I - O arguido criou condições para afectar física e psicologicamente de forma indelével a ofendida, o que conseguiu, assim a maltratando psicologicamente.
II - Perante estes factos não podem subsistir dúvidas que se trata de comportamentos por parte do arguido cujos contornos, nos termos assentes, permitem concluir pela existência de um aproveitamento da intimidade para se impor perante a ofendida de forma a deixá-la em posição fragilizada e subjugada. Assim, preencheu o arguido quer objectiva quer subjectivamente o tipo criminal de violência doméstica.

Em conferência, acordam os Juízes na 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa:

Relatório
O arguido AA foi condenado, por sentença de 23-04-2024, pela prática de um crime de violência doméstica, p. e p. no art.º 152º, n.º 1, alínea b), do Código Penal, na pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 2 (dois) anos, acompanhada de regime de prova, assente em plano individual de readaptação social, incluindo no mesmo como regra de conduta o afastamento do(a) arguido(a) da vítima, da sua residência/local de trabalho e a proibição de contactos, por qualquer meio, com a mesma, bem como a obrigação de responder a todas as convocatórias que para o efeito lhe vierem a ser feitas pelo Tribunal e pelos técnicos de reinserção social.
Não se conformando com essa decisão, o arguido recorreu para este Tribunal da Relação formulado as seguintes conclusões (transcrição):
1. Da ausência de Perícia Psiquiátrica ou Sobre a Personalidade: Na pendência da audiência – e tendo em conta o conteúdo histriónico, dos emails enviados pelo arguido à ofendida – deveria o douto Tribunal ter ordenado, nos termos das disposições conjugadas dos art.º 151.º, 154.º e 159.º do CPP realização de perícia psiquiátrica ao arguido, ou pelo menos a realização de perícia sobre a personalidade (art.º 160.º do CPP), na vertente de perícia sobre as suas características psíquicas independentes de causas patológicas.
2. Ao assim não proceder, a sentença não pôde fundamentar, como soía, a decisão de facto relativa ao elemento subjectivo do ilícito praticado, não determinando por isso se para além da intenção no agir ilícito do arguido haveria uma especial motivação (e ao que parece de conteúdo amoroso, como resulta dos emails juntos aos autos).
3. Ou seja a atitude interior do agente, que “em casos raros”, no dizer de Américo Taipa de Carvalho in Direito Penal – Parte Geral- Coimbra Editora – 2.ª Edição Reimpressão – Outubro de 2014, a pág 280 e seguintes “pode constituir um elemento subjectivo específico do tipo legal”.
4. A ausência de Perícia deu assim azo a que na Motivação de Facto se incorra no vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada (na vertente do conteúdo dos factos atinentes ao elemento subjectivo da infracção). Vício esse a que faz jus o art.º 410.º n.º 2 alínea a) do CPP.
5. Nulidades processuais – Da ausência de Relatório Social. Como os autos dão conta não foi atempadamente ordenada a efectuação de Relatório Social (nos termos do que dispõe o art.º 1.º alínea g) do CPP), o que se mostraria relevante para um melhor esclarecimento dos factos e assim, da personalidade do recorrente, o qual - como se viu “supra” - não se mostra também ter sido sujeito a perícia psicológica ou psiquiátrica.
6. Nesta medida se entende que foi cometida a nulidade de omissão de pronúncia, dada a ausência desta prova documental que no caso “sub juditio” se revelaria essencial mormente para a graduação da dosimetria da medida da pena.
7. Nulidades da sentença Violação do disposto no art.º 374.º n.º 2 do CPP .O arguido alegou assim em sua defesa – embora de forma “telegráfica” como refere a pág. 1 da mesma contestação e a dado passo que “tendo a sua conduta tido origem num momento de fragilidade emocional – descontrolada , reconhece-se – decorrente de a denunciante ter terminado definitivamente, de forma abrupta e sem anunciar nenhum motivo para o efeito, a relação de namoro que ambos vinham mantendo, há mais de 2 anos, desde Setembro de 2020” ( a pág. 2 da Contestação).Ora, salvo melhor ou mais esclarecida opinião, tal asserção deveria ter constado dos factos “não provados” o que a sentença não logrou fazer. (art.º 174.º n.º 2 do CP), que dispõe: “Ao relatório segue-se a fundamentação, que consta da enumeração dos factos provados e não provados”
8. O recorrente na sua contestação, alegou outros factos, quer os essenciais para a descoberta da verdade material, quer os tendentes a uma mais exacta valoração do estado de ânimo do arguido, o que sempre assumiria relevância na caracterização do dolo ou da sua exclusão, o mesmo é dizer, factos absolutamente essenciais para a defesa, os quais - por uma razão que se desconhece – não foram considerados nem tidos em conta em sede de elaboração da sentença.
9. Condensados do seguinte modo, que ora se discrimina:- “art.º 14.º da Contestação - a pág. 3 …”sem que esta lhe tivesse dado qualquer explicação para tal decisão, sendo isso apenas o que o arguido pretendia ouvir dela, nada mais!”- art.º 15.º da Contestação – a pág. 3 “…entre 22 de Março e 23 de Abril o Arguido enviou os emails reproduzidos na acusação na esperança de que a Denunciante lhe explicasse a razão pela qual não mais o atendia ou reagia às suas tentativas de contacto, emails que a Denunciante podia ter optado por não ler e “deletar”.- art.º 16.º da Contestação (continuação) – a pág. 3 “O conteúdo dos SMS evidencia um claro descontrolo e uma acentuada fragilidade do arguido, não só nas palavras que usa, na insistente repetição das ideias, como na descoordenação da própria escrita, espelhando um homem que tinha perdido a mulher que amava e que dela apenas buscava uma palavra de explicação para o comportamento que decidira adoptar relativamente a ele, deixando-o a “falar sozinho”, desmerecendo-o desprezando-o E ainda:
10.- … “- art.º 17.º da Contestação – a pág. 4: É evidente que o arguido não repetiria hoje o relambório que fez verter naqueles emails e a forma como o fez, sendo que nunca partilhou o seu conteúdo com ninguém, tendo-os reservado para si”. - art.º 18.º da Contestação – a pág. 4 “O Arguido vem tendo acompanhamento psicológico (sublinhado nosso) que o vem ajudando a recompor-se do fim da relação de namoro com a Denunciante e a não voltar a repetir o estado de desequilíbrio emocional, histriónico e de descompensação que o conduziu a redigir e enviar as comunicações em causa, bem como a ir, no dia 11.04.2023, ao seu encontro na loja ...(sublinhado nosso).
11. art.º 19.º da Contestação – a pág. “o arguido jamais teve na relação coma denunciante e após a mesma uma posição de controlo ou de dominação”. Art.º 26.º da Contestação – a pág. 6: “Ao longo da sua atribulada relação com a Denunciante (o arguido) sempre a tratou com afecto, respeito e amizade, fruto do seu amor por ela, sem qualquer tipo de comportamento agressivo, intimidativo ou pressionante”. Art.º 28.º da Contestação – a pág. 6 “o arguido procurou tão somente…uma mera justificação para o inexplicável e continuado silêncio da Denunciante…”
12. Estes factos alegados na Contestação do deveriam ter sido considerados na douta sentença e indirectos, pelo menos na rubrica “factos provados” ou “não provados” – por claramente atinentes à defesa do arguido, dado o disposto nos art.º. 127.º, 327.º n.º 2, 355.º e 374.º n.º 2 do CPP.
13. Atenta a redacção deste último preceito - art.º 374.º n.º 2 do CPP - e os princípios norteadores de uma real e eficaz fundamentação do decidido, tais factos deveriam ter sido elencados na sentença, o que esta não logrou fazer.
14. Não tendo assim dado cabal cumprimento à exigência de fundamentação contida no citado “supra” art.º 374.º n.º 2 do CPP. Porquanto: “O dever de fundamentação de uma sentença, compreende, num primeiro momento, a enumeração dos factos provados e não provados que fundamentam a decisão, o que se faz por referência aos factos constantes da acusação, da contestação… - apenas não tendo que ser enumerados os factos irrelevantes para a decisão –
15.Ora, os factos “supra” elencados na contestação de modo nenhum se podem considerar irrelevantes ou inócuos para a decisão a tomar pelo tribunal, pois são factos explicativos do comportamento anómalo do recorrente. Que mais não pretendia que uma explicação da arguida para o fim da relação.
16. Já o Ac. do TRG de 17.05.2010 proferido no processo 248/07.7GAFLG.G1 in www.dgsi.pt salienta que “Quantos aos factos provados e não provados, devem indicar-se todos os que constam da acusação e da contestação, quer sejam substanciais, quer instrumentais ou acidentais…”
Salientando ainda que:
17. “O que importa é que os factos sejam relevantes para a decisão da causa. E relevantes serão todos os factos essenciais à caracterização do crime ou integradores de causas de exclusão” (ibidem).
Estatuindo o douto Ac. do STJ de 26.10.2000 in proc. N.º 2528/2000 – da 5.ª S que: “A exigência legal de na sentença se fazer a descrição dos factos provados e não provados tem de referir-se àqueles que são essenciais à caracterização do ilícito criminal que esteja em causa e ao seu circunstancialismo juridicamente relevante …”
18. Da qualificação jurídica. Crime de violência doméstica ou crime de perseguição? A qualidade de “ex-namorado” e o tempo ou caracterização do namoro, ausência do requisito objectivo do tipo. Entendeu a douta sentença qualificar os fatos dados como provados como integradores da prática de um crime de violência doméstica, por se considerar que tendo a ofendida namorado um tempo atrás com o arguido – e este com ela - seria esta necessariamente a qualificação jurídica adequada, “prima faciae” dada a qualidade (de ex-namorados) dos intervenientes.
19. No entanto, atento a concreta, mas exígua matéria de facto considerada provada pela instância, entende-se que a actuação dolosa do arguido se mostra no limite dessa interpretação, faltando-lhe alguns dos elementos objectivos do tipo e “escapando” assim ao escopo fundamental do crime de violência doméstica que pune quem verdadeiramente atenta contra a dignidade da/o ofendido/a.
20. A actuação do recorrente no caso “subjuditio” embora possua contornos comuns a um crime de violência doméstica numa interpretação literal do disposto no art.º 152.º do CP (porque arguido e ofendida foram namorados e porque se tratam de ilícitos que provocaram algum dano psicológico, incómodo e preocupação na ofendida) também não deixa de ser certo que o ilícito praticado. pelo arguido se poderia subsumir ao disposto no art.º 154-A n.º 1 do Código Penal.
21. Poder-se-á, contudo, argumentar que o elemento diferenciador para a diferente qualificação jurídica seria a qualidade de “ex–namorado” ou de “ex” namorada do agente e da ofendida.
22. Parece-nos contudo um elemento pouco relevante no caso dos autos, dado a sentença nem sequer ter dado como provado que tipo de namoro foi esse e que intimidade terá existido entre o casal (que se aproximaram em 2019 para tudo terminar decorrido um ano) e que em 2020 retomaram a relação, portanto num segundo namoro), sabendo-se que o conceito de “namoro” é hoje em dia dos conceitos mais voláteis e fluídos que existem.
23. Um ex-namorado não é necessariamente um agressor que atenta contra a dignidade da pessoa com que namorava. Nem os histriónicos emails configuram essa agressividade, e muito menos desprezo pela pessoa amada.
Porque o centro nevrálgico destes autos é esse mesmo.
Um amor (do arguido) que não foi – nem é - correspondido…
24. A redacção do art.º 152.º do CP parece partir do princípio que a realidade é a preto e branco. Ora a realidade não é assim tão simples. Sobretudo quando não se tem em conta o factor temporal, o qual que foi esquecido na própria lei. E que a sentença também não nos elucida sobre o tempo ou a natureza desse último namoro.
25. Atendendo estritamente à interpretação da Lei Penal substantiva num sentido meramente literal tudo apontaria para a prática de um crime de violência doméstica se o factor de diferenciação fosse apenas o da qualidade dos intervenientes.
26. Existência ou não de um domínio do arguido sobre a vítima: mesmo entre ex-namorados pode existir o crime de perseguição. Bastando, para tanto, que entre eles não exista uma situação de domínio de um sobre o outro. O escopo da lei nunca poderá ser o de que quaisquer atritos existentes entre ex-namorados se devam considerar “tout court” como de violência doméstica.
27. A esse propósito deve referir-se que a ofendida pode enquadrar-se perfeitamente no conceito de “outra pessoa” a que faz referência o art.º 154-A do Código Penal. Porque é, também, de facto “outra pessoa”.…
28. O escopo da Lei – quanto ao crime de violência doméstica – parece ser mais o da protecção da família e o da defesa da dignidade da vítima (normalmente mulher) que através do mau comportamento do parceiro (ou ex-parceiro – ou ex-namorado), é dominada, agredida, aviltada ou desprezada por este.
29. Como flui do Acórdão da Relação do Porto proferido no proc. 368/09 a 29/02/2012 “O relevante é que os maus-tratos psíquicos estejam associados a uma posição de controlo ou de dominação que o agressor pretende exercer sobre a vítima, do que decorre uma maior vulnerabilidade desta”. (sublinhado nosso). O que se não verifica no caso dos autos.
30. Por outro lado, os autos não caracterizam o tipo de namoro que terá existido entre o arguido e a ofendida. Parecendo-nos essa caracterização essencial, no caso “subjuditio”. De acordo com o disposto no Acórdão da Relação do Porto de 30/09 2015 proferido no processo 3299/14.1TAMTS.P1: “Sendo elemento do crime de violência doméstica o namoro tal como a relação análoga à dos cônjuges, deve ser caracterizada por sólidos e indesmentíveis elementos fácticos que o comprovem.” O que não sucedeu na prova produzida nem dos factos considerados provados pela instância.
31. O que vem integrar a nulidade de omissão de pronúncia, tornando nulo o decidido. (art.º 379.º 1- c) do CPP).
32. Essa demonstração/tipificação ou caracterização do estado de namoro dos “ex” desavindos, assumiria tanta maior relevância porquanto da exígua matéria de facto considerada provada a esse propósito o que sobressai é apenas que existiu um segundo namoro entre 2020 até 25 de Maio de 2022, ao qual a ofendida pôs termo unilateralmente.
33. Embora afinal não tenha sido bem assim, já que, que decorridos 8 meses, mais precisamente no dia 8 de Janeiro 2023 e APÓS TROCA DE MENSAGENS (facto provado) pelas 05h da manhã a ofendida solicita ao arguido que lhe leve um cigarro a casa!!(In Factos provados: 2.1.2. Referentes à Contestação - a pág.60 da sentença).
34. O que sugere que a arguida parece não se ter incomodado muito na ocasião, com o conteúdo das tais mensagens esquisitas que o arguido lhe enviava (note-se que na matéria de facto provada se estipula que o arguido iniciou essas mensagens a partir de 22 de Maio de 2022.). 3
35. Portanto não só através da leitura dos factos provados se não caracteriza minimamente que seja, os contornos ou a natureza do tal namoro sabendo-se apenas que se terá iniciado no ano de 2020 (não se sabe o mês) para terminar em Maio de 2022, como ainda resulta da factologia provada que após esse final do namoro a ofendida ainda troca mensagens como o arguido – em 8 de Janeiro de 2023 – e roga-lhe que vá a casa dela entregar-lhe um cigarro…
36. O que poderia indiciar um “plus” sobre a personalidade da ofendida, que na descoberta da verdade material o Tribunal poderia ter indagado. E que indicia também que o arguido não tinha, nem nunca teve, qualquer posição de domínio sobre a ofendida.
37. Da ausência de caracterização do namoro: Como se refere no douto Acórdão da Relação de Coimbra proferido em 24/04/2012, no processo 632/10.9PBAVR.C1que se aplica ao caso “subjuditio” e que com a devida vénia se transcreve:…(2) -“Com a revisão de 2007, deixou de ser necessária a coabitação e, consequentemente, de se exigir a ideia de comunhão de cama e habitação, mas não pode deixar de se exigir, no tipo objectivo, um carácter mais ou menos estável de relacionamento amoroso, aproximado ao da relação conjugal de cama e habitação (39) – Inexistindo na factualidade provada quaisquer factos descrevendo o relacionamento entre arguido e ofendida durante os breves meses que durou o namoro, que permitam concluir que os mesmos mantinham uma relação estável, análoga à dos cônjuges, que tenha permitido criar uma ligação afectiva de domínio do arguido sobre a ofendida e de sujeição desta àquele, não integra o círculo das vítimas de violência doméstica a que alude a alínea b) do n.º 1 do art.º 152.º do CP”
38. Quanto à questão da ofensa à dignidade da ofendida: Refere a douta sentença que o arguido humilhou, importunou e maltratou psicologicamente a ofendida (aaa) da matéria de facto provada, a pág. 59.E que pôs em causa o sossego e a paz da ofendida (bbb) da matéria de facto. Ou que “quis impor a sua presença e compeli-la a manter contacto, encontrar-se e falar consigo, assim como retomar a relação amorosa entre ambos” (ccc) da matéria de facto.
39. Mas a sentença nunca refere que o arguido, por algum meio atentou contra a dignidade pessoal da ofendida. Ou que manifestou desprezo ou especial desconsideração pela vítima. Ou que tenha atentado contra a dignidade da pessoa humana. Ou que tenha atentado contra a liberdade de autodeterminação pessoal ou sexual da ofendida. Ou, que com o seu comportamento histriónico tenha de forma reiterada ou não, impedido ou dificultado o normal desenvolvimento da ofendida, afectando a sua dignidade pessoal e individual.
40. Ou que tenha manifestado um comportamento de perseguição agressivo, desabrido, resultante de uma vontade conseguida e pérfida de amedrontar através da inesperada abordagem pessoal e de ameaça velada, a ofendida. Ou sequer que tenha feito uso de ameaças graves que violassem a liberdade de determinação da ofendida.
41. Teremos assim de concluir que “in casu” - onde emerge o desejo de o arguido retomar uma relação - não constam – nem ficaram provadas posturas agressivas ou de total desconsideração do arguido pela ofendida ou sequer algum atentado à sua dignidade enquanto pessoa. Porque se tem de dar o desconto a uma pessoa – que é o arguido – cujo comportamento se revela essencialmente desequilibrado e dir-se-á quase patológico.
42. Antes perpassando de todos os escritos a tristeza infinita de alguém que perdeu a pessoa amada e, ao que parece. sem qualquer explicação.
43. Vários acórdãos dos nossos tribunais superiores elencam estas apontadas características como imanentes do requisito objectivo do crime de violência doméstica. Citando-se apenas alguns desses arestos dos nossos tribunais superiores que caracterizam os elementos objectivos imanentes ao crime de violência doméstica, deles decorrendo a impossibilidade de o recorrente ser condenado pela prática desse mesmo ilícito. Douto Ac. da Relação do Porto de 13.07.2010 (proferido no processo número 413/11.2GBAMT.P1 (quanto à existência de injúrias e ameaças, rebaixando a ofendida e ofendendo a sua dignidade). Ac. da Relação do Porto de 29.02.2012 - já citado processo numero 368/09.3PQPRT.P1 (quanto à posição de 3.07.2012de controlo ou de dominação do agressor sobre a vitima). Ac. da Relação de Évora de 3/07/2012 no processo 53/10.3GDFTR.E1 salientando que “a pedra de toque” entre o tipo criminal de violência doméstica e outros tipos de crime é se a conduta imputada ao gente constitui, ou não, uma tentado à dignidade pessoal da ofendida.Ac. Relação de Guimarães de 15.10.2012 – processo número 639/08.6GBFLG.G1 onde se inclui no tipo do crime de violência doméstica exigência em o agente manifestar desprezo ou especial desconsideração pela vítima).Ac. Relação de Évora de 8.01.2013 no processo 113/10.0TAVVC.E1 onde se alude a uma ofensa do agente à liberdade de autodeterminação pessoal ou sexual” da ofendida.
Ac. Relação do Porto de 6.02.2013 no processo 2167/10.0PAVNG.P 1 onde se alude a “uma diversidade de comportamentos que impeçam ou dificultem o normal desenvolvimento de uma pessoa “
Ac. Relação de Guimarães de 4.3.2013 no processo 746/11.8PBGMR.G1 onde se alude a um comportamento persecutório agressivo de um constante importunar, de uma vontade conseguida de amedrontar através da inesperada abordagem pessoal e de ameaça”.Ac. da Relação de Évora de 14.01.2014 proferido no processo 1015/12.1GCFAR.E1 onde se alude a comportamento psicológico e agressivo, do agente repetido ao longo de vários anos onde a ofendida “se vai fragilizando e diminuindo enquanto “pessoa” o que consubstancia maus-tratos psíquicos no nível de intensidade contida no tipo”.Ac. Relação do Porto de 11.06.1 proferido no processo 286/12.8PBMTS.P1 onde se alude “Á reiteração de actos de agressão física e psíquica que desprezam a vontade da ofendida querendo forcá-la a reatar uma relação através do uso de ameaças graves que violam a sua liberdade de determinação e segurança, atingindo, intoleravelmente o núcleo essencial do bem jurídico protegido pelo crime de violência doméstica”E, especificamente quanto à caracterização do namoro: Ac. da Relação do Porto de 30/09/2015 proferido no processo 3299/14.1TAMTS.P1 o seguinte trecho: “Sendo elemento do crime de violência doméstica o namoro, tal como a relação análoga à dos cônjuges, deve ser caracterizado por sólidos e indesmentíveis elementos fácticos que o comprovem”
44. O que, como se viu e alegou “supra” – e resulta do texto da decisão recorrida não existiu no caso dos autos.
45. Do crime de Perseguição – art.º 154.º-A do C.P: Em anotação ao art.º 154.º-A do CP salientam Simas Santos e Leal Henriques, Juízes Conselheiros Jubilados do STJ no seu Código Penal Anotado – Parte Especial - 5.ª Edição – Rei dos Livros – Volume II – Ano 2023 a pág. 385/386 o seguinte: “Na sequência da Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adoptada em Istambul a 11 de Maio de 2011, a Lei 83/2015 de 5 de Agosto, veio aditar este artigo, que criminalizou directamente a “perseguição”, que já poderia encontrar acolhimento no Código Penal. A Convenção de Istambul tem por finalidade além do mais, proteger as mulheres contra todas as formas de violência …no que respeita à matéria deste artigo, Portugal obrigou-se a adoptar as medidas legislativas ou outras que se revelem necessárias para assegurar a criminalização da conduta de quem intencionalmente ameaçar repetidamente outra pessoa, levando-a a temer pela sua segurança.
46. “Acolheu-se assim a punição do “stalking” como conduta intencional ameaçadora e repetida de outra pessoa, fazendo-a temer pela sua segurança, que se pode caracterizar por um assédio persistente, uma forma de violência definida como um conjunto de comportamentos de assédio praticados de forma persistente por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje ou consinta.”
E mais adiante:
47. “O autor destes comportamentos de assédio pode ou não ser alguém que a vítima conhece, se bem que frequentemente o assédio persistente seja praticado por ex-parceiros íntimos”. ( ibidem, a pág. 386 ).Nesta senda, escreveu-se no douto Ac. do Tribunal da Relação de Guimarães de 5.06.2017 no processo 332/16.6PBVCT.G1 o seguinte: “Comete o ilícito do art.º 154.º- A n.º 1 do Código PENAL, com dolo directo o arguido que, de forma reiterada, contactava telefonicamente a ofendida, a horas diversas, perturbando que o seu desempenho profissional, quer o seu descanso, deslocava-se ao seu local procurando encontrar-se com ela; entregava quase diariamente no local de trabalho da ofendida cartas e embrulhos para lhe serem entregues, deslocava-se com frequência à residência da ofendida, ora para colocar bilhetes no pára-brisas do seu automóvel, ora aguardando a sua chegada, quer à porta da entrada do prédio quer à porta da garagem, ora então rondando-a para controlar a sua rotina diária. agindo com o propósito de provocar à ofendida medo e de prejudicar e limitar os seus movimentos, bem sabendo que desse modo a lesava na sua liberdade pessoal, como pretendeu e conseguiu.” (em negrito, nosso).
In douto Ac.T.Relação Guimarães de 17/06/2005 no proc. 332/16.6PBVCT.G1
48. Pelo que, inexoravelmente a actuação ilícita do arguido estaria mais conforme com o tipo previsto no crime de Perseguição do que no de violência doméstica.
Sem conceder,
49. IX - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PERSEGUIÇÃO – CONCURSO DE NORMAS. Podendo o agir ilícito do arguido corresponder a duas previsões legais dos apontado dois tipos de crime, dada a similitude entre eles e o recorrente partir do princípio que os elementos objectivos do tipo no crime de violência doméstica se não se encontram inteiramente preenchidos no caso “subjuditio”.,
50. Deve apontar-se o que dispõe o douto cordão da Relação de Évora de 8/09/2020 proferido no. processo 1413/19.0PBSTB-A1 o qual, chamado a dirimir tal questão, entende que em caso de dúvida deve o Tribunal privilegiar o crime de “Perseguição” e não já o de violência doméstica, o que conclui nos seguintes termos:
“O crime de violência doméstica pode estar em concurso aparente com o crime de Perseguição previsto no art.º 154.º-A do Código Penal …(3) “No caso, recordando que a lex generalis é a violência doméstica e que a lex specialis é a perseguição, resulta a exclusão da lei geral pela aplicação da lei especial…(4) A idêntico resultado se chegaria pela regra da consunção, através das “relações de mais e de menos” - o que ocorre aqui com os dois citados tipos penais – de forma que uma norma consome já a protecção que a outra visa” e aqui a lex consumens é o tipo penal de “perseguição”, cujo tipo penal tem como bem jurídico tutelado “tanto a paz pessoal como a liberdade de decisão e acção…”
51. Por isso, mesmo – uma vez instalada a dúvida - deveria o douto Tribunal ter advertido a defesa nos termos do art.º 358.º n.º 3 do CPP, com a correspondente alteração da qualificação jurídica).
52. Da medida da pena – Da atenuação especial - art.º 72.º CP: A pena ainda assim encontrada mostra-se desmesurada, dada a culpa mediana do arguido.
Atentos os critérios determinantes da pena (“maxime” o disposto no art.º 40.º n.º 2 do CP - em caso algum a pena pode ultrapassar a medida da culpa) que impede, por isso que o agente seja condenado em medida superior ao da culpa demonstrada, a pena sempre se revelaria excessiva.
53. Quer a personalidade do recorrente, muito embora este não tenha sido sujeito a perícia psiquiátrica – quer todo o contexto do agir ilícito e as razões da sua actuação (desgosto amoroso ou amor não correspondido e medo de perder o outro), quer a própria reacção da ofendida que 8 meses após receber as mensagens numa madrugada – já em 2023 – liga para o arguido pelas 05h e pede-lhe para que este vá a sua casa levar-lhe um cigarro (facto provado), imporia uma condenação no seu mínimo legal. As atenuantes são muitas e de grande valia.
O arguido confirmou o envio dos emails. E nunca foi agressivo ou ameaçou a ofendida do que quer que fosse.
54. Antes buscava incessantemente junto dela uma resposta que nunca teve.
“In casu” e por todas essas razões a pena deveria ter sido até especialmente atenuada, uma vez que o arguido beneficia de atenuantes de relevo.
55. Existindo circunstâncias anteriores (como o envolvimento com a ofendida em 2009/2010), a relação intensa que terão mantido já em finais de 2020, até à separação levada a cabo pela ofendida sem qualquer explicação, aliado a circunstâncias contemporâneas do agir ilícito do recorrente (as sua tentativas de abordagem através de mails ou telefonemas ou sms revelam essencialmente um desespero de per período o que parece ser o “amor da sua vida” desespero esse que nunca foi considerado nem valorado na sentença.
56. Para além de a conduta do arguido não ser propriamente ameaçadora, traduzindo-se antes em “desabafos” que com certeza incomodaram a ofendida mas essencialmente pela sua repetição doentia…
57. Como se disse “supra” o conteúdo desses emails não tem a gravidade nem a relevância que a douta sentença lhes deu. Nem agrediram ou puseram de algum modo em causa de forma relevante e significativa a dignidade da ofendida, que não teve de mudar as rotinas da sua vida ou pedir auxílio a quem quer que fosse.
Assim achamos nós.
58. Por isso a pena deveria ter sido especialmente atenuada.
Se bem que não nos termos da circunstâncias do n.º 2 alínea b) do citado preceito legal – art.º 72.º CP - “conduta do agente determinada por “ofensa imerecida” o certo é que subjectivamente (para ele próprio) o agente encarou e “viu” a realidade desse modo,- concede-se que de modo egocêntrico - sentindo mais que injustiçado por a ofendida passar a ignorá-lo, votando-a ao desprezo.
59. Nessa linha de entendimento o dolo encontrar-se-ia de tal modo mitigado que bem poderia suscitar-se a aplicação do art.º 72.º do Código Penal condenando-se por isso o recorrente em pena especialmente atenuada.
60. Ao assim não decidir, a douta sentença violou, por erro interpretativo, o disposto na apontada disposição legal, ou seja, o comando do art.º 72.º n.º 1 do Código Penal.
Pelo que – com estes considerandos e aplicando-se o normativo inserto no art.º 73.º do Código Penal, a pena aplicar ao arguido não deveria exceder os 6 meses de prisão ainda assim suspensa na sua execução pelo período de um ano “apud” a disposição contida no art.º 50.º n.º 5 do Código Penal, por se revelar ser esse o justo tempo necessário.
Notificado nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 413º, do Código de Processo Penal respondeu o Ministério Público concluindo pela improcedência do recurso.
Admitido o recurso, foi determinada a sua subida imediata, nos autos, e com efeito suspensivo.
Neste Tribunal da Relação de Lisboa foram os autos ao Ministério Público tendo sido emitido parecer no sentido da concordância com a improcedência do recurso tal como sustentado na resposta ao recurso junto da primeira instância.
Cumprido o disposto no art.º 417.º/2 do Código de Processo Penal, não foi apresentada resposta ao parecer.
Proferido despacho liminar e colhidos os vistos, teve lugar a conferência.
Cumpre decidir.
OBJECTO DO RECURSO
Nos termos do art.º 412.º do Código de Processo Penal, e de acordo com a jurisprudência há muito assente, o âmbito do recurso define-se pelas conclusões que o recorrente extrai da motivação por si apresentada. Não obstante, «É oficioso, pelo tribunal de recurso, o conhecimento dos vícios indicados no artigo 410.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, mesmo que o recurso se encontre limitado à matéria de direito» [Acórdão de Uniformização de Jurisprudência 7/95, Supremo Tribunal de Justiça, in D.R., I-A, de 28.12.1995].
Desta forma, tendo presentes tais conclusões, são as seguintes as questões a decidir:
1- Do vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada (na vertente do conteúdo dos factos atinentes ao elemento subjectivo da infracção) por ausência de realização da Perícia Psiquiátrica ou Sobre a Personalidade do arguido;
2- Da nulidade de omissão de pronúncia, dada a ausência de realização do relatório social quanto à pessoa do arguido;
3- Da nulidade da sentença por violação do disposto no art.º 374.º n.º 2 do CPP por omissão de factos alegados na contestação;
4- Da nulidade por omissão de pronúncia nos termos do art.º 379.º 1- c) do CPP).
5- Da qualificação jurídica, crime de violência doméstica ou crime de perseguição;
6- Da medida da pena e da atenuação especial - art.º 72.ºCP:
Da sentença recorrida consta a seguinte matéria de facto provada (transcrição):
2.1.1. Referentes à acusação:
a) O arguido e a ofendida BB iniciaram relação de namoro em Setembro de 2009 que terminou um ano depois, mantendo-se como amigos e iniciando nova relação de namoro em 2020 e até Maio de 2022;
b) A relação terminou por vontade da ofendida, o que o arguido não aceitou;
c) A ofendida residia na ..., em ..., e trabalhava em loja de roupa denominada ..., sita na ...;
d) A ofendida disse ao arguido que não pretendia manter contacto com o arguido;
e) No dia 25.05.2022, entre as 22H50 e as 23H50, o arguido enviou as seguintes mensagens por sms:
- Continuas sem nada a dizer certo?
- Esperar decência ou q sejas correcta comigo é pedir de mais… ignora então - estou certa q tens todas as razões do mundo para me querer mal! Duvido q sequer fales amanhã como prometido… é smp bom sentir q simplesmente estas a marimbar.
- Mais uma vez q tentei falar ctg... desisto! És a maior e eu fiz-te todo mal do mundo - obrigado
- Incrível como podes achar q te fiz mal ... aceitei-te de volta umas 30 vezes e nunca desiste de te ajudar - incrédulo! Nunca te fiz mal nenhum e sou tratado/abandonado constantemente com nojo!
f) No dia 05.11.2022, o arguido telefonou diversas vezes à ofendida, mas a ofendida não atendeu;
g) Então o arguido deslocou-se junto do seu local de trabalho e enviou-lhe, por whatsapp, uma fotografia do local de trabalho;
h) No dia 11.01.2023 o arguido efectuou onze chamadas telefónicas para a ofendida e, pelas 05H00, deslocou-se à residência da mesma;
i) E tocou repetidamente à campainha da residência, o que fez a ofendida chamar a PSP;
j) No dia 12.01.2023, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por sms, entre as 07H58 e as 08H34:
- Não está correcto! Não tens motivos para me tratar assim.
- Mas whatever … não queres ajudar tudo bem
- Pensei q tínhamos outro tipo de connection
- E tens razão, se nunca quiseste falar nem me queres ouvir, ou pior, se me falas mal por irritação …. Por eu ter sentimentos por ti - começo a perceber q não eram verdadeiros
- Não tens Nem nunca tiveste razões para me tratares assim, só isso! Enganei-me e presumi q isto não serias tu e sim "o problema" ... tb não percebo, se te digo estar doente, como consegues usar isso de ataque e de caracterização? Ninguém te pode refutar q gritas assédio? O pior de tudo é nem consideração ou carinho tens por tentar alcançar-te.
- Tb já não aguento mais .. mas sei q tentei até à última e fui bom namorado nas semanas em q permitiste. Lamento estar mal e incomodar-te tanto mas realmente não permites conversas e nem sentes dever explicações .. regras aplicam-se só a mim! Desculpa dizer-te mas não tens nada q falar desses modos a quem nunca o fez, mto menos alguém que está mal, mas disso não queres saber! Escusas de continuar com os stalkings pq as tuas reações estão completamente fora de amor ou amizade .. mas já nem sei se alguma vez foi! Fica à vontadinha q não me hás-de ver mais, mas isto não são modos de tratar ninguém, nunca foram aliás - bjs
k) No dia 27.01.2023, entre as 12H34 e as 21H48, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por sms:
- Sei q odeias q te digam oq fazer, mas tens 5 minutos para desbloquear-me do whatseverapp, please!!?!
- BB?!
- Fds ... .. deixa lá estar!! Desculpe ter interrompido sim!?!
- Consecutivamente fazes me sentir usado e descartado! É q já nem faz qq sentido sabes??? Mas o importante é o teu bem estar sim?! Não deixes q a minha vidinha te incomode, ok?! Nem te preocupes q não me vou dar ao trabalho de lamentar-me ao muro! As tuas faltas de respeito e amizade foram longe demais, NOVAMENTE - wtf BB?! Quem és tu??
- Nunca vi ninguém tão friamente cagar e maltratar alguém q a amou tanto e tanto carinho teve por ti.. .. dizes as coisas bonitas de vez em qdo, às tantas da manhã... mas dps ages destes modos recorrentemente, sem pingo de consideração!! Deves te achar muito superior . . . Fica aí no silêncio e deixa-me bloqueado de castigo, ena! Força contigo, isso mesmo!
l) No dia 28.01.2023, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por sms:
- Não percebo q raio de amiga te consideras, n faz qq sentido q te dê tanto gozo ignorares-me, nunca fui tratado com tanta desconsideração mas dizes q amas/amavas!!!??? Isto é simplesmente ridículo... aliás, é absolutamente nojento vires com os teus telefonemas fofos e de seguida fingires nem me conhecer, vezes sem conta FDS... isto está longe sequer do q imaginei alguma vez possível, de amores da vida destes modos. Não sei mesmo oq tens na cabeça, devias gostar de ser tratada assim (ou q tratem o teu filho) -será possível q não percebas empatia??? É tão triste tudo isto ...mas começo a perceber q terei de agir igual .. .. farto q me faças de trouxa
- Agora percebo o telefonema bizarro a pedir desculpas de gastar o meu tempo e sumiço seguinte! É isto q tu afinal gostas, dar desprezo a quem te procura e te quer bem, otário sempre disposto ouvir mais e mais tretas! Amar? Please ... andaste a brincar comigo todo este tempo, sem escrúpulos e ainda tens o descaramento de nem responder ou dar qq tipo de explicação! "Não posso obrigar a falar!"... fds ... valem bué as tuas palavrinhas doces high... 'amor da vida'? q lol treta de merda q me enganaste - 'melhor amiga", é claro! Não se vê nesse teu afeto e carinho??? Vou deixar de ser este triste de merda suicida pedinte q me tornaste -não queria aceitar mas torna-se evidente: AA o Playboy Rico mãos largas q é Burritxo e carente pa caralho... fácil de enganar! Fui só mais um Dealer 'pago' a sexo e playlists. Afinal, a tal BB q eu amei era apenas o meu idealismo e o teu egocentrismo, a aproveitarem se das minhas carências – nunca foste real comigo por isso é óbvio q tb não te amei (ou sequer conhecia)! Obrigado! Não só por esta valiosa lição que já era tempo de aprender, mas também, por todos estes angustiantes anos... e Nem te preocupes mais com respostas, telefonemas ou bloqueios idiotas estás LIVRE!!!! Relação fantasma esta q passei a escrever pó boneco!! Desperdício GIGANTE duma pita q nem sabe oq quer qto mais oq diz ... foi tudo só da "boca para fora", sempre! NÃO TE ADMITO ESTES TRATOS e FALTA DE RESPEITO, os teus comportamentos são asquerosos e inaceitaveis! Não tolero nem mais um minuto, nem nunca mereceste qq compreensão, só te encorajei e arranjei ainda mais desculpas _ yaaaa, surreal testemunhar oq fizeste com o amor genuíno de alguém que te ADORAVA e teria dado (deu) a vida por ti! FDS!! Chega de me rebaixar ao teu nível, conseguiste oq tanto desejavas, parabéns;
m) No dia 30.01.2023, pelas 01H37, o arguido enviou à ofendida a seguinte mensagem, por sms: Sinceramente, achas q AMAR é de todo associável à negação impiedosamente e impetuosamente a qualquer forma de comunicação vinda do dito "grande amor da tua vida"? Estou a ver é bem demais a cena: *Madam Miss Manager* agora faz managing A++ de tudo e não tem tempo para perdidos, bonito;
n) Em 08.02.2023, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por sms:
- Obrigada por partilhares o que pensas e sentes. Faço das tuas as minhas palavras. Desejo-te tudo de bom e que tenhas uma vida muito feliz. cúmplices a ser enxovalhado e gozado- Nunca hei-de perceber como é q alguém a quem dei tanto se esteja completamente a cagar para mim... mais de uma década de "amizade" (q achava linda) e de um "grande" amor (q achei verdadeiro), assim deitado ao lixo sem qq consideração! Tudo oq me disseste foram mentiras, q continuamente foste dizendo sabendo q eu acreditava e sofria qdo desmentias.. ..traíste-me profundamente, sem qq vergonha - mesmo dps de te aceitar como és e após me despachares vezes a mais e perdoando-te sem fim ... jamais deveria ter acreditado em ti, pq afinal de contas, desde q te conheci q me mentes ... triste demais tudo isto, sabes? Acreditava mesmo no q dizias e na tua pessoa, acreditei até no "nosso amor", mas viu-se! Obrigado pelo desgosto imenso, podes ficar orgulhosa dos estragos q fizeste pq ganhaste em tudo e fica tb descansada q não voltarás a saber de mim - Desejo-te tudo;
o) Na última quinzena de Março de 2023 o arguido efectuou diversas chamadas telefónicas para a ofendida e, quando esta atendeu, chamou-a “puta” e “nojenta” e afirmou “eu posso ir desta para melhor, mas tu vens comigo” e “podes ficar sem o teu filho”;
p) Nesse período o arguido enviou bouquets de flores e caixas de bombons para o local de trabalho da ofendida;
q) No dia 20.03.2023, às 11H19, o arguido enviou o seguinte email à ofendida: Olá! Olá! Espero q este e-mail te encontre bem, serei curto para variar: falaste numa possibilidade de talvez comprares-me as cervejas… diz-me oq acharás razoável dar por cada e pff fica com aquilo asap porque nunca gostei do sabor amargo delas! Nem curto do sabor amargo delas existirem ou de quem as beberia/beberá . . . . Olha, amarguras! Nonsenses! Ficar-te-ia muito agradecido. Obrigado, AA;
r) No dia 22.03.2023 às 12H34, o arguido enviou o seguinte email à ofendida: Não leias E será o último E tb despreocupa q n estou nem estive interessado em peixaradas …. isso são as vossas conversas de café e não Eu … se fui 2-3 vezes mais insistente em 15 anos é pq achei prático ou util naquele momento de panico para lutar pelo q achei termos , percebo q para quem foge, esconde e proibe, pareça um tanto estrano - n sei q palhaço me fazes mas nunca tive dessas tendências e ambos sabemos quem é mais violento!;
s) No dia 25.03.2023, a partir das 07H06, o arguido enviou emails para a ofendida com o seguinte teor:
- 9:30 NO CAFE PARA DO LADO DA HACKETT serve?? OU DIZ UMA HORA E LOCAL PARA RESPONDERES AS QUESTÕES QUE PROMETESTE RESPONDER-ME 10 minutos deverá chegar … especialmente com tantas certezas q vem daí ..PENSA UMA
VEZ (PELO MENOS) EM MIM CARALHO, DEIXA ME IR SE NEM QUERES (Q supostamente te terei salvo do mesmo fim nas Docas!! Q te dei mega apoio nesse trabalho onde agora viras snob, e mtas outras coisas q deverias reconhecer)
- .. com tão pouco a unir-nos será sim nãos e uma bica. ficas despachadissima deste emplastro inútil sem uso, eu deixo de sonhar com quem deverias ser, e não tarda somos completos estranhos!
- Nisto, só pensas em ti e não percebes que me abandonaste à morte e estive até agora na expectativa que surgisses!
- Meses de desespero pq na altura pior da minha VIDA não foste capaz de apoiar mas insistias dizer amar … não sofri já o suficiente nas tuas mãos??
- Consegues compreender q deves-me uma explicação? Queres Acabar? ACABA com a mesma dignidade e respeito com q eu COMECEI!!
- Qdo é q achaste q podes maltratar por te apetecer?
Foi por ser tolerante e querer ajudar?
Sempre a meias respostas e mentiras ou fugir??
Que esperavas diferente?? Tu nem te acreditas q eu teja à tua espera ….. mas daí a esquecer-me sem dizer absolutamente nada, nem qdo fiz 40??
- q coisa horrível terei feito para odiares assim?? Sabes q isso não é de todo normal??
Desculpa mas terás de admitir q estes teus comportamentos não são inaceitáveis numa relação de 15 anos e tanto sonho e espera em vão….
- SABES OQ SACRIFIQUEI PARA QUE BRINQUES COMIGO E A MINHA SAÚDE??? Eu quase morri por abusares na violência num deprimido E TU FINGES Q SOU EU A CHAMAR ATENÇÃO E RECUSAS APOIAR-me?????
- Qué isso?? Castigos de silêncio por cima sabendo q fico em pânico?? Sabes oq está a fazer?
- E mesmo q sendo a Cruela desumana eu queria tanto q me abraçasses e participasses NA MERDA DE RELAÇÃO QUE NEM TE DÁS AO TRABALHO DE INVESTIR TOLERÂNCIA?? FERIAS??? PLANOS??
- Mas para q caralho me querias afinal?? Amor dizes?? Tens noção da loucura q isso é???
- Como podes fingir q nem existo? Estou desde segunda a pedir-te atenção e nem confirmas?
- Estes teus egoísmo sem motivo não são de gente, já não admito q me trates assim como animal!!
- E ainda te chocas se eu fico a panicar sem dormir e sem conseguir tirar isto da cabeça - fazes de propósito??
- EMas q caralho de pessoa é esta q desrespeita tudo de carinho q te dediquei?
- Tás-te a passar??? achas q estás correcta em tudo isto?? Não tens decência de dar nada, não tens carinho nenhum?? Mas isto vem de onde?????
- Sabes responder ou foges em silêncio?? Ou ataques feita louca?! Esgotou a paciência, não respeitas pq hei-de respeitar oq pedes??
- És uma pessoa tão vingativa e cruel q custa acreditar … mas se metesses a mão na consciência saberias q nunca te fiz mal …. Deves-me explicações e tiveste todo este tempo a Recusar por capricho dar qq alívio à dor q sinto dos teus golpes … não achas q estás exagerar??
- Não são maneiras de estar numa relação… qq q seja!! Sem comunicar então como relação?
- Nem acredito q a minha cúmplice é isto só para nem abordar a sua evidente violência psicológica e abusos!
- Percebes o quão baixo é abusar alguém q te ama??? No mínimo acabas oq começaste como te pedi há meses!!;
t) No dia 25.03.2023, a partir das 8H24, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- Já percebi q nem fazes intenções de ter respeito por mim … impressionante! Confiava tanto em ti e fazes me estas merdas/Bola BB .. .. não sei oq tens na cabeça! Obrigado pela chance q me desteAASL
- Re: … CHEGA .. bela jogada: Nada disto corresponde ao q tanto falavas/Não signifiquei nada para ti/Realmente os teus actos mostravam\Mas a boca desmentia e ainda Acreditei … e largas-me em silêncio\Top! Agradeço a tua amizada\E tanto amor\ N te chateio mais, prometo\ Vou lá deixar ao feliz\ casal as tuas cervejas\ Espero q aproveites\Agora percebo melhor as tuas mentiras\Nunca pude confiar em ti pois não?\Espero q tejas feliz do qto enganaste\Sabes q talvez até tivesse dado certo com\A cat mas logo de início tentavas foder me\A vida… e conseguiste, parabens sm\Que mulher espetáculo q se vai servindo e Deixa só cascas para pisar!!! Dei te tudo\Tchau sua falsa , goza todas a cervejinhas\E ri-te forte do palhaço q fizeste todos\ Estes anos (…) amor da vida ,\Enganaste bem.. … és mesmo maldosa \E sem qualquer sentimento ou lealdade … CHEGA .. .. FDS Q NOJO: Até que ficaria mais desanuviado mas Fizeste bem em trair-me dessa maneira tb, Traidora ao máximo! Escusavas era ter-me Fdd sem proteção ai com esse javardo à mistura, (que não escondes de ninguem), agora faz sentido ter ficado Com este cheiro intenso … suuua porca passaste-me uma bacteria qualquer ..,.. FDS!! Foi pra isso q me chamaste lá A levar cigarro (…) Tenho q ir fazer Exames agora tb!!!?! Q N O J O Se for algo grave vou-me vingar!! Es mesmo uma pessoa merdosa Que bom saber q chulaste-me este Tempo todo!! Espero q te fodas sua filha da puta miserável Fodeste-me a vida toda só para Te servires sem escrúpulos!? Depois de tudo oq fiz por ti, MAIS o Inferno q foi ‘Amar-te’. Que nojo q me fazes ter teu! Nunca mais quero saber De ti… Preparaste tudinho foi? E foste sendo cada vez mais Agressiva e distante, e pa trair Tinhas tempo?? Q monstro - Nem sei quem és … Bestie BFF , todos estes anos e Um futuro feliz q nunca tiveste Interesse pois não? Não tem Limite a tua maldade! Era tão mais Facil se eu morresse porque Nem tinhas de esconder o boy Popular?? Chamaste a bofia Só para o Esconder?? Fds .. Espero q não me tenhas Dito para suicidar-me para Nem teres q bloquear-me?? Não prestas mesmo Espero q te valha a pena e tejas Feliz q me tenhas deixado na merda Estes anos de relação de merda Em q nunca dedicaste nada a ser Cheirar e comer à pala! Devias ter Vergonha Gmail - Re: … CHEGA .. .. FDS Q NOJO
- Ffizeste exactamente tudo oq era errado: Como consegues mentir-me ao ponto do suicido, qdo só fiz por ajudar-te? “Era tão mais fácil se morresse” pq ias sem chatices foder o outro/ outros? Mentes-me desde o primeiro dia … salvei a tua vida e tiras a minha? Convencias me q o Uel era meu e dizes querer fazer me feliz com uma menina! Andaste a discutir comigo para ir foder o outro!?? WHY?? Estás-te assim tão a cagar q nem respondes??? E andava eu a querer dar-te caixa de 20 jolas para seres feliz … mas tua simplesmente só está bem a foderr a vida a todos! E nem o que tentou, levaste ao limite e ainda te esperou dos é o q trataste com maior injustiça! Mas és incapaz disso!? 30vezes + vezes para deixar me na merda, fodeste qtos?? Fodi à saúde toda e ainda chamas de stalker q ignoras?? Não tens mínima noção do q estás a fazer mas é tão otária q não consegues conter -te …. Pois, e era eu smp a chatear qq gaja mas eras tu né??? Mas ainda bem q estou livre de vínculos ou considerar-te além de merda.. Agora, sei q fugias para nem dar respostas! Deixaste-me na merda anos a fio … Só aguentei por ti e o uel e é esta a recompensa??? Ai a ignorar quem tanto te ajudou, nem uma única palavra… …. Deves estar a fazer bicos q te dei as dicas todas - es nojenta fodeste a vida do teu amor da vida e ainda achas q merecia ser ignorado enquanto mostras um merdas por aí mas eu era o loco insuportável q só tentava animar-te sempre!! FOSTE ENCONTRAR OUTRA PILA SÓ PQ NÃO QUERIAS TRATAR-Te depois de me deixares na merda e nunca teres sequer participado na minha vida ~ 95% tu 5% eu ~ zero reconhecimento, pior, sem nada ajudar insistes q morra … ..
- Não lês nada? Não queres saber de nada? Como consegues fazer-me isto constantemente BB? Nunca imaginei que conseguisses tratar-me assim ou fingir q não existo - é tremendamente cruel sabias??? E eu jamais te faria isto e nunca mereci os teus maus-tratos e mentiras .. .. não tens qq consideração ou carinho pelos meus sentimentos ou por mim! Apenas me desejas mal ou a morte, que cena mais horrorosa de sentir ~ até vómitos tenho AA
- Contava q fosses correcta: Acreditei q poderia contar contigo BB e nem isso cumpres! Só agora vejo o qto me amavas, nada!! Que amargura profunda me trazes Como pudeste fazer-me isto e apagares-me da tua vida sem qualquer explicação ou razão?????? Isso é assustador e parte me o coração Porra BB wtf?!?! Como se nada significasse ou tenha feito .. . .! Q hardcore escusado … só me queres ver destruído , que cena horrorosa damn … .. eu depositei o meu coração nas tuas mãos??? Q dor absurda causaste, tanto dano
- Hoje vou eu para as Docas beber vinho: Só me queres longe e para longe irei!! Vou para lá passar umas horas e contemplar a morte da minha grande amiga e amor q nunca existiu e me deixou sem motivo — não conto q apareças para abraçar-me horas, até pq ajudar alguém além de ti não é algo q saibas fazer pelos vistos … AA
- Estás a deixar me tão triste: Porra como consegues tratar-me assim??? Como te justificas de tanta indiferença? Tinhamos promessas feitas, mentiste em tudo?? Gostavas q alguma destas coisas te fosse feita??? Frieza horrível q nunca mereci, estava lá para ti independentemente do quão detestável eras … Nem direito me dás de falar ctg … sou só o doido assustador das msgs para ti né???! Isso é feio bolas - onde está o amor nos teus actos??
- esqueceste-me assim como se nada fosse? : Simplesmente fazes me desaparecer como se nada alguma vez tivesse tido significado para ti??? Que duro golpe! E nem explicação me respeitas a dar, fds … como é possível? Oq te aconteceu??? Já esqueceste tudo?
Fica comigo até velhinhos: Tudo oq dizias era tudo oq sabias q queria ouvir? Sempre te dei todo acesso e verdade que quisesses mas eu sou tratado asim BB?! Nem respeito … crl É demasiado duro, não achas???? Não mereço nada desta merda!!! Não fui sempre querido contigo???
- … nem amor nem amizade serio?: Como foste capaz de me fazer isto e ter tratado tão mal .. .. só quis e fiz pelo teu bem - vais partir ainda mais o coração? Tás-te assim tanto a cagar??
- N vens pois não? Assim q abri outro e-mail a musica da etta james do I rather go blind … e vou so chorar e parar de te chatear … desculpa
- a importância q me dás? Q fiz eu?
- Crl BB é necessário magoares isto tudo?
- Vou tentar ligar-te de novo! Pff atende
- BB como? Como chegou a isto? Pq não dás qq resposta??
- Eu quase nem acredito q estás a fazer isto não podes dar-me nada?
- Não te pedi mto até hoje, pode falar cmg pff?? BB fds não me atendes nem respondes pq??? Não te fiz absolutamente nada Pff atende
- Só queria falar contigo e nem me dizes oq se passa?!?’ Fds pq me dazes isto?
- BB fds sério q nem vais falar cmg????? estás a ser indecente porra!!!
- Não mereço esta merda fodass, não faz isso a um amor BB … são facadas mto fundas
- Se o nosso amor significou alguma coisa entre em contacto!!! Não se costa assim
- Estou a pedir pff … é o AA!! Não tens motivos para fazeres isto, pls explica
- Mas oq estás a fazer? Fala comigo pff, peço-te pelo nosso amor, diz-me oq passa. Não me faças sofrer
- Adeus então BB: Nunca esperei este desfecho… todo bloqueado como se a minha insistência fosse desmesurada! Mas é isso q tu queres q pensem não é? Se não consegues honrar os minimos do q era a nossa relação e amor eatá bem claro que nunca foram importantes para ti!! Trazes-me tremenda tristeza com zero explicação Não gostarias q te fizessem nem ao teu filho , pq me fazes a mim sem qq problema? É duro demais e nunca mereci Só te dei amor Txau bixitxo Vou sentir Falta de+ Q dor, L1
- Não sei pq nem mereço consideração: BB tens mesmo necessidade ou razão para me tratares assim?? Fds, é incompreensível e não é justo que desrespeites assim …, sério que não consegues falar comigo? Oq é suposto concluir disto tudo????? Gostavas q te fizesse esta merda????!! Fodassse
- Achas normal q me deixes de responder?: BB …. Whats the point? Não há motivos para tanto ódio — dizias q a nossa relação tinha significado e deixas-me uma semana a tentar falar contigo e não dizes nada …….. isso magoa tanto Desculpa se sou insistente mas trata-se do meu coração e de um amor q achei existir!!!!
- É possível q tenhas esquecido tudo tão facilmente?
- Está difícil aguentar que me faças isto…: Sabes qto custa não saber nada?
- Desapareces assim? Deixas me sem qualquer aviso, remorsos ou respostas? Não compreendes que se amassesme como dizias terias decisões mto diferentes, atitude melhores … está s a tratar me como um lixo fds!!! Como é possível BB??? Nem consegues respeitar a nossa amizade e o tal amor?!!!?!? CARALHO pa… dizias ser minha amiga, no mínimo!!! Está mesmo a magoar-me fundo demais!
- Eu desisto .. vou aceitar as coisas como são
- A tua crueldade não tem limites! Magoas-me tanto q não tens noção (ou tens pq fazes de propósito): Fizeste me acreditar só em mentiras … isto não se faz e deixas-me verdadeiramente magoado, nunca pensei BB, sério! A tua indiferença para quem te amou tanto é avassaladora.. impossível teres gostado de mim sequer não achas?
- Doi-me o coração, fisicamente!!: Não te fiz nada para tratares assim, estou tão triste que seja isto que tudo se resume!!! Estou Inconsolável, nunca imaginei q me tratasses com tanta indiferença!! Nunca amaste e torna-se tão óbvio que a dor é imensa, não podes imaginar a desolação - q cagas como se nada fosse …. Impressionante a tua frieza Arrependo-me tanto ter-te confiado a alma
- Nada significou a minha dedicação e amor BB? Não queres saber de mim???
- Fds nunca te neguei nada!!!: nunca recusei ouvir-te!! Nunca te recusei nada! Absolutamente nada! Era incapaz de te abandonar assim!!!!! Como deixas isto acontecer ao teu grande amor?? Fds nem uma explicação? Qual a honra nisto?? Que mal te fiz eu? Q desespero deixas quem te amava tanto!!! Que maldade tua , custa-me tanto acreditar que me trates assim …. Só a mim fazes isto?? Amei-te incondicional e sou indiferente - pq disseste q me amavas?????
- BB POOORRA EU NÃO TE V- Sermos AMIGOS não representa nada para ti???: Se sensata e para de me magoar desta forma\Atende pff ou liga
- Nem sei oq dizer ..: Claramente não significo nadinha para ti … É como se não tivéssemos vivido tanta coisa boa! SOU UM ZERO NA TUA VIDA, pior que zero Nem acredito q isto é possível! Merecia mais do q isto … Estás propositadamente a ferir-me e pior nem sequer dás qq explicação ou dignas-me a falar Estou triste demais BB Que pena nada ter significado para ti Magoas-me terrivelmente Q maneira mais desumana de tratar um amor Q desgraça, q sofrimento me causas
- FDS TODOS AQUELES ABRAÇOS ERAM NADA?? Beijos?? NAAADA fds!??: vais levar tudo não é!!??
u) No dia 26.03.2023 o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por sms:
- Queres que desista de ti não é?
- Já não te sirvo para nada?!?!??! Era tudo falso!?!?? Como podes fazer-me isto??? Eu adorava te
- Amava-te tanto
- Não me deixas nada, nem dignidade
- Porra .. a vida é curta para me fazeres isto .. confiava em ti, acreditava em ti
- Não queres saber de mim
- Precisei de ti
- Estou em aflição BB
- Não me deixes sozinho pff
- Preciso de ti pff!!!
- Sou só um triste qq para ti não é?
- Que traição horrorosa
- Porra BB porquê pá?!? Eu gostava tanto de ti e fazes de mim um freak .. fds q injustiça
- Como consegues ignorar me deste modo fds???
- É mto duro oq estás a fazer cmg ... mas deixo-te em paz! Desculpa ter insistid- Fds que sofrimento gigante desnecessário!!
- Presumo q não apareças, como já me habituei, mas estou cá e tu tb devias estar
- Isto é q é o "podes sempre contar contigo"????
- E eu nem sei se estou a escrever para o boneco ou não!!!!! É necessário ser assim? Só demonstras desrespeito fds..... nunca te faria nada idêntico (sabes o qto isto magoa-me certo?)
- Deste me a tua palavra!! Fundo nos olhos prometeste-me que nunca faríamos isto e estás orgulhosamente a cagar para tudo?
- Hoje vou eu para as docas! Ver se vomito o meu vinho branco e ganho algum alento para viver
- O quê q estás a fazer à tua vida BB?? Consegues viver com oq me fizeste?? Consegues fingir que o teu grande amor e quem mais te ama apenas não existe e merece tudo oq lhe fizeste?? Alguma vez me amaste?? Epá, não te pedi nada de outro mundo, mínima decência.. se não por mim por tudo oq vivemos
- deitar amor e amizade incondicional fora ao lixo é uma coisa mas desperdiçar um homem q TE deu a vida e daria de novo por ti ou teu filho e ainda faz-te rir e vir ... é deveras a coisa mais absurda possível wtf - good luck
- quem é que deita no lixo uma vida inteira "até velhinhos" de amor, cumplicidade, muita risada e aventuras, por maldade, teimosia e mentiras???? E NEM É CAPAZ DE JUSTIFICAR??? Mas tens algum problema mental??? Ou esta miséria alimenta-te? Só pode ser isso, adoras o meu desespero e absoluta magoa????
- PS: deves estar bem feliz agora q acabaste por foder por completo a melhor coisa e pessoa que te passou pela vida!! Contente desprezas a minha fraqueza de dar-te tudo ou o q fique a pensar e sentir! Q Interesseira Traidora Saiste - Mas tudo bem... lição aprendida, não confiar em ninguém, não tenho qq remorso pq nunca menti e dei-te tudo de mim — não vivi todos aqueles momentos em falsidade! Tem um excelente aniversário e vidinha - espero depressa esquecer tb ..felicidades e cumprimentos ao noivos, bjs
- E tu achas mesmo que "amor da vida" apaga alguém da vida ao ponto de nem responder sms / e-mail??? É vergonhoso o qto mentiste!!!
- Inacreditável
- Demasiado triste e desnecessário tudo isto! Vou tentar uma última vez ligar-te, espero q atendas o - era o mínimo pelo q achei termos ... mas eu desisto então
- Podes atender pff???
- Epá BB oq é isso!?
- Fds BB como? Como chegou a isto? Pq não dás qq resposta?? ALHO NADA???
- Como podes fazer-me isto BB? Pq não respondes sequer???
- epá . . não sentiste nada mesmo por mim, q sentimento horrível mais
- Tu és doida da cabeça ... eu só consigo chorar de pensar oq deitaste fora, (alguns) : os nossos beijos, o nosso abraço, os nossos orgasmos, as nossas longas conversas, as nossas idas à praia beber, os nossos pubcrawls da risada, o trio con o uel, as nossas playlists, a nossa confiança, o nosso humor, o nosso aventurismo, o nosso companheirismo, o nosso amor, o nosso sexo!!!!!!!! MAS TU TÁS LOUCA OUVQUÊ
- Usavas pretexto de ter sofrido traição para ciúmes, sabes o qto magoa mas fazes-me isso sem razão? Abandonas-me ao silêncio??
- Sinceramente achas que não me deves nenhuma explicação?? Fds depois de todos os nossos momentos .... cortas? Assim? Pq?
- É assim q tu amas?
- ok . . tks
- fds .. isto é ser amiga? Não compreendo
- Simplesmente não existo para ti é isso??????!
- Pelo menos agora sei que foi tudo mentira .. q desilusão pesada de carregar fds - q crueldade
- Tens noção do qto magoas-me? NÃO VAIS RESPONDER?
- Incrível estupidez .. sacrificar a nossa história de amor e amizade assim ... eu acreditei tu aproveitaste
- TEU MAIOR FÃ e tu fingiste sempre
- TEU MELHOR AMIGO e tu fazes-me isto????
- HOMEM DA TUA VIDA e tu fazes isto?
- Não tens coragem para nada a não ser traição já viste?? É a tua melhor qualidade vimos a descobrir?? E coragem para incentivo ao suicídio!!
- Tu gostas é disto, correcto? Alimentas-te da tristeza e miséria dos outros causada por ti?! Assim és feliz!? Às escondidas, a trair vida das vítimas q te amam?
- Tudo oq penso e sinto por ti é absoluto nojo!! E nojo de mim ter me dado a uma merda como tu
- Mereces só o pior sua merda de pessoa, espero q tenhas um resto de vida miserável e sofras tudo oq causaste em triplo!!! Puta traidora!!
- fui só mais um objecto para brincares, mentires e usares ... nada do q disseste era verdade! Fodeste-me quase 15 anos da minha vida pq te amei?! Roubaste me tantas possibilidades de ser feliz, tanta saúde e tanta boa memória... com q propósito? Destruir-me? tudo oq fiz foi ajudar-te e amar-te profundamente - dá te felicidade saber q deixaste-me quase sem nada bem enganado?? - Era tão mais fácil se eu morresse... quase me mataste para isso?
- Fiz tudo por ti e largaste-me na merda para ires trair-me? Escondeste-me e ele não? E deixaste-me à tua espera todo fdd?! Não tens sentimentos por nada?
- Pq BB?;
v) No dia 27.03.2023, a partir das 00H02, o arguido enviou os seguintes emails à ofendida:
- Como que me fazes isto BB?: “Achas razoável fazer-me sofrer tanto por ti?? Que estás a fazer fds? Vais mesmo fingir que nunca existi BB?????? Wtf??????? Como podes???”
- “…de todos menos certamente minha”: uma fotografia de um escrito e a frase “Não percebo achares isto aceitável”;
w) No dia 27.03.2023, entre as 00H47 e as 11H43, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por sms, indo, pelas 11H00, para junto do local de trabalho desta a fim de falar com a mesma:
- PORRA ISSO PRECISO DE TI!!!!
- Por favor liga -me preciso falar ctg
- Não tenho ninguém..
- Não sejas cruel pff liga
- Nunca te faltei, isto é triste demais ... não mereço isto dps de tudo
- Pensei q me davas mais valor q isto ... deixas me a desesperar a pedir ajudar???
- Por favor dá me atenção q eu mereço BB ... respeita-me por tudo oq representei para ti e apoiei ...
- Não vou conseguir dormir à pala disto, estou super ansioso
- Iss não é justo deixares me sem respostas, sem adeus, sem explicações... não é algo que se faça numa amizade
- BB, vou ligar-te, ok?
- Ando a tentar falar contigo há uma semana!!! Não achas q estás a exagerar???
- Estou a tentar respeitar os teus pedidos mas agradeço q respeites os meus também. Estás a ser desnecessariamente difícil
- Não fiz nada q merecesse isto
- Afinal qual o problema de responderes q ainda não compreendi????
- Podes atender por favor?
- BB ..
- Esperei por ti o dia todo ontem ... ando te a pedir q me fales
- Nunca te faria BB ... pq alegas isso com tanta facilidade!?!?
- *nunca te faria mal porra
- Pff ... preciso de falar ctg
- Eu deixo te para sempre se assim o quiseres .. mas preciso q seja tu a encerrar isto e decentemente!! Não é justo deixares me assim desprezado por nada
- Issa tens q compreender q não te fiz nada q justifique isto .... não tenho chateado sequer!!! Nem qdo cagaste nos meus anos .... oq te custa??
- BB ... eu mereço mais q ser tratado assim fds .... és incomodada por nem responderes a nada.... mal te chateio mas daí a fingires q nem existo??????? Q mal te fiz?
- Estás a ser incrivelmente injusta e a querer tramar quem te ama!! Não mereço q me trates assim BB, depois de tudo
- Disses te me na cara qdo fui à loja quando BB?? Nunca entrei nem nunca saíste!!
- Essa do nem somos namorados é sal na ferida ... acabaste comigo +30 vezes e sempre tive lá para ti .... estás a foder me deste jeito pq??
- Fica-te mal tb dizeres q não há amizade qdo és humilhada em email?!? E há amizade nas coisas q fizeste todas antes?? Q merda é esta BB - não tenho sequer direito a saber pq dos meus sacrifícios??? Pensei q serias verdadeira cmg
- Andei sempre a respeitar o teus espaço e tempo e tudo mais .... PQ NÃO PODES TU CUMPRIR ALGO QUE PEÇO HÁ MESES E RECUSAS por maldade?? Não significo nada para ti??
- Tiveste sempre a cagar para mim e vens falar de amizade?? Deixas me a falar sozinho desde o início .... devias honrar oq começaste e pára de me fazer de maluco q estou apenas a lutar pelo q nunca mexeste um cu, nós - mesmo q isso já nem exista
- PORRA BB!! Esqueceste assim tão rápido quem sou e tudo oq fiz sempre por ti???
- Eu apenas mereço ser ignorado por tudo oq te fiz de bom?!? Apagas-me assim??? É isso?
- Vês oq eu digo?? Tens zero respeito por mim, é como se eu fosse lixo ... não é justo!!! Smp fiz oq era melhor para ti , não podes simplesmente agir como pessoa normal??
- BB, tenta compreender o meu lado sff ... eu não quero chatear-te nem tenho chateado pois não??!! Dizes q te ando a perseguir mas isso é n é verdade porra!!! Nem eu te faria nada .... onde vais buscar essas merdas?? Só quero saber pq não consigo viver com a nossa história assim no ar fds!!! Não me falas bem há demasiado tempo, eu tb não quero uma relação assim! NÃO ME FAÇAS DO Q NÃO SOU,
- Não quero acreditar q o grande amor se resume a isto .. . . Mas é preciso acabar de jeito, com uma conversa de adultos!! Queres só apagar-me de existência?? Não achas isso excessivo para quem só te tentou amar?? Fds
- Sacrifiquei muitíssimo ao contrário de ti ... dei-te toda a prioridade ... deixaste me na merda para me virar e nunca te preocupaste cmg, pelo contrário.... só tens sido horrível comigo - pq insistes em deixar me sempre em perda?? Não achas q mereço closure e o mínimo carinho / honestidade tua???
- Fds .. até parece q te estou a pedir alguma coisa de outro mundo ... custa a crer como te tens tratado BB, nunca pensei q pudesses ser assim (logo comigo q NUNCA TE FIZ UM CRL - não dás nenhum valor à minha amizade??)
- Vou tentar ligar te, se pudesses não ignorar ..
- Estou tão cansado disto fds ... foi para isto q tanto dediquei??
- Zero?
- Nada a dizer?
- Qdo achares q estás pronta eu estou aqui na estatua
- Mais fácil não dá ... nem te preocupes q não estou para andar a controlar oq seja ..
- Sério q nem vens falar?
- Ridículo q me faças de monstro BB
- É este o amor q tanto falavas né??? Fds nem na cara me consegues olhar n é vdd???
- Nem estou a perceber já ... tens medo de falar comigo?
- Não achas ridículo isto????
- Deixa ver se percebo bem o cenário... és incapaz de ser sincera a quem tudo prometeste e tanto te deu só para protegeres a tua persona de vítima certinha q eu tanto chateio?!!? Fds ó BB... para de brincar cmg sff
- Q sacanice fazeres me isto... só pq te recusas a ser correcta cmg - dps de ter passado tanto ctg e nun ter-te mentido! É demasiado triste
- Segunda vez q soltas a polícia em mim dps de tanto dizeres q jamais o farias "como eu fiz" - sabendo bem q nem fiz por querer nem
- ... q burrice gigantesca, tudo por teimosia & maldade, e foi assim q perdeste o amor da tua vida e a melhor coisa q já tiveste... uuuuuffff q alívio, ainda bem q tive confirmação de quem és! Fica bem, o teu amor e promessas valeram exactamente nada!
- Tudo fake, nem amiga foste alguma vez ... não voltarás a ouvir de mim!;
x) No dia 28.03.2023, entre as 07H00 e as 17H00, o arguido enviou as seguintes mensagens por sms à ofendida:
- Algum motivo em especifico ou especial para deixares de gostar de mim?
- Vais simplesmente fingir q nunca existi? Haverá um motivo?
- É suposto desapareceres e fazeres isto ao teu ex namorado? Nem falas? Qual o motivo n dizes?
- Deve ser segredo, deixaste -me de falar do dia para a noite ... não compreendo e ando te a mendigar mínima consideração! Fds, perdi mm total valor aos teus é?
- Não sei pq haverias de querer magoar quem te ama e arreliar novos "desinimigos" ... não se vai descobrir é isso? Não consigo descobrir se quiser? Não percebo q cortes assim relações mas não seria a última - deixei de ser utilizável - Ganhaste Euromilhões e não queres pagar a minha parte???
- .. estavas muito melhor servida comigo mas tiveste q ir ser teimosa e enganosa .. weird!
- Estou a ser importunada por ti há uma semana. Vou ter de tomar as medidas necessárias para que isto não continue. Por favor deixa-me em paz " — tens mínima noção da sorte q tinhas tendo o homem q aguentou por ti tudo isso?? isto deve fazer parte desse teu plano de ser infeliz para sempre. Julgava te tão mais q isto! Mas ainda vais a tempo!!! Deixo te em paz até teres o bébé - É mentira claro... assim q os papéis se invertam! ..podias ter lidado decentemente comigo mas optaste por corte cruel e insensível... em semanas é isto? Deves estar muito feliz para deitar tudo fora
- Presumo q não estejas num convento ou aprisionada na cave de alguém??!! conheceste um igual a ti?? Está num CULTO? (fala em codigo) Qualquer q seja o motivo idiota deixaste-me sozinho e sem aviso??
- IRONIA DAS IRONIAS VÊ LÁ .... para estas merdas q envolvam ser má e indiferente já és super responsável e não desistes por nada vê-se - deve ser oq tanto buscavas ..
- Só não se percebe pq não dizes nada?? É vergonha? É obrigação? É culpa? ... e desinteresse total é melhor? E se nunca nos virmos de novo??? Qual o propósito disto?
- Acho q no mínimo merecia umas palavras mas venho a perceber q não sou merecedor de nada de bom por mais q faça .. .. não me deixaste despedir! Nem me deixaste qq justificação . . . q duro, mais um luto Cuida - te
- nunca quiseste ficar comigo afinal - não percebo nada das tuas escolhas . .achei q te conhecia e nem sei oq te aconteceu. Suponho que seja eu o único. ..
- voltarei a ver-te?
- Amas assim tanto essa pessoa q deixes por completo de responder-me?
- É isso?
- Nunca te iria incomodar BB na tua vida - admira me q o aches! não vejo sequer lógica disto.. mas ok .. tentei com dificuldade estes 3 anos mas fizeste os possíveis para ir fugindo! Fica difícil não achar tudo isto mecânico e planeado .. ..mas força aí ... Espero q corra tudo bem e que saibas q jamais te magoaria, não entendo q achasses possível ferir Te.. tb já não sei se te amei ou se fomos mesmo amigos ... vcs são todos mto confusos para mim! Damn, ainda gostava não ter acordado mas não deve aguentar mto mais este coração...fiquei mto triste q nada tenhas dito nos meus anos (ou q n tenhas despedido de mim) - demasiado triste . . . em breve vou trocar de SIM e resolve-se tudo junto .. . já quase nada me prende nesta vida - q desenrolar estranho
- sufocante pensar em vcs sê feliz sim? n desistas
- não sei pq não foste feliz cmg, não consigo q ninguém goste de mim para ficar - sou sempre temporário (ou insuportável)
- Encontraste o Amor da tua Vida foi isso? Por isso nada dizes.
- Espero mesmo q sejas feliz!! Posso estar triste mas quero o melhor para vocês — vou deixar de ser chato nunca mais digo nada - bjs aos dois
- Um último desabafo...bem sei q já não és quem gostava de mim mas ficarei sempre triste até morrer qdo lembrar que não deste uma chance sequer - servi só de alavanca para lançar-te e algum entretenimento... não consegui q gostasses de mim mas continuaria tentando para ver-te feliz ... desculpa ter tanta coisa smp para tentar dizer .. mas isto é tão angustiante como a morte, e perder -te sem uma última palavra, vinho, refeição, dormir juntos, abraço, sorriso sequer é duríssimo... nem com escolta policial te vi ... não seu qual sentido mas não cabe a mim saber ou perguntar pelos vistos - mas não desisti
- amanhã somos velhinhos e nunca aconteceu - sou tão trouxa q fico agarrado a merdas em solidão.. gostava de ser mais como vcs (por mais q esconda);
y) No dia 01.04.2023, pelas 09H45, o arguido enviou à ofendida o seguinte email com o título: …. n sei o q esperas….. vais continuar sem responder???: BB… não tiveste já tempo suficiente para poderes responder a qualquer um dos meus pedidos? Achas razoável chamares a polícia para ‘terminares‘ ‘relação’ comigo qdo tu própria não respondes? Estás a ser extremamente indecente.. e EU Nem consigo perceber se estarás a receber as minhas tentativas de comunicação com devida distância nunca antes mencionada (email, tlf, msgs…) … WTF?! … tiveste um AVC??? Dei-te quase 15 anos de amizade e amor genuíno… CONSEGUES MESMO estar indiferente ao qto estou a sofrer (e tenho sofrido) ou imploro-te resposta? -fds BB só podes estar a gozar!!! convenceste-me que tínhamos algo especial!!!! Que merda achas q estás a fazer? Vais só fingir q não existo? sou só um louco pervertido que te persegue e incomoda nonstop … nice! Responde-me, pode ser? Não estás a levar isto longe demais para a merda de birra infantil q é?! Achas q isto tem alguma graça? és tão má para mim q nem realizas QUE SÓ ESTÁS A REAGIR CONFORME O TEU TRAUMA DE INFÂNCIA Tal como EU!!! ((compreende q o significado de trauma é simplesmente um ‘mecanismo de defesa’ q adoptamos inconscientemente desde infância, ao reagirmos a uma situação qq “fora do nosso controlo”, q nos tenha marcado e causado stress… são essas reações às circunstâncias q dps em adulto se não forem trabalhadas tornam-se inadequadas à idade mas em hyper-sensibilidade em stress)) A pequena diferença é que independente dos meus traumas ou dos meus comportamentos por vezes errados, EU TENTO O MELHOR Q CONSIGO controlar-me, isto pq queria q tentasses tb (ou tivesses tentado) e pq isso sim é ‘amar‘…. Mas já tu, é sempre pé-no-fundo “que se foda” o “meu grande amor” e a pessoa incansável para te fazer bem e feliz: Preferes arruinar tudo, assim?? E como adulta q és não consegues ser correcta comigo!? FDS!? Não Te Deixas de infantilidades e respondes-me de forma civilizada sff: pode ser??? — é q andar ‘respeitosamente’ a tentar de todos os modos obter um qq tipo de resposta sem qq sinal da pessoa tida como parceira, faz me parecer algo desequilibrado — e tu andas a brincar a q jogo? Fui um joguinho para ti? Talvez tenhas feito restart.º depois de nunca teres tirado pause!! crl!! Não vês mesmo a idiotice disto tudo? ..ou o quão longe e absurdo estás disposta a transportar raiva por Te odiares gostar-tanto do meu amor dedicado? Será q dou por ti aí a fazer-me de maluco e cheia de intrigas para quê exactamente??? Porque não me queres responder a nenhuma forma de contacto? Na na nanaNã … não vou falar contiiiiigo" Deixa de jogos e entra em contacto ou achas mesmo que não podes dirigir a palavra nunca mais?? Só podes estar no gozo…. não vês o quão ridicula estás a ser comigo? Especialmente qdo mais precisei de ti? ONDE QUERES CHEGAR? Estas bem a ver o respeito que tens por mim???? Começo a fartar q tenhas tanto desdém pelo amor de alguém!! fodass!! sou tipo alguma t-shirt para ser tratado desta maneira BB??!! cum caralho!!!! ando aqui a implorar rebaixado a algo vindo de pura teimosia e animosidade tua - esqueces-te é todo resto maravilhoso q tivemos e sonhamos ter…. estás a foder esta merda toda, por teimosia e pq te andaram a dar corda as paranoias e vinganças… NÃO MERECIA > sabes muito bem q não mereço E repara tb o quão longe estás a ir, (e por igual), o quão perto estás dum qq plano em marcha dos teus co ….n sei o q esperas….. vais continuar sem responder??? arquitectos (jorges e leos ou whoevers): QUE, SE BEM TE RECORDAS, pouco tiveram lá nestes 15 anos porra!! fritaste agora?? …you do me like this? Depois de tantos esforços? Tens um descaramento! Sê grandinha masé então, responde se fazes favor, se tens mínima consideração pela nossa amizade e dito tido amor. OK? E se não queres responder a email, responde ao whatsapp, se isso tb não te for conveniente, responde no messenger, ou pelo teu insta escondido, sms’s ou diversas outras formas e tentativas diferentes de alcançar o teu contacto, …. QUE PARECE SEMPRE INTERROMPIDO!?? Consegues justificar essa lógica sequer?? Oq te faz crer que desistes 30 vezes de mim, “mas a ultima é q foi” e deixas-me de falar?? Fui apagado? Apagaste o teu grande amor facilzinho hein!!! Flipaste só pode! E foste involver propositadamente a polícia?? Tu já pensaste bem o filme criado? Achas q temos alguma coisa a ganhar COM POLÍCIA CURIOSA nas nossas vidas?? wtf!! Até estou curioso para saber q motivo terás dado!? Q fiz eu afinal BB?? Não consegues dizer nada? de nenhuma forma? Não achas excessivo talvez q cortes contacto sem aviso e ao ter ido procurar-te…. Tu lanças o YMCA (autoridades) apanharem-me à tua espera no banco da avenida!? não deves estar bem…!! — achaste prudente manipular a policia a vir acabar relação comigo??? - qual era o plano afinal? Mandarem-me prender pq o CC me acha “tipo perigoso” qdo sabes perfeitamente q nunca fui!!! Como podes fazer-me isso em vez de amares e fazeres esforço adequado!? Em troca desse trabalho q tanto te apoiei a superar … como te atreves a cortar me assim BB?? Deitas ‘isso’ fora como se nada fosse. Não sabes qto isso dói…? desrespeitarem assim de grosso modo e repetidamente a tua pessoa, a tua abertura e sinceridade nos sentimentos, ou busca por melhorar A TI E A TUA VIDA FODASSSS Achas q faz algum sentido oq estás a fazer??? Tolerei todos os teus abusos sempre de braços abertos e tentas ainda incriminar -me?? fds fico sem palavras mesmo… eu? q tanto ajudei, aconselhei, acompanhei e beijei …?? És alguma anormal BB????? Dava tudo para a minha namorada ser como eu tenho sido para ti …. Sinceramente, fico bem fdd com o nível em q isto já vai… APOSTO QUE JÁ NEM SABES , como sempre aliás, acabas cmg mas não te lembras pq?!? Queres exemplo mais óbvio de manipulação?? Abre os olhos sff e pára com tanta mentirada q só piora para ti não compreendes isso??? E tens de ter noção q estás a usar meios não adequados para justificares falta de carácter… achas bem quebrar assim a nossa confiança?? Pensa melhor na tua e nossa vida pq esta merda é curta para ter gasto 15 anos num erro d’ pita mimada!!!! Trata de responder a quem tudo prometeste, é o mínimo…. Obrigado PS: sabes, tb prefiro estar tranquilo sem estas chatices …ou estes joguinhos, ou faltas de amizade consecutivas, entre outras falhas babacas de quem só pensa nela própria! MESMO ASSIM AMEI-TE … Já pensaste q estás a perder Aquele Amor só porque insistes em ter razões e desculpas para encobrir uma personagem q nem sequer gostas de ser, em prol do pouco tempo livre para viver mal paga e andares dedicada a uma multinacional de roupa de pouca qualidade cara, q sabes melhor q ninguém estarem-se a cagar para ti … dps nos raros dias q tens para ti, ou qdo estiveres down, podes confiar com o DD, o EE, a ..., o CC, etc para te animarem ou darem bons conselhos livres de manipulação.. ..ou quererem genuinamente aturar-te Sabes qtas coisas estão de errado aqui?? E TU, MAIS UMA VEZ, preferes atacar-me ao inves de te investires em amar-me (=+vulnerável?). Tens que ser feroz ou intolerante ao teu suposto parceiro? — NÃO ACHAS ESTRANHO eu ser um incrível insulto na tua vida que merece total aniquilação sem honras e q por ventura Não te lembras quais motivos , razões ou culpas ou datas ou eventos ou ataques ou faltas de educação ou, ou, ou, …ABSOLUTAMENTE POUCO OU NADA! Sempre cheia de certeza! 30 e tal vezes cada vez mais cheia de certezas …. … tens assim tanto orgulho que estejas a endrominar-nos destas maneiras?? Achas que mereço ser prejudicado e gozado com maldade por ter tentado ajudar e amar -te (demasiado), não é isso?? Ganha juízo e trata de tentar emendar oq sobrar pq garanto-te estares a cometer um enorme erro ou então cometeste enorme traição..(ou ambas) mas eitherway, lamento incomodar, mas não podes no mínimo ter uma explicação? não achas decente da tua parte BB?? Será q não consegues ver além do teu ódio desmesurado pelo meu afeto e pessoa? A ti não te valho nada é?? Agradeço, novamente, que entres em contacto comigo! Decide tu a app ou método… ou q queiras .….n sei o q esperas….. vais continuar sem responder???;
z) No dia 02.04.2023, entre as 01H30 e as 23H40, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- .. fds surreal ...”: “SEJA FEITA A SUA VONTADE, como sempre! DEIXO-te, sem vínculos! Caguei neste assunto!! Nunca mais te E andei eu achar q eras minha amiga …. Q me amavas - como podes de boa consciência denegrir-me tão falsamente e facilmente?! Depois de tanta agressividade q aguentei tua para sermos felizes e de ajudar com tanto amor incondicional?? Não vais nunca tratar-me com amizade, decência ou amor pois não??? Traíste continuamente a pessoa que melhor te quis e tratou!! É absolutamente devastador oq me tens feito mas achas-te sempre correcta e mandachuva!! O importante é fazeres-me de maluco não é?? Qdo mto disso era para te rires … Sempre te protegi e acima de tudo o uel .. nunca te tratei com raiva, ódio, maldade, impaciência, intolerância…. E pintas-me de esquizofrénico violento armado de quem tens medo?? Q te faço esperas?? Wtf?!?! Pq fui procurar-te 3 vezes que decidiste cortar me da tua vida por castigo ….? E nem sequer falaste comigo … é indecente oq estás a fazer, ainda por cima pq só te tentei ajudar mesmo qdo só tentaste lixar-me . . . Será que não tens a mínima noção do qto mal me fizeste??? Da frieza e ódio q tens sempre q me deixaste na merda de acabar 30+ vezes?? Tiveste medo? Fiz esperas? Tratei-te mal qdo voltavas? NADA BB!!! AAMEI-TE INCONDICIONALMENTE e acreditei sempre q ias fazer um esforço, mas tal como disseste “eram desculpas pq sou intolerável”! E assim queimas-me pq te sou inútil?? Tens a mínima noção do q fizeste?? Bem tentei avisar-te mas estás demasiado entretida a maltratar-me e vingares-te de mim … faz então oq quiseres aliás! Nada é pior do q já fizeste e orgulhosamente continuas a fazer! E eu Estou há demasiado tempo a focar num amor que afinal nunca houve!! Mas claramente fiz por merecer q me tratasses assim depois destes 3 miseráveis anos e em especial este último me abandonaste por completo na altura pior da minha vida … aliás, só tens feito por piorar desde então! Cansei de apelar ao teu bom senso e de pensar q possas ser melhor … qdo tornou-se óbvio q nem verdadeira és! Mas confundes mto facilmente as coisas quitter - Além de tudo confundes quem sou com demasiada frequência! Nunca persegui ninguém por isso escusas de inventar oq seja pq sabes q estou-me a cagar para esperas — e confundes lutar por ti com stalking sabes pq? Pq és tão arrogante e orgulhosa que nunca lutarias atrás de ninguém nem rebaixarias por carinho! Podes dar-te por contente, estou saturado de aturar filmes e completa frieza!! Deixei de acreditar q houvesse sequer uma BB!! Fui teu por completo e foi nisto q transformaste a nossa relação? Isso só deixa óbvio q nunca tiveste boas intenções! Espero q te corra bem todo esse trabalhado plano para afastar-me e destruir-me …(mas se depois vieres junto não tentes tb culpar-me disso) … Nunca pensei q fosses tão cruel e não visses qq valor aos meus sacrifícios, dedicação e amor! Acreditei no teu amor e era tudo mentira… andaste a brincar com o meu bem-estar & saúde. Esqueces de tudo de bom q maioritariamente só eu trouxe para esta relação!! Nunca apoiaste, por exemplo, mas pelo contrário, fizeste até propositadamente conflitos para te safares de compromissos ou dar me apoio …. SEJA FEITA A SUA VONTADE, como sempre! DEIXO-te, sem vínculos!
- … percebo q estejas farta …: BB … continuo sem conseguir ligar oq dizias com oq fazes!! Se insisto tanto é pq além de magoar profundamente não faz grande senso tanto ódio sem eu ter-te feito mal algum …. FDS BB!! Achas mesmo normal deixares de falar-me do nada e por nada? Que se passa contigo?? Oq foi q te tornou tão agressiva e fria, fds ….. JÁ TE TRATEI DESSA MANEIRA ‘do nada’?? Podes por favor ligar me? Curtia perceber oq tens a dizer …. É impossível para ti?” “E OUTRA CENA q tb não percebo é tanta raiva para te veres livre de mim ….. não fui sempre bom para ti?? Achas mesmo que nem uma conversa pacifica podes participar?? um telefonema talvez? q seja, para não ficar tão agoniado??? Ou é possível que tu queiras causar o meu desconforto? Achas q podes ajudar-me a compreender oq foi q correu tão errado? — Consegues compreender q para quem ama de verdade e aguentou tudo a ir à merda para estar pouco contigo, isto tudo é um pouco traumatizante OK?? A ÚLTIMA COISA que alguma vez pensei é que tu não fosses verdadeiramente minha amiga!!! Como? E AINDA falaste de ameaças?? Quais ameaças agora?? Só tentei q percebesses q estás atrair mais problemas para ti também …. Não é ameaça é o q acaba por acontecer ao involver terceiros … ……… ÓBVIO PORQUE NÓS ÉRAMOS SUPOSTO SER INSEPARÁVEIS COMPANHEIROS QUE SE PROTEGEM UM AO OUTRO DAS DIFICULDADES DESTA VIDA ……… wtf!? Então nunca perdoaste a gaff em desespero da queixa ( e q tal como prometi, foi arquivada ) sabendo perfeitamente a tua participação… …. ..mas preferes odiar-me e deixar-me? Mais fácil de planeares q fique tempestuoso e vá ao teu encontro q manténs fora de alcance a teu gosto .. …. Fds n mereço carinho teu?????”
- … posso pedir-te esta última conversa?” “BB… não há necessidade para este fim não concordas? …ages vingativa sem razão ou em razões em q tu própria tiveste tb mão! E depois fazes -me o dobro do ‘ataque’ , do q Eu terei feito por Engano sem saber e desisti? E nisto deixas de gostar de mim?? Por estar tão desgastado talvez? _ de partir-me o coração a cada 3semanas e castigos de silêncio. Não tem sido fácil fds …. E tu nem permites comunicação??? Desculpa se estou triste e desesperado sim .!?! Adorava-te tanto E tens sido desprezível.. .. odeias me e és tão raivosa que nem prestas atenção a nada - achas q é tudo insultos e culpas com ataques Achas q é possível BB? Somos breves e encerramos como começamos , civilizados …
- Confesso q n compreendo a atitude: BB .. é suposto fazer esta figura de necessitado qto tempo? Precisamos falar, qdo tens disponibilidade então? Vais só continuar a fingir q eu deixei de existir pq te apeteceu cagar em mim sem avisar?? Achas q isso faz algum sentido??;
aa) No dia 03.04.2023, após as 20H47, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- fds até a minha mãe desrespeitaste?: Fds BB …. Não sei oq a minha mãe pensa q anda a fazer pq não tem nada de andar a comunicar pelas costas (mas tb, sempre o fizeram) … … mas daí até ter q ouvir teres-lhe faltado ao respeito??? E tb lhe disseste que não és minha amiga????? SÉRIO? Só já faltava isso …..puseste a minha ma a chorar a tomar calmante (vou agora lá ver se está bem - crl!! Quem és tu afinal?) …. É lamentável BB fds, nem percebes quem te quer bem e ama! Fica lá com as desculpas e razões todas deste mundo! Nem faz sentido presumir q tenhas sido verdadeira comigo!
- Como podes fazer isto ao meu amor???: Tu já passaste todos os limites várias vezes BB, não consegues compreender de todo como estás a ser errada para com um amor q nunca te deixou faltar nada e nunca te abandonaria??? Como explicas isto sequer? És mesmo capaz de quebrar tudo oq prometeste e disseste sentir e nem falares comigo fds???? BB!!!!;
bb) No dia ........2023, a partir das 08H33, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por correio electrónico:
- Podes ter certeza: tb já estou ansioso por largar qq ligação q ainda possa sentir por ti: Se fizeres só um reply vazio até basta, acreditarei q leste e pelo menos sabes … Quero tanto ou mais do q tu ver-me livre de ti … sabes?! Repito, não ando necessariamente a tentar reconquistarte, pq aliás, why would i? Por acaso vês-te como tendo sido algo de positivo na minha vida? Até curtia ouvir-te listar coisas boas q achas q fizeste por mim . . . Infelizmente torna-se cada vez mais evidente q te estás bem a cagar para mim …
- ADHD Can Be The Narcissists Worst Enemy: NPD vs. ADHD & The Symptoms That Trigger Narcissistic Rage Olha q bonito, até há já tudo explicadinho! aposto: nem lês nem respondes “lido” apenas para passar mal c...Será que porventura te esqueceste até que cedi o meu bem-estar e aceitação de ser constantemente largado , não só PORQUE QUIS AJUDAR-TE e AJUDAR-nos mas principalmente PARA PROTEGER O MEU COMPINCHA e teu filhote adorado?!? TENS SEQUER IDEIA QUE TOMEI O TEU PROBLEMA COMO PRINCIPAL ASSUNTO A RESOLVER??? Não sabes dar valor a ter aguentado 30 e tal ataques brutais à minha pessoa, bem-estar psicológico e receios de abandono???…. por traumas de infância q partilhei contigo para evitares (não o oposto q fizeste em regularmente abandonares mostrando zero afetos e zero valor dado…) Será q nem te lembras de todas as minhas tentativas mal recebidas violentamente nem por contraste todas as tuas q foram maioritariamente bem recebidas?? Aliás sempre te reforcei importância e gastei inúmeras horas em analise dos acontecimentos para daí conseguirmos melhorar?? Narcisista ou não, consegues mesmo afirmar q te estás a cagar para mim ao ponto de fingires nem existir?? Porque raio és então cobarde a este ponto? Não achas q estás agir de forma completamente irregular sem discernimento do correcto e para quem deverias realmente aplicar-te????? Achas q fazer me desaparecer irá mudar quem és e oq te fizeram sentir de mim?? Se te aceitei e amava sendo a horrível q sabes q és, não pensas que nos deves qualquer tentativa?? (deves-me a mim sim, todas a promessas quebradas e mentiras esquecidas! MAS DEVES TB desde já ao teu filho e quem venha amar-te por ignorares repetidas tentativas para abordares com ajuda e apoio essa nojeira q sabes bem tanto esconder!!)… 30 e muitas oportunidades não foram suficientes para q te mancasses MINIMAMENTE q tens de melhorar?? Ou agora só te importas em ser manager da avenida e enganar toda a gentinha q te é tão importante??!? É que nem podes mais justificar ser por dinheiro pq até isso te dei solução e tu cagaste!! Preferes ser chefa do q boa pessoa certo? Preferes pseudo-prestigio do que seres olhada com amor? Preferes mesmo matares-ter a trabalhar para um empresa de exploradores do que a construir do lado de quem te ama um futuro onde sejamos felizes juntos???? PRESUMO Q NEM PERCEBAS ENTÃO Q TE ESCREVO TANTO PQ FOGES TANTO??? Achas possível ter uma relação estimulante onde sejas feliz sem q permitas comunicação do teu parceiro?!? E sinceramente achas que vais ser a primeira mãe a conseguir fingir a não causar nenhum trauma indirecto ao filho??? Aliás, não sabes já de alguns episódios q tenhas estado perto de teres reação absurda?!? Achas-te tão perfeita q não te importas q o teu filho possa acabar tendo os mesmo problema ou outro derivado????? ACORDA PARA A VIDA!!! SER BOA MÃE VAI PARA LÁ DE FAZER OS FAVORES TODOS E SER ULTRA-DEDICADA nos afazeres de casa e menus de janta …. Ou q to digam para subirem-te o Ego!! Não tens então qualquer noção do q represento para ti??? NEM DA RARIDADE QUE É QUEREREM SABER DOS TEUS PROBLEMAS, QTO MAIS AINDA DEDICAREM -SE INTEIRAMENTE até o fiimzinho (aqui) em detrimento de tudo o resto????!?? Ingrata e arrogante é oq provas ser apenas com estas tuas atitudes, claramente preferes destruir-me do que sequer tentar prevenir q magoes mais pessoas ou sejas responsável por traumas ao teu filho!! Já te disse inúmeras vezes, DEVIAS TER VERGONHA!! Fizeste-me aturar todas as tuas birras simplesmente para esconderes o quão covarde és de não tentar mudar a tempo o q tens de horrível q tanto prejudica quem te ama… agora até me queimas só para te vingares incorretamente de quem acreditou em ti e aguentou ao teu lado esta porrada toda, pelos vistos desnecessária tb …… bom saber!!! aposto: nem lês nem respondes “lido” apenas para passar mal c...
- aposto: nem lês nem respondes “lido” apenas para passar mal continuamente”: “Se quisesses verdadeiramente o meu bem e q te deixasse tranquila serias aberta não percebes? Como só pediste cruamente em telefonema de 15 segundos nos teus anos e as ameaças indiretas à minha mãe e pela polícia… e NUNCA TE DIGNASTE A SER MINIMAMENTE MINHA AMIGA quanto mais tratares me com amor e olhar me na cara sem fugir ou desejar-me bem??! Mas isto é tudo é uma tragédia estupidamente evitável mas tu deves vibrar com o sofrimento dos outros!! Embora pareça q nem consigas admitir isso a ti própria … queres ver por ti? RESPONDE ENTÃO: acabaste comigo há qto tempo? E estás farta exactamente do quê? Deve ter sido grave para nem e-mail sobre as tuas cervejas favoritas consigas responder sem acudir perseguição aos colegas e policia??????? Sabes o quão ridículo isso soa?? MAS ASSIM TE DEIXAS ridícula a tentar ainda vingar-te pelas merdas q fizeste ao nem acudir ou querer resolver os abusos q várias vezes praticaste sobre mim… ou achas mesmo que eu e tu não sabemos quem esta a mentir?? O facto de nem aceitares ver ou falar é prova disso (já q todos q me conhecem sabem nunca ser violento) para vires insultar essa hipóteses!!! Tal como nem te dás ao trabalho de escrever-me nunca de volta, ou responder às minhas perguntas ou sequer avisar q deixaste de falar me … não tens qualquer pingo de ligação a mim nem achas q tenhas de ter respeito por mim ou pela minha mãe q sempre tratámos bem ….. nem nunca me quiseste por perto não fosse apenas para entretenimento esporádico mas mesmo isso lá dispensaste como se nada fosse!! Wow! Que frieza e indiferença… achas q fico convencido q gostaste de mim se sempre fui tratado assim??Outra noite em branco a pensar em quem nunca mereceu parece … ainda bem q me dispensas para tentar novamente com quem dê valor, mesmo q tenha pouco (como smp fizeste crer!!!) Não tens minima vergonha de como me tens tratado pois não? Achas q tens até direito e moral de tratar-me com tanta falta de respeito q ainda te aproveitas para fazeres de vitima pq és “perseguida por emails” de alguém q enganaste a amar-te?!?! Que pacientemente aguarda os teus compromissos???? — Doentio no mínimo não achas? E por paranoia, mau carácter e vinganças sem motivo vens sujar-me com calúnias e traições? Não consegues sequer libertar-me com dignidade e respeito? Tens sempre q te sentir-te sempre a melhor p meu desespero e degradação em prol dos teus inúmeros esquemas?? Tens aqui o link esquecido anteriormente
- Seria ao menos verdade qdo dizias estar melhor por minha influência??: JÁ DUVIDO MUITO!!! TAL COMO JÁ ME RESTA POUCA ESPERANÇA QUE REALIZES O COLOSSAL ERRO QUE INSISTES RUDEMENTE EM FAZER!!! Achas mesmo q estes 15 anos não fizeste já merda suficiente e mesmo assim acabaste tendo toda a sorte do mundo….. apenas PARA INGRATAMENTE ESPEZINHAR FEITA CRIANÇA TUDO FANTÁSTICO QUE TE CAIU DO CÉU?!?!?!????… wtf?? Achas mesmo q é altura de te esconderes com intuito de causar me mal introduzindo falsidades, traições e acusações injustas???!? Não verás q estás igualmente a usar e mentir ao teu próprio filho!!!!!????? O teu ódio e raiva por tentar ajudar -te é desmesurado …….. e se nem tu queres saber pq raio ando eu este tempo todo a matar-me por amores a ti que nem te dás ao carinho de me falar …. Queres mesmo provar-me o quão incorrecta e traidora és???
- chega! N tento + pq nem sequer te desejo bem já - ou te desejo, até .. n te conheço nem quero!”: “ADORO como ignoras o grande amor dps de lhe ficares com o sorriso e brilho dos olhos.. não mereces tudo oq tiveste! Impressionante como és falsa! Vais mesmo fugir sem sequer nunca ter tentado?? Só pq preferes matar-me, prenderme ou humilhar-me para nunca ceder essa razão absurda ou dar-te genuína a quem prometes amar!?!?! Tu nem apoio consegues ser!! - tb nem quero saber mais das tuas manhas - lê ou N ÉS A MINHA MAIOR TRISTEZA E ARREPENDIMENTO Obrigado por tanta falta de respeito, manipulações e completo ódio pelo amor q te dei e sentia… q te seja tudo devolvido em triplo .. Previsível! Nunca irias facilitar ou fazer nada por mim … é óbvio já q nada sentias - mas continuar a ser indiferente é para lá de desconfortável. E já nem tenho saco para ti ou para ajudar … vai indo então para a mediocridade pq não volto a ocupar-me de ti em pensamentos - dê por onde der …. Já nem há ponta por onde te defender sua otaria!!! É bom q te mantenhas ignorante sem compreensão do que perdes aqui e insultaste constantemente todas as tentativas excessiva q te foram dadas para seres melhor, seres feliz! Nem tens percepção q fui q melhor pessoa q passou na tua vida e a única q manteve palavra do princípio ao fim e jamais de deixaria mal.. queres lá saber tu!!! Né?? Ou achas q amor liga e desliga??? Pensas q ser amiga envolva oq!?? Vai po caralho se nem és capaz de ler ou ajudar! O teu mau carácter é estrondoso!! Não achas q se gostasses de mim, alguma vez me venderias com essa vontade toda? Achas q amas e desistes ou incentivas a matar-se? Ou acusas falsamente para te protegeres de nada, pois já tinha o feito??!?!? A tua traição não limites tal como o teu constante ódio e a maus-tratos… não acreditas?! Então e se desejar ao uel o mesmo que me fizeste? Consegues imaginar qta tristeza, magoa e boas intenções roubadas lhe tirariam?? Gostas de ser directamente responsável por eu perder brilho no olhos e sorriso para todos??????????? Gostas q eu chore em emails q nem lês e gozas???? Ou q tenha empatado saúde e dinheiro a acreditar nos teus esquemas q és covarde até de admitir?????? LOLs então ..vou cagar em vcs como desejas Nem queres saber, de todo, pois não? Nunca pensei q fosses este género de pessoa, achava-te tão superior mas afinal eras só tu em rapport para manipulares …. Disgusting!!! quem diria q és ainda mais desonesta que a FF q tanto criticavas ou q o próprio leos q só te enganou?!?
Afinal não passas dum mentira já vistes?! Fds, q miséria de desfecho para relação com tanta promessa - amar a minha melhor amiga e ter sexo incrível é apenas fábricação da cabeça duma narcisista abusadora que nunca foi real com o amor e amizade q lhe era desperdiçado sem dar qq valor! Aliás preferes q passe dias com azia, preocupado e maltratado, desgovernado, pq te achas em razão de recusar do nada falar-me? Ou acabar tanta vez para fazer me sofre sem nunca tentar cumprir oq tinha dado como palavra, e nos olhos!!! Tens noção do tamanho do acto?? Se não tens já devias ter lido nas minhas tentativas para alcançar-te ….. mas tu cagas de alto aí nessa posição alta de poder né??? Onde me pintas como queres e sempre me trataste com desdém!! Até nisso do trabalho demonstra q apenas te aproveitaste enquanto te deu jeito…. Grandíssima cabra me saíste tu! Ainda tens o descaramento de te fingires assustada em perigo e de ignorares com nojo descartando-me como nada …. isso é a maior traição que já ouvi — espero q te valha bem a pena e usufruas tudo oq roubaste sem vergonha ou consideração por mim …quero tb é q te fodas então sua irresponsável covardolas de merda… chega! N tento + pq nem sequer te desejo bem já - ou te desejo, a... Juro te q da próxima vez q acordar já estarás cimentada na memória como manipuladora falsa q és e bem depressa te somes de todos recantos q infectaste com mentiras, gaslighting, traições e extremo egoísmo que tanto de identifica!! Parabéns tb pelo danos q causaste na minha vida por absolutamente nada a não ser por mero entretenimento teu pontual - não precisavas ter-me feito amar-te, entreteria-te igualmente… quiseste mesmo foi dominar-me com falsidades para dps te sentires a ultima Coca-Cola da avenida a esfregar-me pelo chão enxovalhado?! Tu vives em q mundo? Zero interesse pelo esforço feito, dedicação à tua pessoa e conclusões alcançadas … estás e sempre estiveste completamente a cagar para mim não é verdade BB aldrabona?!? Só quem não tem qq carinho e amizade consegue oscilar entre amor e total desconsideração!! Tu és tão detestável comigo que até percebo a tua imensa e constante cobardia … embora já não ache prudente ou inteligente q continues arrogantemente a fazer-te de sonsa e a abusar da minha paciência! Vou cagar então… e apenas por respeito a quem achei q fosses e acima de tudo ao Uel … tenho pena dele e espero mto em breve nem isso ter de ti …. não sou teu amigo nem houve amor sincero, por isso caguei tb para ti, tem uma excelente vidinha falsa, falsa! É bom então q te deixes de brincadeiras e desapareças da minha vida duma vez por todas pq rapidamente deixo de ter constrangimentos e viro-vos tb a vida do avesso, não me subestimes - se o leos não o fez e tu te agarraste-te a ódio e razões em exemplos q te dei em conversa qdo ainda te tinha como amiga (mas tu não) e tentava q percebesses não ter interesse em prejudicar te, lembras-te? Até gravaste a chamada ou tinhas em alta-voz para alguém ouvir??!? Sempre eterna traidora é oq tu és Esperava mais de ti …. Q incrível decepção Já nem acredito q o sexo fosse verdadeiro vê lá.. Vou aplicar me doravante a esquecer te já q pouco fizeste! obrigado por teres morto a pessoa incrível que era o AA que se deu a ti!! Já percebi q tudo oq fiz foi em vão e por quem nunca mereceu ou fez por compensar … nem percebo como lidas fácil a perderes amor da tua vida, homem q não desiste de ti por mais q desistas dele, teu melhor amigo q te deu sempre a melhor opinião e esforço para elevar-te ….. mas acabei eu na merda contigo a pisar-me só para q sejas ordinária vulgar manager caca sem integridade!! Ainda bem q te servi para algo …. Fds …. Vai bloquear o caralho manipuladora nojenta … não venhas pedir desculpa ou perdão qdo as coisas te correrem mal na vida pq já não estarei nela …. Safa-te com esse q tanto cochichas mentiras! Dá me vómitos já so de lembrar me da tua má educação - chega! N tento + pq nem sequer te desejo bem já - ou te desejo, a....
- asquerosa nem capaz de decência ou carinho por quem te ajudou tanto e tu tanto prejudicaste - enojas me tanto.
- Absoluta falta de noção por quem sou para ti e como me trataste é avassalador”:“QUE INCRÍVEL TRAIÇÃO DO MEU AMOR E AMIZADE BB!!! Nunca pude contar contigo, vê só como é incrível q continues a desejar me mal e vazia de qq sentimento, depois de esvaziar a teus pés toda a minha auto-estima, vulnerabilidade, confiança, bem-estar, etc etc ….. e sou tratado a dose impiedosa de silêncio e ameaças por tentar
- ** Sinto apenas ódio e raiva por ti, obrigado pelo veneno deixado .. noja
- ** Que mal educada te revelas: Sabes perceber oq quererá significar, para toda a nossa história, esta atitude infantil e absolutamente passivoagressivo : até me conheceres NEGAS?!? Faz lembrar os videos da escola sobre Judas… fds passaste-te da cabeça, só pode! Estou tão farto destas atitudes de merda já …. dás nada. . . …dás dor e negligência!!! nunca vi ninguém assim, és tão fria e impiedosa!!!! E tens ORGULHO em castigar-me com atitudes dessas? Mas tudo bem, eu bazo então como sugerido CASTIGA-ME NOVAMENTE PELOS TEUS ERROS TAMBÉM FODASSS!!! (Desculpa lá os palavrões) Mas que merda de amiga e amor te achas para que trates o “teu AA” desta maneira fodass?? Fizeste 38 e não consegues falar-me?? Ou quando fiz 40!!’ FDS!!!! Deixas de gostar assim? Deixas de ter amor ou respeitar sem motivo ou explicação? Não tenho abertura para nada? Nem posso ter nada, não é? INACREDITÁVEL!!!!
- Desculpa estou a exagerar! Vou parar … custa me tanto compreender tanta angústia: “se não tento explicar ou fazer sentido talvez seja ainda mais doloroso… odeio perder-te e no entanto custa sempre mais um pouco!! Nem compreendes o que é perder o meu amor a cada 2-3 semanas durante 3anos.. não te disse sempre ser o meu maior receio??? Mas achas normal desaparecer sem dar sinal e ficar a gozar em silêncio … deixas me sempre em pânico de te perder não percebes porra!!!???? … bazas sempre na mesma — fria e sem amor …. Para que eu sofra nunca voltar! Óbvio, nem me des ouvidos! Tou só a lembrar-te VOU PARAR!
- continuo sem perceber o teu ódio BB: Não és capaz de tratar-me como o amigo q sempre fui sff…? Como podes achar isto justo? N me dizes nada? Oq se passa BB???
- tens alguma razão para trair-me assim?? Esqueceste por acaso que é suposto sermos amigos … não me vês, não falas, não me escreves nem mails
- Que dor desnecessária BB queres provar oq agora? Que preciso de ti!! para nem responderes, escondida de mim Deixas -me tão triste
- É mta a dor de tu tb não seres minha amiga Diz me por favor
- BB MEU AMOR liga me por favor “deixa de ser cruel por tão pouco!! Não me podes ligar e seres minha amiga???? Oq aconteceu????
- Estás a ser altamente injusta, ando a pedir-te UMA conversa há semanas pá! “Como deixas isto acontecer? Terás noção de qtas centenas de conversas me pediste e não me lembro de alguma vez negar te!! Preciso da minha amiga BB pls - liga ne
- Vou dar-te então espaço já q não me queres por perto! “Eu fui tão teu amigo e tu abandonas-me sempre nas horas difíceis… fazes me sentir verdadeiro escroto Q pena!! Era das relações mais bonitas q tinha E MORRO DE SAUDADES TUAS!! Mas já nem te dou pica pois não?!? Nem me falas agora?! Tão triste Eu fui tão teu amigo e tu abandonas-me sempre nas horas difíceis… fazes me sentir verdadeiro escroto
- Será mesmo preciso completamente esqueceres que existo?? “Não me magoes com as minhas inseguranças.. tenho que ser invisível para ti? Pq não me falas sequer?? Sê razoável por favor mereço o silêncio?
- Não consigo relaxar enquanto não perceber “Não me podes ajudar a compreender se nada mais? AA
- Desculpa insistir e vou parar um bocado… sei q sou chato mas tu tb .. “lamento mas tenho q insistir mais um pouco Espero q compreendas que precisamos falar… Não me deixes pendurado pff Tem mais cuidado connosco!!
- BB, és obrigada a fazeres me isto assim? “Não podes, depois de tantos anos de relação(s) seres sincera e agir comigo com o respeito q smp te mostrei?? Peço te para q não deixes assim as cenas em suspenso .. como se nada fossem …. Causa me tremenda ansiedade que nem queiras falar-me! Peço-te encarecidamente que me ligues e fales comigo como os Cede lá um pouco pelo amor q vivemos e fala cmg!!! AA
- Não consegues por de lado as coisas más? “Não pode ser assim tão complicado aturar me mais 15 mns pois não?” 7 Principles For Relationships
- Vaaaaa laaaaaaBBaaa sou eu!! Fofitxo: “Vais mesmo recusar-me oq nunca te faltou em hora alguma durante tempo ilimitado infinitos??? Liga me qdo puderes ou responde diz algo! É castigo? AA
- Não percebo onde queres chegar … pq nem explicas pq não falas??? Meu amor, não chega já de castigo? Não podes mesmo falar-me na boa? Tem alguma consideração please …
- Porra …oq estás a fazer? Fala comigo, não cagues assim Tenho música para partilhar! Diz algo fds, não me faças isto assim …. Draggin' the Line youtube.com
- … q fazes?! vê se não concordas: donde constava uma fotografia de um homem de boina com a seguinte legenda “Rafael Nery on Instagram: Envie para um diamante. instagram.com.
- Fds BB assim como vês é impossível!! Ctg contra como seria possível?!? tira me aqui do silencio pff .. diz me qq coisa! Diz me oq aconteceu, n podes partilhar? Não podes explicar num e-mail?? N tou a perceber oq fiz Vou fazer por desligar pq tb nada respondes!!
- Reconsidera a posição q tomaste por favor: parece novamente que estarás a ser demasiado agressiva na tua resposta, não achas tb?? Ninguém pode exigir nada, é? Pq nem te importas comigo já? qdo foi o “chega! Ele nunca mais!”? Pq não podes falar comigo mais??
- Que seca q tu és também… oq esperas alcançar com tanto desprezo? “Não deixes isto ser verdadeira fds!!! Oq q te aconteceu??? Pq não dizes nada? Fala -me pff AA
- Meu amor!!! Diz me o q se passa pode ser? “prometeste-me q nunca andarias com joguinhos e esquemas e cá estamos novamente!! Estou à nora e tu recusas falar oq quer q seja!??? N é bizarro?? Achas mesmo quero passar os dias a pensar nisto?!!? Não te culpo mas quase parece q te dá algum gozo deixar-me em dúvidas e loops não!?!
- desculpa a insistência mas como sabes desespero-me “um bocado” se sumires “Vou bazar .. n te procuro mais por hoje, desculpa a insistência mas desesperas-me se sumires sem dizer, não quero perder-te mas estás sempre a fugir do braços! reação traumática de criança que te falei de carência e abandono! A qual tens brincado de mais AA
- Videos Julia Woods/Couples Coach on Instagram: "The hard truth is…. It is easy to assume that our spouse gets that we love them because we married them. However, love is easy to doubt. Especially after conflict or misunderstandings. Do you agree that loving your spouse requires listening to what love looks like for them?..
cc) No dia 05.04.2023, a partir das 00H48, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- “Amor permanece”: “sejasuaprioridade1 on Instagram: "Rafael Nery - Quem te ama quer permanecer com você" instagram.comAASL
- Teu Thinking Minds on Instagram: The Notebook (2004) instagram.com AA
- Não me ligas nenhuma … liga me pá! Vlad Arceo on Instagram: It’s simple, really #gym #gymrat
- n tenho nada com isso … mas fico agoniado não saber onde estas ou qdo voltas? “Não respondes a nenhuma tentativa minha para falar, qual é? Não me podes ligar? AA
- BB fala comigo por favor Não te custa nada AA
- BBWTF WTF WTF Oq estás a fazer!?!!!! Que mal te fiz??????? AA
- Fds! Não tens o direito de fazeres isto BB!!!! Não podes ser crescedinha??? Atende lá o telefone e explica q merda está a passar!!! AA
- Não me castigues sem motivo Posso por favor ouvir oq se passa? AASL
- BB respeita-me no mínimo!!!!! Não basta já de estragos?? Tens mesmo de adoptar esta persona e tratares-nos desta maneira!!?? Não devia dizer pq ainda levo com isto na cara mas a minha mãe passou mal aquela noite e teve a manhã a a fazer exames…. e anda tomar merdas novas … tinhas q lhe dizer para ’dar-se ao respeito’?? Tem q haver um motivo para tanto ódio… viraste-te completamente contra mim fds - nem explicas? AA
- Vê se me compreendes pff … deixa de ser obtusa e vingativa, algo q nem sei q fiz!!! Eu não consigo abandonar-te sem perceber os teus motivos… não achas que seria o melhor para todos encontrarmos meio termo??? Mete de lado essa raiva toda e não me deixes aqui a sofrer sff e ainda a ser maltratado pela tua fartura … … ACHAS MESMO que quero andar aqui feito merdas louco a rastejar e levar desprezo??? Acabavas logo com esta merda mas isso não fazes n é?!? ESTOU PREOCUPADO CTG … liga me sff …
Só tu para achares todos descartáveis OBRIGADO!! e ainda aqui ando preocupado contigo! És uma besta…. mas vê se paras de te queixar dos problemas desnecessários por ti criados fds!!!! Ou não achas que te ligo incessantemente porque tu decides desaparecer sem aviso e negar tanto opiniões como contactos e relações sem querer dar um motivo AA
- Não és capaz de aguentar uma cerveja de despedida????? Sério BB!! Nunca mais te procuro ou te deixo aproximar … é algo assim tão difícil de ceder 20minutos para te despedires dum caro q não voltarás a ver??? AA
- … mas qual é a tua cena??? Tens mesmo deixar as coisas sempre da pior maneira?? É SUPOSTO ALGUMA CENA VINDA DE TI FAZER SENTIDO??? Queres à pressa fazer-me O MAU e LOUCO mas nem reparas QUE NÃO ESTÁS A FAZER SENTIDO BB!!! Please please pleaaase abre os olhos!!!!!!! Liga me AA
- Idiotice tua apenas pq ambos queremos o mesmo!!!!! Vê se interiorizas que tou -me bem a cagar para ti tb se és esta pessoa… ou estarás convencida q sou algum triste
- necessitado dos teus maus-tratos?? ou que te aturaria a ser malcriada a estes extremos este tempo todo pq??? Manca-te q já não vou tentar muitas mais vezes … … só te dá gozo isso pelos vistos! Mete lá um ponto final nesta confusão sa treta AA
- Sometimes? All the time AA
- Podes e queres beber uma jola no ... as 20horas Precisamos falar já há demasiado tempo!!! É urgente… não estou simplesmente “fora” como queres acreditar! Tu nem te tens dado ao trabalho de ouvir –me mas tão rápido dizes doente… fds Q enjoo destes filmes … és a única pessoa q acha q este tipo de actos aceitáveis…. És também das únicas pessoas q conheci q tanto gostam de fazer pior aos outros do q lhe fazem a si …. Fds ainda te achas com razão…. Deve ser toda a q acumulaste! ESTOU CANSADO DE LUTAR POR TI QUE NEM TENTAS LUTAR …. Oq estás a fazer está errada e estou a tentar q o vejas mas tu portas-te como uma selvagem …….sério q só consegues ser civilizada para os meninos hackett???????????? L;
dd) No dia 06.04.2023, às 21H19, o arguido enviou uma mensagem com uma referência a uma música de Michael Bibi - Hanging Tree (Original Mix) youtube.com;
ee) No dia 07.04.2023, a partir das 18H53, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens:
- BB oq estás a fazer é horrível BB…. BB! MEU AMOR Pára de tratar-me como se eu nunca tivesse existido!! Não consegues ver mesmo que não te fiz absolutamente nada de mal?? Como podes odiar me assim ao ponto de deixar de falar-me? É totalmente desnecessário e cruel oq estás a fazer e pareces simplesmente estar adorar partir o meu coração e o amor que dizias viver!!!! Não sei como consegues viver com isto assim… Por favor reconsidera oq estás fazer e os porquês! Queres mesmo assim tanto fazer-nos sofrer? SABERÁS DO QUE ESTÁS A DESISTIR??? Amo-te e tu nada fazes senão empurrar-me fora
- Estás a magoar muitíssimo Estou tão triste que me queiras magoar desta forma desumana o amor que tenho por ti! Não mereço ser deixado no silêncio assim com esse ódio todo … não compreendes oq estás a fazer ou as tuas razões?? Achas mesmo q este tratamento é merecedor de tudo q houve?? Liga-me por favor …. Podes ter alguma consideração por mim e pelo amor q era suposto existir?
- Gostava que compreendesses o erro Vê oq tens feito e diz me se achas q faz algum sentido este castigo q estás a impor??Ando atrás de ti a ser enxovalhado SÓ PQ te peço para falares com o “teu amor”?? Achas razoável tanta maldade por algo q nem faz sentido? Se amasses como dizias é mesmo isto que decidirias fazer?? Desaparecer sem qualquer explicação? Estás no teu direito porém não corresponde a quem dizias e mostravas ser!! Oq fazes é mostrar-me total indiferença como sempre fizeste zangada!!! Não chega já de causares danos por estares zangadinha? Ainda por cima sendo as supostas causas algo q nem consegues falar???? Suspeito q andes a ser manipulada mas infelizmente nem como amiga tens sido capaz de ponderação Nem sei se vale de algo escrever-te … nunca te interessaste por isso… Ouve-me por favor … é o mínimo q poderias fazer por esse amor q dizias ou disseste ter!!!!! Please!!!! Estou cansado de insistir para seres sensata, LIGA ME AA
- Amor da vida ignorado sem explicação: Achas mesmo q os teus comportamentos são sequer dignos das tuas palavra??? …dou-te um exemplo mais óbvio : meter orgulho e mágoa de lado para rastejar enquanto sou enxovalhado por ti sem qualquer motivo ou razão que te vejas importante dar… Não vês mesmo a tristeza de tudo isto???
- É repugnante no q me tornei sabendo ter sido tudo em vão e sem qq verdade Não te preocupes q não faço intenções de passar mto mais tempo em tentativas por alguém que não tem o carinho e amizade (ou coragem) de dar uma palavra a quem dizias ser “amor da vida” ….. amiga? Achas q te posso considerar amiga com estes teus actos e extrema vontade q fique triste?? Adoras ver-me mal, e eu mesmo assim aguento-me à espera das tuas mentiras e sentimentos .. .. . Q parecem só surgir qdo te convém ou ferir me mais - MAIS QUE TUDO, EU SÓ QUERIA ESTAR ERRADO E AINDA AQUI ESTOU, feito pedinte a implorar por ti, por mim e por nós, que TENHAS BOM SENSO e por uma vez q seja, cumpras oq prometes …….. pq oq fazes me sentir constantemente é que não sou amor algum mas sim a tua “raiva da vida
- Queres ir beber uma cerveja ou jantar? Não me faças continuar a tentar em silêncio, não tens motivos para isto! Embora talvez não saiba?!? Acho q podemos falar, não? AA
- Nem sei oq mais pensar sobre ti Torna-se demasiado óbvio que sempre te aproveitaste de mim e manipulaste-me com tudo oq sabias que eu queria ouvir ….. é isso que me fazes realizar com esta atitude completamente fria e sem causas!! Amor da vida que deixas a morrer e não dás qq satisfação — e ainda viste pedir falsas desculpas pq achaste q iria me vingar como sempre fazes?? Errado!! Protegi-te novamente só para que me atraiçoasses desta forma ….. Crueldade a este nível em quem te queria ver feliz é das maiores filhas da putice q existem!! Acho q nem preciso dizer mais nada… mto menos andar desesperado para q tu percebas o teu erro e evites viver amargurada . . . Nonsense! Tu nem e-mail decente és capaz de escrever.
- Custa mesmo a engolir tanta maldade perante amor: Queres mesmo que desista então de acreditar que tenhas sido sincera alguma vez?? Queres mesmo acabar de matar a pessoa q mais te amou e só te procurou bem?? Queres mesmo acreditar que estes teus comportamentos são merecidos?? Queres mesmo q eu deixe de existir na tua vida?? Só pq insistes em estar correcta? Não estás, aliás não podias estar mais longe… Queres MESMO q te veja pelos teus actos?? Egocêntrica maldosa que tudo faz para castigar quem tanto sofreu para q ela estivesse melhor? Vais me reduzir a isso? Custa mesmo a engolir tanta maldade perante amor
- BB please, estamos a perder tempo crucial
- Fds q desespero tentar amar alguém q só tem ódio e raiva de mim
- N consigo perceber q faças isto a mim BB …. e a ti!! É das atitudes mais feias e absurdas que tenho ideia de ouvir …. … sinceramente acreditei em ti, sabes!? Estás a desistir NOVAMENTE! O pior é q estás a desistir tb de ser uma pessoa melhor… estás a desistir de ti e da tua consciência! ESTÁS A DESISTIR DO AMOR E AMIZADE?? Como te podes convencer q é correcto ou justo ou sequer lógico que me sacrifiques por só querer o teu bem??? Estás com tanta pressa de me ver pelas costas e mal que nem sequer realizas as mentiras q tens enroladas … . Pelo contrário, tornaste-te nessa pessoa só para te convenceres q é aceitável a tremenda dor que me causas (novamente!!!) … Estás a desperdiçar a oportunidade de sermos felizes apenas por teimosia e extrema burrice!!! Acredita q vou deixar de te chatear mto em breve, pois nada te justifica continuares a tratar mal quem prometeste tanto … .. eu acreditei em ti BB sê a amiga q dizias ser e liga duma vez por todas Fds q desespero tentar amar alguém q só tem ódio e raiva de mim
- Tenho imensa pena Vou desistir também… aliás, eu ainda não sei desistir das pessoas mas no teu caso vou antes é acreditar q é mesmo isto que queres e que provaste pela ‘muitagésima’ vez nunca teres sido sincera comigo - tudo de bonito que achei termos foi baseado nas mentiras q achaste melhor manipular-me. Não posso sequer ter sido teu amigo qdo decides trair-me repetidamente das formas mais incrivelmente cruéis! Achas mesmo q alguém amigo faça oq estás a fazer? Ou um amor quebra 30 vezes as expectativas de quem lhe partilha ser carente e ter trauma de abandono?? Achas q alguém decente corta por total, sem dignar-se explicar, quem tanto magoou e beneficiou dum amor?? Só uma pessoa sem sentimentos ou vergonha é capaz de ser premeditadamente horrível como tens sido …. Traições sobre traições - q te aproveitaste por eu tanto querer ser amado . . . Usaste as minhas insegurança para deitar-me abaixo só pq não desisti q realizasses/resolvesses os problemas q partilhaste e tomei como credíveis!? És mesmo esta pessoa sem escrúpulos que por não saber amar só consegue destruir e odiar??? Epá boa, nem lês oq escrevi ou te dediquei - tudo em vão por uma mentirosa q tudo prometeu só enquanto tudo recebia… porém estás completamente a cagar e sempre tiveste! Se é isso q terei de viver com, fico-te grato!!! Não te volto a pedir nada (diga-se q tb nunca tinha pedido), por isso falhas-me nos mais básicos da amizade pq do amor pouco ou nada deste!!! Sinto me verdadeiramente insultado por me teres usado durante tanto tempo… quebraste-me e traíste-me mas ainda estás orgulhosa com tudo oq fizeste!! A melhor pessoa q tiveste na vida, q faria tudo pelo teu amor e procura-te incessantemente para não cometeres de novo o erro q repetes vezes sem conta, dizte : ESTÁS A REVELAR-TE UMA PESSOA MERDOSA. Não volto a esperar o teu bom senso nem tão pouco nada do q tenhas dito pq já se viu seres incapaz de amar ou dizer verdades… ….por mais que espere e marque limites! És assim? Fizeste com q achasse q podia contar contigo mas na verdade nunca contei com nada teu a não ser dor e solidão, tal como nunca tiveste sequer coragem de me amar. Foi tudo esquemas para q fosse teu, para ser descartado por capricho vezes sem conta e agora apagado de existência por não te servir. Obrigado pelo abrir de olhos e tremenda magoa!! Espero q tenhas tirado tudo oq querias e sejas muitissima feliz – adeus AA
O Amor da tua vida que simplesmente traíste vezes sem conta …
- oq terei eu feito? Não fui sempre teu amigo? Onde falhei tanto? Dre'es - Warm ft. Mia (Music Video) youtu.be Gmail - oq terei eu feito? Não fui sempre teu amigo? Onde falhei tanto?
- Porra BB! Ninguém faz esta merda Se te desses conta dos sentimentos dos outros saberias q oq estás a fazer é duma maldade atroz! Nem percebo como estás a pensar aguentar os remorsos de quem faz oq fizeste a mim… sabes o qto tenho aturado de ti??? SABES porventura os danos q me causaste só para me usares destes modos?? E dps de teaceitar vezes sem sim, traís-me igual a Judas - vês como te esforças mto mais na maldade!!??!! É tdo mto simples para ti não é?? Não tens sequer uma razão para deixares de ser minha amiga - q tanto dizias ser …. Os teus golpes além de desnecessários é injustamente vingativos!! Bem sei q vais sempre negar a todos… mas só tu é q te preocupas das aparências a este ponto para fazer todo este plano para te enconbrires .. .. vive lá a tua mentira como quiseres – por aí, agora convencida q és a rainha da cocada, q tanto ajudei a se-lo! Não precisas ter-me fodido tanto sabes? Só procurei o teu melhor e perdoei o teu pior … mérito? Fingires q nem existo???? T O P BB!!! Das duas uma: ou não sofres de pesos na onsciência ou não então estás tão fora de ti q nem realizas a bacurada fazes! MAS EU SOU INIMIGO AGORA NÉ?? E só te quero mal como sempre, certo?? Não tens integridade BB agora?? Só tinhas pq eu gostava era??? Fds Porra BB! Ninguém faz esta merda
ff) No dia 08.04.2023, pelas 23H01, o arguido enviou à ofendida o seguinte email com o título: Até q ponto é suposto insistir?
gg) No dia 09.04.2023, pelas 00H48, o arguido enviou à ofendida o seguinte email com o título: Boa Páscoa!: Pode ser que entre coelhos a meter ovos de chocolate e filhos de Deus q sacrificam-se para perdoar quem não tem noção, … talvez tenhas resposta diferente - queres ir apanhar conchas e sol amanhã?! Eu já estou comprometido, tenho de ir …AA;
hh) No mesmo dia 09.04.2023, às 00H53, o arguido enviou à ofendida o seguinte email: Irritas-me também, comó CRL!!! fds!!!: SERÁ QUE TENS NOÇÃO?!? Estás a deitar fora aquela nossa cumplicidade, aquele nosso ‘ler dos pensamentos’ e gratificante amizade q tivemos.. SÉRIO QUE vais descartar-me assim? quem teve sempre do teu lado e sempre à tua espera!?!? Ufffffff … q cúmulo;
ii) No dia 11.04.2023, de manhã, o arguido foi ao encontro da ofendida quando esta se deslocava para o seu local de trabalho;
jj) A ofendida não quis falar com o arguido;
kk) Nesse mesmo dia, o arguido, a partir das 10H35, começou a enviar à ofendida os seguintes emails:
- BB como podes achar isto normal?: Decepção! Sério q não dizes absolutamente nada? Não vais voltar a falar-me? Sabes quão injusta és? Consegues ser egoista ao ponto de magoar-me assim? Tão sadicamente em completo desprezo? Sabes muito bem quanto isso angustia-me, né? Estás a desrespeitar tudo q houve, por nada? PORQUÊ Q ESCOLHES SEMPRE Q ME LIXE? TENS NOÇÃO Q ISTO SIGNIFICA NUNCA TERES AMADO?
- Desiludidos Contigo!: Lê e-mail anterior
- Nem recebes oq a tanto custo tento dizer? [Poderás porventura ler? PFF ACUSA RECEPÇÃO DE E-MAIL, PLS! Nem te peço muito mas achas q podes ter alguma consideração por mim e por uma vez q seja, não manipules e dá a merecida atenção, (respeitando a tua própria Palavra) e decentemente põe término digno a esta caca q tanto odeias. OBG ] SEMPRE LÊS E SOUBESTE OQ SINTO, OS MEUS SENTIMENTOS, EMOÇÕES E PENSAMENTOS, EM TUDO! Já eu, nem posso saber se escrevo a alma pó boneco? [vou começar achar q nada valorizas oq te escrevo ou não estarás a receber textos! Confirma oq seja pelo menos pq alternativa será imprimir q é mais chato para ambos] — Já Tu em troca, dás absolutamente nada? já nem a uma conversa me dás cortesia? (Tão desumano como infantil, não achas?) Porém recusas, ao teu segundo melhor humano desta vida, de falar-te oq quer q seja? Oq justifica este tratamento INCOMPREENSÍVEL’MENTE IMPIEDOSO e desequilibradamente HORROROSO, em contra tudo oq tu dizias ser ou eu acreditei q eras? - demasiado triste - ignoras a bruto a única pessoa que acreditou em ti (LITERALMENTE) desde o início, q acreditou sempre na tua pessoa & opiniões/emoções/explicações e única também ainda aqui q acredita na tua consciência, escondida essência ou até honra/amor/amizade desperdíçada. PORRA! Não vês isso? Aqui feito otário a lutar contra a tua péssima personalidade para tentar salvar algo dessa tua melhor versão q em tempos era adorável, boa amiga, incrível companhia e q eu achava tão admirável : só de pensar ter morrido, desfaço-me em lágrimas sempre — será possível ter sido tudo ilusão como curtes agora fazer parecer? Isso soa-te bem? Mostrei-te oq há de melhor na amizade e no amor (até no sexo! Mais irónico, dei e mostrei-te Teu valor) para agires destas maneiras! Mas ok! Até integridade desaparece assim da noite para o dia? Ao q parece, só tenho e devo agradecer-te? então q desapareças, é? da pior forma possível, certo? Isto até porque: Não só fizeste acreditar em Amor-da-Vida, em ser mais o ‘Eu próprio’ e em sexo Unicórnio ser possível, MAS também quase TUDO fizeste (tirando nada em ambas relações porcaria) para usufruires do amor em demasia e sempre disponível companhia; o restante e tanto nonsense, repleto de triparia, foi por vinganças fantasia e muita cobardia? — essa! que deixas tão “fácil de te influenciar” e leva frequentemente a melhor de ti : mas fique claro, só tu estás a optar bem pior - por pior - pelo pior! — poderias sempre! a qq momento ter escolhido, mas as “ânsias dos medos”, aliados à grandiosa teimosia, previnem-te de teres crescido correctamente (tal como eu, ok?). — tudo só uma reação a trauma esquecido (?) mas faltaram-te muito Querer & Crer (algo q JAMAIS IMAGINARIA!). Como não se muda tanto da noite para o dia e se não planeaste Essas gigantes faltas de amor, amizade, carácter, consideração e responsabilidade… no mínimo e comparativamente, são gestos abomináveis q começam a parecer estares adorar, nem dizes q não?! Cagaste se existo? Deixas-me tão triste como enjoado … BB, como? Sério! Como fazes isto??? Assim…? Amava Te tanto, fui tão teu amigo e é assim q me deixas? Retribuído em inacreditável crueldade… mesmo?! Isto não é nem foi amor, pois não? É q podias ao menos responder qq coisa! Ser adulta respeitosa e deixar-me pelo menos com uma conclusão! Mas só demonstras ódio e nojo de tanto ter-te amado, és incapaz até de ser solidária?! Absolutamente desnecessário e maldoso ao extremo, está a ficar muito difícil não pensar q és esta pessoa… como podes fds?! Terás mentido assim tanto? Amor da vida que, do nada, passou a Nada? É OQ TU ACHAS Q 15 ANOS VALEM?? ACABANDO, retomo agradecimentos anteriores q apesar de tanta maldade e intenções dúbias tuas, parece q talvez apenas deixaste-me preparado ao absoluto limite e largando-me : quase pronto a encontrar a alma gémea q tanto preciso e disfrutar por fim de amor verdadeiro, cumplicidade e muito divertimento! Alguém que me mereça e queira fazer por merecer. [NOVAMENTE AGRADECIA QUE NO MÍNIMO LEIAS E ASSUMAS RECEPÇÃO! Só me resta imprimir e/ou espalhar até q talvez te passe pela frente! Não podes parar com a sacanagem? Cabe isso na nossa relação por pior
- q a aches agora?? Se não me queres, bazo de bom grado…. Tal como vou bazar desta esquina onde estou desde as 8:30! TOP!] O (teu) AA
- Pff acusa recepção, n sejas só do contra”: “[Poderás porventura ler? PFF ACUSA RECEPÇÃO DE E-MAIL, PLS! Nem te peço muito mas achas q podes ter alguma consideração por mim e por uma vez q seja, não manipules e dá a merecida atenção, (respeitando a tua própria Palavra) e decentemente põe término digno a esta caca q tanto odeias. OBG] SEMPRE LÊS E SOUBESTE OQ SINTO, OS MEUS SENTIMENTOS, EMOÇÕES E PENSAMENTOS, EM TUDO! Já eu, nem posso saber se escrevo a alma pó boneco? [vou começar achar q nada valorizas oq te escrevo ou não estarás a receber textos! Confirma oq seja pelo menos pq alternativa será imprimir q é mais chato para ambos] — Já Tu em troca, dás absolutamente nada? já nem a uma conversa me dás cortesia? (Tão desumano como infantil, não achas?) Porém recusas, ao teu segundo melhor humano desta vida, de falar-te oq quer q seja? Oq justifica este tratamento INCOMPREENSÍVEL’MENTE IMPIEDOSO e desequilibradamente HORROROSO, em contra tudo oq tu dizias ser ou eu acreditei q eras? - demasiado triste - ignoras a bruto a única pessoa que acreditou em ti (LITERALMENTE) desde o início, q acreditou sempre na tua pessoa & opiniões/emoções/explicações e única também ainda aqui q acredita na tua consciência, escondida essência ou até honra/amor/amizade desperdíçada. PORRA! Não vês isso? Aqui feito otário a lutar contra a tua péssima personalidade para tentar salvar algo dessa tua melhor versão q em tempos era adorável, boa amiga, incrível companhia e q eu achava tão admirável: só de pensar ter morrido, desfaço-me em lágrimas sempre — será possível ter sido tudo ilusão como curtes agora fazer parecer? Isso soa-te bem?
- Mostrei-te oq há de melhor na amizade e no amor (até no sexo! Mais irónico, dei e mostrei-te Teu valor) para agires destas maneiras! Mas ok! Até integridade desaparece assim da noite para o dia? Ao q parece, só tenho e devo agradecer-te? então q desapareças, é? da pior forma possível, certo? Isto até porque: Não só fizeste acreditar em Amor-da-Vida, em ser mais o ‘Eu próprio’ e em sexo Unicórnio ser possível, MAS também quase TUDO fizeste (tirando nada em ambas relações porcaria) para usufruires do amor em demasia e sempre disponível companhia; o restante e tanto nonsense, repleto de triparia, foi por vinganças fantasia e muita cobardia? — essa! que deixas tão “fácil de te influenciar” e leva frequentemente a melhor de ti : mas fique claro, só tu estás a optar bem pior - por pior - pelo pior! — poderias sempre! a qq momento ter escolhido, mas as “ânsias dos medos”, aliados à grandiosa teimosia, previnem-te de teres crescido correctamente (tal como eu, ok?). — tudo só uma reação a trauma esquecido (?) mas faltaram-te muito Querer & Crer (algo q JAMAIS IMAGINARIA!). Como não se muda tanto da noite para o dia e se não planeaste Essas gigantes faltas de amor, amizade, carácter, consideração e responsabilidade… no mínimo e comparativamente, são gestos abomináveis q começam a parecer estares adorar, nem dizes q não?! Cagaste se existo? Deixas-me tão triste como enjoado … BB, como? Sério! Como fazes isto??? Assim…? Amava Te tanto, fui tão teu amigo e é assim q me deixas? Retribuído em inacreditável crueldade… mesmo?! Isto não é nem foi amor, pois não? É q podias ao menos responder qq coisa! Ser adulta respeitosa e deixar-me pelo menos com uma conclusão! Mas só demonstras ódio e nojo de tanto ter-te amado, és incapaz até de ser solidária?! Absolutamente desnecessário e maldoso ao extremo, está a ficar muito difícil não pensar q és esta pessoa… como podes fds?! Terás mentido assim tanto? Amor da vida que, do nada, passou a Nada? É OQ TU ACHAS Q 15 ANOS VALEM?? ACABANDO, retomo agradecimentos anteriores q apesar de tanta maldade e intenções dúbias tuas, parece q talvez apenas deixaste-me preparado ao absoluto limite e largando-me : quase pronto a encontrar a alma gémea q tanto preciso e disfrutar por fim de amor verdadeiro, cumplicidade e muito divertimento! Alguém que me mereça e queira fazer por merecer. [ NOVAMENTE AGRADECIA QUE NO MÍNIMO LEIAS E ASSUMAS RECEPÇÃO! Só me resta imprimir e/ou espalhar até q talvez te passe pela frente! Não podes parar com a sacanagem? Cabe isso na nossa relação por pior
- Deixa estar, nem precisas, deixa de teatros!: — Sabes o quanto chorei por ti BB? De nada valeu vejo, se não para aprender outra durissima lição! Com Magnífica traição! Podes-te orgulhar… fodeste tudinho …até já tenho raiva de ter-te recebido tão bem em Lisboa, 15 anos atrás — esperava e prometeste tanto mais! Não gasto mais palavras ou sentimentos por ti… és indecente e digo-te com conhecimento de causa : viraste bela merda de pessoa se é isto q retribuis pelo amor todo dado . Parece q me livrei de boa até! Não podes bater bem! Adeus e q te façam mto feliz ps .. ainda vou pensar se dou ao trabalho de perder ainda mais tempo inútil em ti
ll) Quando o arguido se encontrava junto do local de trabalho da ofendida um dos colegas desta deslocou-se junto do arguido e este disse-lhe “é com aquele ali que ela agora anda a foder?” referindo-se a um novo colega de trabalho chamado GG;
mm) O arguido ficou junto ao local de trabalho dela até às 16H00;
nn) E às 16H00 enviou à ofendida um email com o seguinte teor “se não me queres, bazo de bom grado, tal como vou bazar desta esquina onde estou desde as 8h30”;
oo) No dia 16.04.2023, às 18H17, o arguido enviou à ofendida uma fotografia de uma praia e a seguir remeteu email com o seguinte teor: Tem dias (como hoje) q custam tanto acreditar como aceitar: Tem dias q custam ainda demasiado pensar que amei e dei tanto a quem tanta desconsideração e raiva teve por mim… encheste-me de treta sem fim para obteres o quê de quem tanto odeias?? Valeu? Causaste mágoas profundas e mostras apenas contentamento; indiferença; hubris. . .Dá-te gozo? Orgulho? Dps de TUDO q fizeste ou não!? Deve dar satisfação pq quem cala consente! Porém, “Sem-Sente” é oq provas… e é incompreensível q tenhas fingido tanto… para obteres oq quererias .. .. mas ..o ainda activamente foder-me a vida é só detestável - tem tanto de feio como malicioso… deves ter certamente boa RAZÃO… e q mereça a pessoa q te tornaste (tanto falavas de CULPA mas nem sabes oq é pois não?);
pp) No dia 17.04.2023, a partir das 08H19, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens por email:
- Ajuda: BB preciso da tua ajuda, não te pediria se não fosse absolutamente necessário! Ajuda me a apanhar conchas hoje na praia, pleeeeease estou à rasquinha. Epá é mesmo necessário Dei te sempre todo espaço e liberdade, dei te todas as hipóteses e tempo para oq q escolhesses e decidesses … nisto sem uma palavra ou razão deixas de me falar?? Achas razoável? É indecente PORRA… fizeste e deixaste q acreditasse no nosso amor e fazes isto?? É demasiado duro É totalmente injusto É provar q nada signifiquei bolas! E já pensaste no q me estás a fazer passar? É arrepiante fds!! E liga pelo menos, não tens mínimo consideração ou respeito para facilitares me uma chamada?? Sou teu amigo há 15 anos ffffffffff doi oq estás a fazer e sabes mto bem , não mereço AA
- es mesmo capaz de n responder?: Imagina se tivesses investido 1/5 deste esforço de apagar-me em tentar melhorar a relação ou manter oq dizias: eu tento não esquecer a palavra “incansavelmente” mas parece só aplicar-se a este lado de cá…. PS: curtia de ir à praia … não podemos ir caminha à beira-mar, falar civilizadamente enquanto apanhamos conchas?? Dps seguimos as nossas vidas … qual o grd problema afinal de contas? Anda AA
- O Teu AA q sofre de vir aqui sem ti: O trouxa em mim ainda acha possível q estejas aqui e o surpreendas . . LOL, pudera dps tão desapontado! Esperava diferente deste tremendamente insultuoso golpe demasiado exagerado!!! Deixa, please, de ser tão fria com os meu
- Vê só bem a tamanha traição: Que cena absolutamente peçonhenta BB, consegues assim tão tranquilamente enganares me a amar-te, depois enganares me a ir atras qdo rebentaste 30+ vezes a relação, para então no final chames a policia a incriminares e assim afastares de vez a tua vitima de abusos extensivos q foste sendo avisada …cangando friamente para os apelos do teu então dito amor da vida????? ISTO DEPOIS DE TE PROVAR N TER FEITO QUEIXA MAS SIM PROCURADO QUEM AJUDASSE JÁ q pouco quiseste saber este último ano em q planeias lixar-me quem só te deu amor e amizade!!! Tens consciência q tás a desrespeitar todas as vitimas de agressões para te encobrires de algo que tu mesma criaste em vários degraus!! Pediste desculpa e andaste toda queridinha … mas q raio de pessoa és tu porra?! Não tens qq vergonha?? Demonstras um nível de frieza e calculismo dum nível estrondoso - e dizias tu q davas tudinho à relação …TRETAS …. Usavas e qdo não querias ter q investir, planear, ceder … etc etc era só mais fácil inventar razões q me confundissem tempo q fosse conveniente …. Não falas mas ao menos tens esses meus e-mails do desesperadinho que se dedicou em vão a mentirosas sem noção! Fds! Boa sorte! E aproveita para comparar qdo foste tu “prestar declarações” - jamais te neguei oq fosse e tu despachas-me destes modos assim? Muito engraçado Grande Amor e Amizade vejo Foi preciso mm chegar a este extremo? POUCO IMPORTA JÁ MAS ADVIRTO À TUA LEITURA e ponderação… se pudesses acusar recepção de qq tipo agradecia. E ando eu a pedinchar-te prova de amor qdo deste tantas de não-amor, já nem percebo q tento alcançar em ti! Deixa ver ser compreendo: — dou-te uma incrível demonstração de carácter e amor incondicional aceitando todas as tuas desculpas e (falsas) promessas, sofrendo por completo em solidão à espera que ganhasses coragem de ser correcta e cumprindo apenas as tuas diversas “promessas” e juras ou dedicações (“da boca para fora” só pode)…. E TU AO INVÉS DE COMPENSARES TODA A MERDA Q PROVOCASTE PROPOSITADAMENTE, FDS, foste correr para os braços do outro traidor que faria tudo para destruir o (tremendo) potencial do nosso Amor??? E a vossa estratégia enquanto me puseste manso em espera foi provocar incriminar quem enganaste dizendo tanto amar e precisar durante 15 anos???? MAS TU ESTÁS BOA DA CABEÇA????? Tu achas mesmo q esse manipulador tem os teus melhores interesses em conta???? Não eu? q tanto abusaste/aproveitaste e que sou teu MELHOR AMIGO e suposto grande AMOR??? SURREAL q aches prudente fazer a pessoa q mentindo amar e tanto mais, q deixaste desesperado todo este tempo (dps já de deixado por morto e mal) e de quem usaste/partilhaste fraquezas e métodos de manipulação ou ainda exemplos q te confiei para estarmos melhor E PREMEDITADAMENTE FAZEM ME DE LOUCO OBSSESSIVO PERIGOSO??? Really?? Optas ser isso em vez de honrares a tua palavra ou esforçar-te na relação que tanto me fodi para teres e q fosses feliz ….. usaste-me descaradamente BB? Mostravas-te tão decente e de bem, “mesmas bases católicas” dizias ……. QUE FAZES A FODER ME COM ESSE BADAMECO SEM UM PINGO DE SINCERIDADE?? Sabes, qtos pecados mortais e testamentos estarás gratuitamente a espezinhar seguindo esse ateu mal intencionado??? DEPOIS DE TUDO, é isto q te revelas é?? Ainda mereço q me desconsideres ao ponto de não me dirigires a palavra SEM AVISO??? Surpreendes-me … achava te mais esperta e pensei q tínhamos ligação única e genuína… percebo agora melhor as razões de tanto penar .. desperdício total e tu nem arrependimento consegues identificar ou honrar - chega a ser trágico! Não sabes oq é amor sequer pois não? (Bem me parecia) Vê bem com tens coragem para obedecer certinho a quem nos quis sempre mal, ao ponto de ires levantar falsos testemunhos da pessoa que mais te amou e quis bem ….. é bom pelo menos q não tenhas consciência do quão incrivelmente absurda te tornas por mera covardia de deixares-te amar e ser amada!!! Só podem ter mta falta de noção ou extrema arrogância acharem q estou de alguma forma diminuido pela situação toda em q me vi atolado por amar-te e ajudar-te sem fim… pensa fds … se fui EU q te mostrei e apontei falhas exploráveis nesse esquema todo montado (naquela última discussão por tlf em q claramente tinhas o tropa leo a ouvir em alta voz) e q são as mesmas q te aproveitaram para contra-aplicar, NÃO ACHAS de extrema estupidez revelar-vos ataques (QUE NEM SEQUER TINHA INTENÇÃO DE PREJUDICAR-TE desde início…) — otários de merda! Começo a perder a paciência para tolerar-te… vos! Mostras q só me usaste, abusaste e tens zero respeito, gratidão e arrependimento — dei-me por completo e as tuas traições são recorrentemente e crescentemente indecentes! Deves querer retaliação, será? QUEREM MESMO ASSIM TANTO FORÇAR ME A DESCER AO VOSSO NÍVEL??? Não te volto avisar para não me subestimarem nem te peço nadinha nunca mais, fica nas tuas mãos mas restam-te pouquíssimas oportunidades de corrigires este erro absurdo que é o teu ego inflado ou magoadinho! E o Doutor HH q agora tanto idolatras q se acalme ou venha dar a cara, deve estar feliz da vida ter-te na mãozinha ou até cama - eina big winner, vê-se intocável certamente claro … … estou a ficar farto desse percevejo sempre a bicar-me os tomates… fds … bando de gente mesquinha!! Não quero nem mais um ataquezeco, comentário ou pensamentos sequer! Que saco … Enxerguem-se … E já é só pelo uel q ainda não me saltou a tampa com tudo oq tens aprontado …. Não espero já caralho nenhum de ti a não ser q tenhas atenção e mostres mínimo respeito, não me faças ir a jogo e desapontar a única relação genuína q parece afinal ter tido (sei q o uel sempre o foi) — tudo isto custa me incrivelmente aceitar, ninguém alguma vez me tratou tão mal … É ESTE O PREÇO DE AMAR -TE?? … e dormes bem sequer? Qual o TEU plano mesmo? Aguentar remorsos como se nada fosse? Viver essa farsa q chamas de pessoa? Não és capaz de perceber quem te queria ver bem??? Só mais “esta” mentirinha e dps vais tentar ser correcta e boa ao próximo??? E tudo isto pq preferes destruir amor verdadeiro e amizade genuína POR INCAPACIDADE DE TENTAR ESCUTAR QUEM SÓ PUXA POR TI???? Fds … estou farto de gritar por ti para q acordes, fartinho de te desculpar ou desesperar por comunicação q tão frequentemente nem verdadeira é, FARTO q trates amor desta forma . . Farto q não sejas ou faças oq dizes ou prometes - farto do teu narcisismo e maldade …. … farto de gastar vida em quem nem merece!!! ABRE A MERDA DOS OLHOS AA Foii preciso mm chegar a este extremo?;
qq) No dia 18.04.2023, às 19H44, o arguido enviou à ofendida a seguinte mensagem de correio electrónico com o título “Compreenderás oq fizeste e continuas, BB??
- Tens de todo noção dos teus actos BB??? Não bastou todas as vezes q acabaste e fiquei mal? Não te bastou teres incentivado a suicidar-me? Não bastou teres me deixado por morto????? Não te chegou o ZERO apoio q deste desde então?? Ou fingires pedires desculpa para te protegeres qdo te garanti ser engano e não te querer prejudicar?? Não te bastou já de brincar com todo meu amor e amizade fds????Não te bastou de mentiras, teatros e traições???? Achas que cometeres crimes e pecados SEM QUE TENHAS SEQUER MOTIVOS CLAROS é maneira de viver a vida? Não basta de me usares?? Agora até tenho q ficar com cadastro criminal por causa da tua covardia e falta de amor?????????? Que nem fazes um telefonema ou respondes a e-mail SEM AVISAR??? É absolutamente doentio …. Espero q saibas! E tu achas que eu quero esta nojeira na minha vida? Q raio de pessoa és tu? TENS NOÇÃO DO Q ESTÁS A FAZER AO DITO AMOR DA TUA VIDA? Inacreditável toda a tua dedicação é praticamente só deixar-me mal. Q monstra, parabéns! És mesmo pior do que aquela q eu defendia(-te) de ti mesma, nas raras vezes qdo dizias ser má pessoa… és muito pior! Alguém que faz isto sem piedade a quem tudo prometeu é simplesmente, horrendo! Odeio-me por ter acreditado em ti, ser carente e aceitar q tratasses o meu amor, amizade e mágoa com este desrespeito e maldade! És TOP! Compreenderás oq fizeste e continuas, BB??;
rr) No dia 18.04.2023, a partir das 02H01, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens de correio electrónico:
- Consegues smp ignorar e descartar me …desisti de enviar textão neste momento! Who cares, tb só irias ler o pior em tudo ou usar contra ou um planear qq maquiavélico q nos ens habituado tão bem! Q bem me ignoras Talvez — se publicar um livro “re-Duzido @ e-Mails” talvez o leias e saibas o qto esforço tentei para alcançar- te para apenas pedir-te q te melhorasses para melhorarmos… naaah Vou indo q já não tenho saco… e tu fugida, como habitual – espero q encontres tudo de bom q tanto procuras nesse novo antro inventado: A GRANDE ISALUSIONISTA …! Rodeia-te desses cacas q só querem o teu melhor, simb- sei lá onde fores e te achas agora rainha duma realidade censurada - e boa sorte a esquecer-me….! Ou das inúmeras boas memórias PURAS q te proporcionei……Enough
- Mãe, oq aconteceu ao tio maiuco? Que vais dizer mm? Vais mentir e continuar a construir essa a farsa? — “enlouqueceu com pipi d’oiro”?!? … TOP
ss) No dia 19.04.2023, a partir das 12H04, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- Daria a Vida (dei) para te ver bem - usas e deitas fora? Trocas, incriminas e ignoras?: É inconsolável a dor q me causaste e causas, nem me é compreensível que consigas dormir à noite com o tamanho das traições premeditadas e calculadas q fizeste! Que poço vazio és! Tudo de jeito q a tua vida tem foi boa parte graças a mim e tu tens o descaramento de me fazer passar por isto?? Não mereces a sorte q te tens… és uma desilusão E não falo só por mim, TENHO A CERTEZA ABSOLUTA Q TANTO O UEL COMO O TEU QUERIDO PAI TERIAM ASCO DE QUEM TE TORNASTE E POR TUDO OQ FIZESTE PASSAR a quem se deu por completo para te ajudar e acabou abandonado desconsiderado sem dares a cara ou aviso sequer! És absolutamente nojenta sua mentirosa calculista, aproveitaste-te de mim sem escrúpulos ou consideração pela minha dedicação, amizade e amor…. …. MAS PRAQUÊ AINDA ME DOU AO TRABALHO DE INCOMODAR VOSSA EXCELÊNCIA.. Como é possível ser-se tão filha da puta e nem um pingo de coragem, sinceridade ou consciência ter? Q existência absurda em nome do Mal vives? q merda de educação e amigos tiveste para q consigas gostar de ser assim tão baixo nível sem qq integridade — és capaz de desrespeitar todos os princípios da decência e valores humanos para te satisfazer o Ego & Caprichos?????? QUE BELA VIDA LEVAS, BROCHISTA DE MERDA ( até isso me deves vê lá!! Espero q te todos os caralhos q metas na boca te saibam a traição e penúria - quem diria q não passaste duma vagabunda q se aproveita dos outros e não olha a meios para causar dor e desespero nos q caiem no erro de amar a farsa q inventas ) Caguei para ti… vou cortar-te duma vez por todas da minha vida, gastei já demasiado tempo na tua mediocridade… quiseste tanto destruir me e oq tinha e te dava de bom grado, q é só justo (e provável) q vás tb sentir no q me tornaste - provares desse ódio que tanto injectaste em mim… deves estar orgulhosa do tanto mal fizeste q só fica bem partilhar Gmail - Daria a Vida (dei) para te ver bem - usas e deitas fora? Trocas, i...
- Não resta mto tempo … Não desistas … estás enganada e a ser enganada: Tenho tentado fazer-me ouvir mas cagaste já para o suposto amor-da-vida, parece-me!!! Não há cena mais triste do q ser a desistência de alguém q nada se esforçou mas q tanta promessa tinha! Mas tenta pff; por instantes tenta ver se te abstrais desse pântano emocional & mental e realizas de uma vez por todas as consequências dos teus actos, pq: — *há coisas q nunca se recuperam!!!* E qdo/se a vida der a volta novamente, pensa bem tb quem vais querer do teu lado… (aliás, não bastaria ver apenas quem esteve no passado e nunca te deixou faltar nada - qdo estavas em baixo, derrotada e desesperada,……. Ou sempre q te sentias sozinha [às horas q fosse] e quiseste companhia!….. ou quem sempre teve paciência e gosto em aturar-te qdo já estavas impossível) … Pensa bem oq queres na tua vidinha: até pq se és suficientemente crescidinha para fazeres novelas e incriminares quem mais te ama (por nada! e q tanto já sofreu por ti e aceitou-te sempre carinhoso), és tb crescidinha para arcar às consequências directas e resultantes a long prazo da tua consciência! Parece me masoquismo decidires por burrice, teimosia e manipulações, viver o resto da vida sabendo q deixaste o pior de ti para a melhor pessoa q mais te amou, sem nunca te teres aplicado sequer - consumiste e descartaste o grande amor da tua vida q tanto fez para animar-te, valorizar-te e até para q te voltasses amar a ti própria! Sabes qto custa ver-te toda orgulhosa a tratares me com desrespeito, desprezo e desconsideração? É horrível, tu sabes!! Se mesmo depois de tudo oq se passou, vais insistir cegamente em transformares-te nesta pessoa (certamente repleta de opiniões de outros e medicada para nem dar devidas importâncias a nada - terás esquecido o conforto dos nos abraços? Ou a intensidade dos nossos beijos? A intimidade das nossas conversas?), irei de bom grado desaparecer, posso te garantir disso (e uma das grandes vantagens de ser genuíno é q irei de consciência tranquila e não voltarás a ter acesso tal como tanto gostaste de fazer com todos os castigos ao silêncio nas alturas em tanto precisei - logo a mim q nunca te faltei e tanto apoiei qdo precisavas). Onde está afinal esse Amor q dizias ter mas q só quase ouvi falar alterada na cama? Consegues mesmo com esse desinteresse todo destruir duas pessoas lindas (cheias de defeitos certamente) mas q se amavam intensamente, além da grande cumplicidade de serem melhores amigos? (mas bom, começa-se é a tornar evidente e real demais, q só eu terei amado (e sacrificado); e tu talvez copiasses o feeling quando te daria jeito -?!- até a amizade tão inabalável em tempos tb meteste em causa, já q nem posso dizer q tenhas sido sequer compreensível ou tolerante cmg - queres mesmo assim tanto perder o meu respeito e admiração?). Tu é q sabes, ctg vou aprender q nada se pode fazer por quem não quer ser ajudado, escusavas era teres fingido q havia - q quererias ser melhor - claramente preferes mentir e enganar! Já não espero nem quero nada de ti sinceramente… nem tenho certeza se seria capaz de confiar em ti novamente! Tenho dificuldades em reconhecer-te assim. Parece q oq nunca desistes é mm de magoar-me com desdém. — Sou Irrelevante Né? Prezo em tomar conhecimento! Fui apanhado de surpresa vê lá tu qto fui enganado!! Estiveste smp bem a cagar aparentas: Achas q apagar me sem aviso é digno de tudo oq fui para ti?…..então está ai a resposta, é mesmo isso o qto AMAS! Certo? Só me resta deixar de te arranjar desculpas ou desculpar.. Não tenho intenções de continuar a ajudar-te, como poderás imaginar! Nem vou passar o último dia nisto pq é redundante e já ando há um mês a tentar q tenhas a minima decência de responder… mas eu cá nem mereço resposta (cenas de amiga mm) … fica ainda ao teu critério e nas tuas mãos, e até pq aliás, parece q não consegues perceber de todo mas isto só é pior para ti mesmo! Acredita q não me voltarei a preocupar ou a ter respeito e garanto-te q esta terá sido a última vez q te dirijo a palavra. Como tenho sérias dúvidas q tu, os teus conselheiros ou o próprio cenário por ti montado te permitam ter compreensão, amizade ou amor — certamente não farás nada para corrigir a situação, validar-me de um tal de Amigão, salvar um incrível Amorzão ou sequer para salvaguardar de remorsos e frieza o teu coração … nem sei pq ainda haveria de esperar diferente! Os teus actos já disseram e confirmaram tudo, não é não?! — Fica o desejo de tudo-de-bom, então! Fica lá com oq gostas tanto, cheia de razão. Reduz-me, e a tudo sofrido ou dedicado, apenas a desculpas para teres baixas psicológicas e encorajamentos da maltitxa… S U R R E A L …a tua falta de emoção, consideração, educação e valores já foi longe demais : nunca mereci nem te admito mais estes comportamentos, tiveste demasiado tempo e oportunidades a mais para ser correcta e aproveitaste todos os momentos para fazer a piores escolhas possíveis, maioritariamente à minha custa … mas caga … ao q parece nem arrependimentos tinhas das desculpas que pedias (wtf? quererá dizer q te fazias passar por sincera e honesta, era?) ffffff … Continua a Brilhar Assim Estrelinha … e a mostrar-te a outros (oq me dizias prometida; tal como tudo q mostrei), q não te conhecem ou nunca te amarão sequer perto do q eu em tempos amei! Não me volto a rebaixar por ti, até pq jamais o deveria ter permitido se soubesse q não eras de confiança…. Lamento toda esta insistência e tanto choro, sei q odeias-me por ter-me tornado no resultado de tantos esforços teus, porém, estive sempre sobre impressão q haveria Amor & Amizade (talvez visto melhor fosse Rancor & Utilidade) e sem considerar proteger-me cedi-te demasiado de mim, q prontamente trataste de subjugar e maltratar… nunca voltarei a cometer o mesmo erro ou facilmente confiar / dar a ninguém … as mágoas q causaste são profundas mas a ilusões q mantiveste entristecem até Esperança e Amor - quem te deu o direito de usar coisas tão bonitas para coisas tão feias?? Estou tremendamente desapontado e triste contigo e confesso q mal posso esperar para q sejas apenas uma erro do passado.. nunca passei tão mal e é incompreensível q tenha sido causa directa do meu “grande Amor” (e se dizias acreditar em karma não parece… e espero sinceramente q ninguém inocente acabe por pagar! Mas não vamos agoirar… e afinal de contas terás sempre apoio amoroso dos leos e namorados de binhos ou need’yas quando cair a merda q tanto mandaste ao ar) .. .. .. Sem mais nada a adicionar, sinceramente já disse demasiado, como sempre! Liberto-te de todos os vínculos e promessas q fizeste … perdoo-te tb toda a solidão de noites acordado desesperado, todas a mágoas, saúde e tempo perdido q causaste com as tuas manipulações e falsidades mas nunca esperes nada de mim novamente (tal como já fazes aliás: não falaremos mais nem voltarás a ver-me sorrir!). Pouco importa pq pouco importante serei na tua vida pelos vistos! Por isso Faz oq bem entenderes embora presuma q nem leias oq te tenho escrito … nem quererás saber de nada (pq claramente estes detalhes e valores só foram alguma vez importantes para mim…). Como em tempo disseste: “se quisessem, faziam” — e tu simplesmente nem ouves ou ponderas qto mais queres fazer . . . Beijinhos, O (teu ou não) AA
- Não há muita gente q passe na nossa vida que queira o nosso bem: …. E tu mal podes esperar q eu desapareça da tua! Escuta: estás a desperdiçar algo potencialmente lindo e uma amizade q nunca te faltou ou faltaria e esteve constantemente e “incansavelmente” a procurar o teu melhor! Sabes o quão raro é a sorte q tens tido??? Sabes o qto custou amar-te? Sabes o qto abdiquei ao dedicar-me a amar-te? Sabes q n me cabe a mim implorar q dês valor à única pessoa q te dava tanto valor e trouxe tanto valor à tua vida! Sabes que se não compreendes isso não há mesmo qq razão para termos estado juntos ou feito planos??
- És A maior desilusão BB. Não voltará haver contacto - prometido!: Pois bem tinha q ser não é?? Traidora ao mais alto nível…. tens andado a gozar com a minha cara?? Andam os dois deitadinhos a ler e gozar com o meu desespero?? Que incrível cabra te revelas…. Diz lá então, andas a dar a esse merdas tudo oq te dei e tb oq me prometias???? Falsa de merda!!!! É ESSE EFEMINADO QUE VAIS TENTAR FAZER FELIZ?QUANDO NUNCA MEXESTE UM CU POR MIM, SÓ MENTISTE?? Q putice máxima… odeio-te verdadeiramente e odeio q tenhas enchido a minha vida de mentiras e falsas esperanças! DEI A MINHA VIDA POR TI!! POR TUA CAUSA… POSSO ACABAR NO INFERNO (se existir) — TENS NOÇÃO Q PODES TER CONDENADO A MINHA ALMA QDO SALVEI A TUA e trocas me para teres quem te apoie a ser cobarde? Pura maldade! Vejo agora que nunca me amaste nem nunca amarás nada!! Usa e abusa então do teu novo refém e filha…. Ele q dê alento às tuas pseudo-tristezas, q é bem possível q aumentem exponencialmente muito em breve! Não há pior do q tu! És a pessoa mais reles q já conheci, mereces tudo de mal q terás pela frente… fodam-se, muito! Covarde mandas um babaca responder por ti? Sua mentirosa desavergonhada de merda… nunca deveria ter confiado numa aldrabona mentirosa como tu! QUERO TE BEM LONGE DA MINHA VIDA! Compreendes??? Para mim morreste aqui, hoje, não no silêncio q tanto gostas mas pela voz’inha desse rabeta de merda por quem me substituíste e apresentaste ao mundo tão rapidamente, para quem agora sorris - no meu prometido lugar q não passou de isco, tal como dizeres q o uel podia ser meu — não mereces nem mereceste absolutamente nada … resta agora decidir se me baixo aos vossos níveis nojentos e vingo-me de ti ou do queridinho leo ou pq não logo ambos, como merecem q faça!! Grandíssima Vaca saíste! Nem decência de acabar tiveste …realmente não se pode confiar nem mostrar vulnerabilidade a ninguém! É isto q ajudar-te dá em troca … absolutamente asquerosa és… Não me voltes a contactar para o resto da vida, q só vos desejo q seja tão reles como tu e esse merdas são… maldita hora q te conheci!! Fico-te muito grato todos os teus esforços para q não pudesse ser feliz com ninguém até me deixares a morrer… 15 anos q manipulaste-me e tudo te dei para no final tentares matar-me, trocares-me após te fingires arrependida e apagares de existência sem explicação?? Já tenho a explicação, obrigado!! De ti já não quero ouvir mais nada… nunca mais te quero ver ou sequer saber da tua existência sua ingrata sem consciência … vais ser igualmente ignorada em silêncio e esquecida como a insignificante maldosa q és!! Fica sabendo: Se em breve tu e o leo não tiverem a vida virada do avesso (como a mim fizeste sem cuidado várias vezes) é inteiramente por respeito ao Compincha, embora este vá acabar igual a vcs ou prejudicado por vcs … o tempo q te tinha dado vou antes usar eu para considerar se quero sujar me ainda mais a lidar com merdas como vcs! Aprendiam logo duma vez q não se brinca com a vida dos outros… Já não vou pedir q acuses recepção pq sinceramente não vales sequer os meus insultos mesmo q estes fiquem aquém do q és anyway!!! MUITOS PARABÉNS, PERDESTE DE VEZ (e cheia estilo) A PESSOA QUE MAIS TE AMOU NESTA VIDA E AMAVA-TE COMO ÉS E Q APENAS SEMPRE QUIS O TEU MELHOR - não valeste de nada excepto amargurar e destruir um coração puro… a tua traição não merece perdão ou consideração, nem tão pouco relevância na minha memória! Agora q sei as tuas intenções vais sendo apagada tb das memórias q tinha como extraordinárias - tudo falsidade duma narcisista sem respeito pela dedicação sem fim q lhe foi oferecida! Vai-te Foder Não vales mesmo nada afinal de contas, que farsa pegada me vendeste! Acreditei seres honesta, sincera e q teríamos uma tal ligação especial q tanto vendeste durante tanto tempo - BULLSHIT! Q tenhas uma existência miserável, espero tb q te lembres SEMPRE do q me fizeste QUANDO tiveres com qq caralho feioso de outro na boca (que juraste minha) e que saibas q mereceste nunca mais voltasses a sentir prazer por mais ninguém nesta vida!!! Gmail - És A maior desilusão BB. Não voltará haver contacto - pro... Tenho nojo de ti! De te ter tocado, de te ter amado! Tenho só nojo de ter desperdiçado 15 anos contigo… A GRANDE ISALUSIONISTA . . Obrigadinho por tudo!
- Sou apenas lixo descartável não é BB??: Os teus comportamentos são inaceitáveis! Dei-te demasiada confiança, amor e oportunidades para fazeres o correcto mas insistes chegar a este ponto. — Tudo bem, eu vou a jogo então! Optaste por trair-me ao quinto grau sabendo q confiava e amava-te cegamente não foi?? Ainda mandas o efeminado falar-me qdo tu nunca sequer tiveste coragem?? Ele sabe q já o traíste portanto? Vê lá quem queres involver mais nas tuas mentiras! Ficas avisada q se cheiro leos ou tonys a meterem-se vou a jogo com eles tb… mais importante é mm q tenhas claro q tudo isto foi obra da tua cobardia, falta de integridade e repetidas traições!!! Quiseste-me morto e qdo não conseguiste achaste boa ideia continuar a brincar com a minha saúde?? Nunca devia ter-te encoberto … vê só oq fizeste com o gesto mais bonito q te dedicaram …caso nem percebas oq te digo: PERDOEI A TUA GROSSEIRA TENTATIVA QUASE DE HOMICÍDIO E DEI-TE TODO O TEMPO E ESPAÇO PARA TE REDIMIRES E ESFORÇARES. . . E TU TRAÍSTE-ME ENQUANTO ME USAVAS MAIS AO PLANEAR INCRIMINAR ME COM QUEM ME ODEIA E COM QUEM ME TRAIES?? Q pessoa nojenta és… não há sequer margem para te respeitar …….. não te esqueças o qto fizeste premeditadamente para deixar me mal…
tt) No dia 20.04.2023, a partir das 04H08, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- estás grávida não é?
Nem sabes a angústia q deixas em mim: INDECENTE! Só de relembrar pequenos instantes nossos e saber q nunca foram genuínos ou nunca se repetirão é tão duro q não compreendo como fazes alguém passar por isso e ainda sem cerimónias saltas para a jangada mais larga e esqueces tudo oq vivemos?! Tudo oq prometeste? A NOSSA AMIZADE TB NÃO TE VALEU DE NADA?? SÓ PARA FESTAS ESTÁ INTENDIDO E ESTOU TÃO ACABADO Q JÁ NEM ISSO???? Fizeste me a puta da cabeça bem alta com o “Grande Amor” só para cair de bem alto, enfeitiçado por amor q cruelmente torturas todo este tempo com tanta indiferença intermitente! Apaga me só enquanto esbanjas tudo para ser casalinho lindo q eu em 3 / 15 anos nunca mereci….. sou uma piada para vocês é isso? Que davam corda e ele fazia e pagava tudo …. Fds …. Agr sou lixo q não merece respostas
- Não serve de nada falar contigo: Talvez percebas oq é amar se vires o contrário do q fizeste : ignorar/dar atenção, tempestiva/paciente, agressiva/carinhosa, culpas&razões/ceder, impiedosa/perdoar, intolerante/paciente, odiar-de-morte/amor-da-vida… Só para teres mais consciência do teu uso laço de tantos valores … tu és quem decide escolha-a-escolha quem te queres tornar - ou deixa q vão escolhendo por ti!! E conselheiros bons há mtos mas verdadeiros há mto poucos - presta atenção e testa! a ver se não te dão exactamente as opções q mais gostas de ouvir e onde jamais saiem prejudicados…
- Tu és perversa e o seguinte conteúdo: “lém de fazeres me oq te fiz por engano e desespero (q garanti nunca prejudicar) aqui estás tu a prejudicar me falsamente? Tiveste a coragem de submeter a tua vitima de abusos quase mortal àquilo que EU TE PERDOEI?? Não prestas mesmo e aqui vê-se o qto amor e amizade tinhas - ZERO!! Deixaste me a morrer e não tens nenhum arrependimento, aposto q desejas ainda a minha morte! NUNCA PENSEI que me traísses destas formas … és tão falsa! Fica lá com o teu patego e não voltes a procurar me sua aldrabona - amor da vida claro, papaste-me bem narcisista!! Nunca foste de confiar vejo agora! Se nunca fomos amigos e tu não tens nada a dizer então assim seja, mas não voltarás a ter esta oportunidade… está mais interessada em lixar-me como sempre, fica então na tua sua miserável . . .é bom q te lembres como trataste o meu amor qdo te implorava atenção qdo estiveres na merda com esses cocos q chamas amigos! Bem Haja Cobarde Traidora , espero q tenhas um resto de vida repleto de tudo oq causaste aos outros! Nem acredito q gastei o meu tempo e pessoa com alguém reles como tu - fode –te Txau BB, finalmente cansei de não ser ouvido: Gostas tanto de queixinhas e culpar inocentes para n encarares quem juravas amar e querer, sumiu-se né? po crl! Não sei oq se passou contigo mas merecíamos mais consideração da q nos destes!! Só tentei amar-te
- O problema q se mantém e motivo de mto … (…)… é q ainda te oiço nitidamente a dizer-me nos olhos e na alma que ficavas comigo para sempre! Abraçados enganavas-me? … quando dizias para não me preocupar que agora tínhamos um ao outro?? … oq q te aconteceu fds??? … não vejo não vejo não vejo
- An apology without change is just manipulation
uu) No dia 21.04.2023, a partir das 16H41, o arguido enviou à ofendida os seguintes emails:
- Estás ocupada este fds???: Tenho uma aventura para irmos . . Queres?
- Tu já pensaste bem no q me estás a fazer?: Já paraste um segundo q seja para pensar no q estás a fazer? Ou estás só a deixar o teu ódio decidir por ti? Achas normal fingires q o teu “amor da vida” nem existe? Achas normal chamares a policia e fazeress queixa de eu te procurar após (DO NADA) deixares de comunicar? ACHAS SINCERAMENTE que oq estás a fazer é correcto e faz sentido??? Estás a quebrar tudo oq dizias ser e sentir … para quê? É para quem te ama sofrer em silêncio na solidão…?
- Se me conheces sabes q não vou desistir sem respostas: Olha… não sei pq insistes em ser tão errada e maldosa! Gostas simplesmente q eu fique agarrado a um amor q tu decidiste retirar em silêncio e sem aviso?? (isso diz mto de quem és e oq sentes vdd?) Não sei onde foste buscar a ideia q podes privar-me da minha liberdade só para q te escondas sem q justifiques as tuas faltas nos compromissos q me juraste …. Estou cansado de tentar alcançar-te ou dar-te espaço/tempo … sabes perfeitamente q me deves uma explicação não sabes? No mínimo! Agradeço q me respondas. Tenho respeitado o teu espaço e o teu tempo mas tu pareces estar a fazer de propósito para q eu sofra as ansiedades que me deixaste, além da falhas gigantescas do q juravas e prometias …. … pensa bem q tipo de pessoa queres mm ser (até pq isso terá influência na pessoa q queres tanto q me transforme) : : não q mereças mas tens aqui ainda outra oportunidade para fazeres oq é correcto : : Sugiro te q entres em contacto para termos uma conversa ASAP, eu não vou esperar ou tentar mais, ok? Se é com desrespeito e falta de consideração q me queres tratar, será pela mesma moeda que serás tratada, não volto a dar descontos ou amar-te… … E se precisares mesmo validar tudinho por terceiros tb sugiro q perguntes fora do grupinho q te lava a cabeça e dá toda razão … AA
vv) No dia 21.04.2023, às 21H10, o arguido enviou à ofendida uma fotografia de ambos, tirada em 2019;
ww) No dia 21.04.2023, às 22H24, o arguido enviou uma mensagem de correio electrónico à ofendida com o título vou ligar-te agora as 21H30, atente sff.
xx) No dia 22.04.2023, o arguido deslocou-se ao local de trabalho da ofendida e entregou-lhe um envelope com cópia dos emails que lhe havia enviado;
yy) No dia 23.04.2023, a partir das 00H23, o arguido enviou à ofendida as seguintes mensagens:
- .. fds surreal..: Caguei neste assunto!! Nunca mais te precisas incomodar com a minha existência pq dificilmente nos voltaremos a cruzar!! E se acontecer, podes fingir q não existo comofocheccod muito feliz sim? Obrigado pelo desprezo, injustiça e desilusão q tanto precisava vinda de quem me convenci ser Amor de V AA.
- A cena q mais mete nojo é nem teres coragem duma satisfação: Típico do quão mesquinha, vingativa e traiçoeira és! Deixas me de falar SEM RAZÃO como se eu nada alguma vez fosse, zero respeito! Só podes ter flipado …. Traidora é oq tu és! Quiseste logo companhia para trair-me…… fds …. Nem um aviso fds
- Sério!! Isto deixa me completamente parvo: Como te dizias AMIGA?? Não tens mesmo vergonha?? Andas a parecer uma Succubus!? Vais consumindo e cagando todos os te apetece? ACHAS ACEITÁVEL CAGARES EM MIM TANTA VEZ? E sempre das maneiras mais intensamente cruéis!? Sem razão, sem motivo, sem nexo, sem coragem? Realmente com amigos assim quem precisa inimigos Fuuuuck, achava-te tão mais inteligente!! #desastre Só uma arrogante como tu é capaz destas maldades, estás a criar-me traumas e inúmeros comportamentos atípicos à pala dos teus joguinhos para além da muitíssima dor pela perda dum grd amor q não existiu, perda tripla. E tu nem és capaz de te justificares - INACEITÁVEL O TEU ATAQUE NÃO PROVOCADO DEPOIS DE EU ACABAR DE TE PROTEGER EM MEU DETRIMENTO (JÁ Q NUNCA SEQUER DESTE APOIO, PELO CONTRÁRIO!!!!!!!!) Nunca vi coisa mais idiota na minha vida … para todos os efeitos BB, fixola pa ti! Traíste-me top Nem dignidade de resposta? És Desrespeitosa Não consegues por exemplo ver q esse teu ‘ACTO’ É também directamente proporcional a qto AMAS♥ Anyway, obrigado por mais uma noite em escritas! Gostas de ver-me a definhar com angústias? 68kgs FODASS BB és uma selvagem e não tinhas nada q ter esse tipo de comportamentos comigo.. não comeste o suficiente à minha pala? Tu estarás bem? Talvez um dia precises ou tenhas vontade de voltar a falar comigo. . E pensaria q gostasses de resposta mas já passámos para lá disso e tu n te questionas? Se eu soubesse q eras assim posso-te garantir q ficavas em ...! Eu tinha um pressentimento O Covarde em ti ganharia. Ou então essa falta de memória comeu-te o respeito!! Acontece, até pq a minha falta de respeito comeu-me a memória pq nem me recordo muito bem qdo é q começaste achar q te era permitido maltratarme? Não sei oq te deu para traíres sem motivos quem te protegeu sempre… como recusas comunicar pq decidiste castigar me durante 1 mês?!? Só podes estar a gozar!!!
- Tenho tentado ser razoável: recebeste em mãos …. Se achas q a polícia existe para servir os teus objectivos obscuros estás enganada …aliás, só foste tirar do arquivo a queixa Achas q podes proibir me de ir à loja da qual sou tão bom cliente, tiras a minha liberdade na avenida da liberdade no ... … só faltava…. Não vou escrever mais pedidos de bom senso para teres uma conversa digna de tudo oq prometeste!! Estou no ... …. Sugiro q encerres toda a merda q começaste de forma civilizada sff e sê
- … CHEGA .. de não dares satisfações: POR ULTIMO , bem sei q já me anulaste da tua vida, como tantas outras vezes q me fazes sentir abaixo de cão sem motivos, mas está na hora de acalmares as tuas conversetas paralelas pq não quererás q faça o mesmo!!! Tou farto desta merda de situação q me deixaste enterrar e farto q brinques comigo ao sentimentos…. DEDIQUEITE DEMASIADO PARA SER TRATADO COMO CACA!!! Não precisas de vir contar razões e culpas q não nada disso … Vou contar q faças oq é certo, tal como estava respeitado até as tuas faltas de respeito Não me desiludas AA
- Não leias E será o último E tb despreocupa q n estou nem estive interessado em peixaradas …. isso são as vossas conversas de café e não Eu … se fui 2-3 vezes mais insistente em 15 anos é pq achei prático ou util naquele momento de panico para lutar pelo q achei termos , percebo q para quem foge, esconde e proibe, pareça um tanto estrano — n sei q palhaço me fazes mas nunca tive dessas tendências e ambos sabemos quem é mais violento! Sei q não tenho nada q estar ainda a escrever-te, nem tu alguma te interessaste … afinal de contas sou só um merdas q achaste ter utilidade. …ENCONTREI ESSA FOTO Q te mandei em 2019, qdo regressei e reluzíamos qdo conseguíamos prolongar as quintas-feiras… q tinhas q te drogar ou beber para me aturar por ser intolerável… foi isto e muito mais q estragaste por caprichos inexplicáveis, sem qualquer consideração ou amizade! Com desnecessária maldade repetida - incompreensível! Não percebo oq te dá tanto gozo e concretização pessoal em magoar quem te amava e queria bem! Qto mais dei mais exigiste e desejaste rebaixar. Mete -nojo ser fraco e vulnerável, este lixo q escreve merda para te chatear … mas andaste anos a dizer q deveria baixar o flanco e mentir-me oq sabias querer ouvir mas jamais provaste . . Nunca perceberás ou sequer admitirás o qto te amei e te era dedicado, nem eu percebo como consegues abusar das minhas intenções para continuamente prejudicar-me deliberadamente .. … oq fizeste e continuas a fazer comigo não se faz, a ninguém, fingiste bem teres decência e verdadeiramente gostares de mim… qdo ficava difícil fugias para não notar - e por mais q te mostrasse e q me faças de doido e ignores, FUI A MELHOR COISA QUE TE ACONTECEU NA VIDA, mas tu, assim narcisista cruel como és nem sequer tens consideração de olhar-me na cara, responder direito ou sequer dar importância ao esforço monumental inglório de tentar comunicar contigo! Por mais q me tenhas mentido, usado e magoado, continuei a lutar por nós … ou melhor, por ti … só para acabar gozado de louco e desconsiderado como stalker violento, e claro, depois de deixado por morto, na cave q estivesse perto de ti! - já demonstraste vezes sem conta e das piores formas q não tens ou tiveste qualquer carinho genuíno por mim e só te foste servindo, indiferente do qto prejudicavas a minha vida ou até felicidade. Embora te queiras convencer (e aos compinchas) q estou obcecado por ti ou doente à tua procura, deverias saber melhor …. Passei bastante mal, é verdade - não só pelos teus crescentes maus tratos e tretas mas tb pelo enorme desgosto causado pelas ilusões q me fizeste crer e q eu mais q tudo quis acreditar! Choca me só de pensar oq será viver com tudo isso e fingir -se vitima, só para nem ter q lidar com a merda q causas pela absurda teimosia q nada mudas nem nada ouves …. Desejo-te uma vida em pleno, para q vivas as tuas farsas e continues contente a ver os q te amam a sofrer da tua pequenhês. Mais tarde ou mais cedo há de te cair a ficha …é bom q nem tenhas ideias de me procurar para q te sintas desculpável ou q seja, pq n voltarás nesta vida a ter qq consideração minha. Portanto, sempre q te venhas a lembrar dos tantos sorrisos, companheirismos e tudo de bom genuíno, lembra-te tb q estavam todos a ser falsos e covardes comigo, para se aproveitarem qto mais!! POR FAVOR, lembrem-se então depois de todas as quebras de confiança, os gestos desfasados, dos _Amici beija-cu_, o _gaslighting_ ”da boca para fora“ constante, *love-bombing* (q no teu caso notava-se pelos ‘i live yous’ e bonitas descrições minhas de “coisas muito particulares q gostavas e admiravas” - só *bêbada+high* e comigo a montar os circos para qestivesses agradada (algo q nunca fizeste por mim sem insistência minha btw) ” e …etcs …, para nem mencionar O tanto *desejarem-me mal* Colectivamente *¡damn!* – e embora perturbador, [* pq deve ser fdd viver assim! incapaz de aceitar conselhos a não ser q os roube ou sendo tão feliz por nada querer fazer para se melhorar ou desanuviar situações ou gozar partilhas intimas para ferir, amuando até qdo faz merda. Pior, birras para criar distrações ou atenções *]… és impecável, só tenho a dizer q fui mto bem tratado, era tudo oq eu esperava de alguém q me escondia e descartava pelas luas …….FARTEI Chega de textos pq foram todas desperdiçados em ti e no teu constante ajuste de culpas e razões……………,,.,,,,,,,vai à merda E por lá Aproveitem-se UNS AOS OUTROS e vivam essa mentira perpétua q chamam de ser … Atenção, tomem o tal prep se vão andar a vida a foderem-se uns aos outros!! Como sempre fui dizendo, sou grato e faço por melhorar a vida dos outros mais q a minha, como tal tenho poucos remorsos … obrigado por tudo, o bom e o mau, penso já ter dito algumas destas coisas, é como consigo comunicar ctg há 3 anos quase … adeus e desassossega as novelas pq me estou a cagar pa vcs tb nem vou estar por cá …. Nunca irei ao local de trabalho para nada, tenho bastante da vossa roupa thanks”.
- A cena q mais mete nojo é nem teres coragem duma satisfação”: “Típico do quão mesquinha, vingativa e traiçoeira és! Deixas me de falar SEM RAZÃO como se eu nada alguma vez fosse, zero respeito! Só podes ter flipado …. Traidora é oq tu és! Quiseste logo companhia para trair-me…… fds …. Nem um aviso fds A cena q mais mete nojo é nem teres coragem duma satisfação;
zz) Em Maio de 2023 o arguido enviou mensagens pelo Twitter ao ex-marido da ofendida, II, dizendo que ia ao local de trabalho falar com o mesmo e pôs em causa a paternidade do filho comum da ofendida e ex-marido;
aaa) O arguido sabia que dirigia à ofendida expressões de teor insultuoso e intimidatório e teve o propósito conseguido e reiterado de humilhar, importunar e maltratar psicologicamente a ofendida, apesar de saber que lhe devia particular respeito e consideração, na qualidade de sua ex-namorada;
bbb) O arguido sabia que ao efectuar telefonemas e enviar mensagens por sms, mensagens por redes socias e correio electrónico e ao deslocar-se ao trabalho e junto da habitação da ofendida, punha em causa o sossego e a paz da ofendida, bem como a sua liberdade de determinação, obrigando-a a permanecer em contacto consigo, o que sabia não ser a sua vontade;
ccc) O arguido quis, com a sua conduta intimidadora e adequada a causar constrangimento, impor a sua presença à ofendida e compeli-la a manter contacto, encontrar-se e falar consigo, assim como retomar a relação amorosa entre ambos;
ddd) O arguido agiu sempre livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei;
eee) O arguido tem como habilitações literárias licenciatura em arquitectura, com mestrado em design de produto e em arquitectura; vive em casa da mãe, que o sustenta;
fff) O arguido não tem antecedentes criminais conhecidos.
2.1.2. Referentes à contestação:
a) Em 08.01.2023, pelas 05H00, após troca de mensagens a ofendida insistiu com o arguido para ele ir ter com ela e lhe levar um cigarro;
b) O arguido é tido por familiares e amigos como calmo, afável, bem educado, mantendo relações de amizade estáveis e pacíficas;
c) O arguido convidou a ofendida com o filho para convívios familiares;
d) O arguido estimulou o convívio social da ofendida e apoiou-a na progressão na sua vida profissional.
Factos não provados:
Referentes à acusação:
a) Nas chamadas que efectuou para a ofendida o arguido também lhe disse que ela era uma merda de pessoa, chamou-a “traidora” e “amor”, bem como afirmou “mereces só o pior merda de pessoa” e “espero que tenhas um resto de vida miserável e sofras tudo o que causaste em triplo”;
b) As mensagens enviadas em 08.02, em 26.03 e em 27.03 foram no ano de 2022;
c) A expressão exacta que o arguido disse ao colega da ofendida foi “quem é o GG, é o gajo que ela anda a foder?”;
d) O arguido enviou mensagens aos amigos da ofendida nas quais disse que a ofendida é “uma merda” e abordou colegas de trabalho a perguntar quem aí trabalhava;
e) O arguido também disse ao ex-marido da ofendida que ela é “louca e manipuladora” e que o tinha levado “a cometer suicídio”;
f) O arguido actuou no interior do domicílio da ofendida.
Referentes à contestação:
a) A ofendida terminou mais de 20 vezes o namoro e reataram outras tantas por iniciativa da ofendida;
b) Em Setembro de 2022 quando estavam a comemorar o segundo aniversário do namoro a ofendida de rompante disse ao arguido que não queria mais namorar com ele;
c) E só em Novembro de 2022 se voltaram a encontrar e falar;
d) Em 08.01.2023 o arguido e a ofendida estiveram juntos até às 09H00 e a ofendida terminou novamente o namoro;
e) E não falaram mais até uma semana antes de 07.02.2023;
f) Uma semana antes de 07.02.2023 a ofendida ligou ao arguido e o arguido ficou convencido que pretendia reatar o namoro;
g) Mas desde então a ofendida não mais respondeu aos contactos do arguido;
h) O arguido sempre teve relações duradouras.
FUNDAMENTAÇÃO
Apreciemos o recurso.
Vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada
Sustenta o recorrente a existência do vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada (na vertente do conteúdo dos factos atinentes ao elemento subjectivo da infracção), nos termos do art.º 410 nº 2 al. a) do CPP, por não ter sido ordenada a realização, ao abrigo das disposições conjugadas dos art.º 151.º, 154.º e 159.º do CPP, de perícia psiquiátrica ao arguido, ou pelo menos a realização de perícia sobre a personalidade (art.º 160.º do CPP), na vertente de perícia sobre as suas características psíquicas independentes de causas patológicas.
Preceitua o Artº 410 nº2, do CPP, que, “mesmo nos casos em que a lei restrinja a cognição do tribunal de recurso a matéria de direito, o recurso pode ter como fundamentos, desde que o vício resulte do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum:
a) - A insuficiência para a decisão da matéria de facto provada;
b) - A contradição insanável da fundamentação ou entre a fundamentação e a decisão;
c) - Erro notório na apreciação da prova”.
Por outro lado, dispõe o seu nº3, que, “o recurso pode ainda ter como fundamento, mesmo que a lei restrinja a cognição do tribunal de recurso a matéria de direito, a inobservância de requisito cominado sob pena de nulidade que não deva considerar-se sanada”.
Como claro do nº 2 do citado Art.º 410, a norma reporta-se aos vícios intrínsecos da decisão, como peça autónoma, verificáveis pelo simples exame do seu texto ou por esse exame conjugado com as regras da experiência comum, sendo por isso evidente que os ditos vícios têm de resultar do acórdão/sentença recorrido considerado na sua globalidade, por si só, ou conjugado com as regras de experiência comum, sem possibilidade de recurso a quaisquer elementos que ao mesmo sejam estranhos, ainda que constem dos autos.
Daí que não possa invocar-se a existência de qualquer um dos vícios enumerados nas alíneas do referido nº2 apelando para elementos não constantes da sentença, como seja, por exemplo, um documento junto aos autos, ou um depoimento prestado em audiência, ainda que os depoimentos se achem documentados como é o caso dos autos.
Verifica-se a insuficiência para a decisão da matéria de facto provada quando a matéria de facto provada é insuficiente para fundamentar a decisão de direito e quando o tribunal não investigou toda a matéria de facto com interesse para a decisão.
Refere-se, por isso, à insuficiência da matéria de facto provada para a decisão de direito (e não à insuficiência da prova para a matéria de facto provada, questão do âmbito do princípio da livre apreciação da prova) e ocorre quando, nas palavras de Germano Marques da Silva, Curso de Processo Penal, vol. III, Editorial Verbo, 2000,pág. 340, “a matéria de facto se apresenta como insuficiente para a decisão que deveria ter sido proferida por se verificar lacuna no apuramento da matéria de facto necessária para uma decisão de direito deixou de apurar ou de se pronunciar relativamente a factos relevantes para a decisão da causa, alegados pela acusação ou pela defesa, ou que resultaram da audiência ou nela deviam ter sido apurados por força da referida relevância para a decisão”
Também no Ac. do STJ de 03/07/2002, Proc. nº 1748/02-5ª se refere que a insuficiência “decorre da circunstância de o tribunal não ter dado como provados ou não provados todos aqueles factos que, sendo relevantes para a decisão da causa, tenham sido alegados ou resultado da discussão”, ou seja, quando da decisão revidenda resulta que faltam elementos que, podendo e devendo ser indagados ou descritos, são necessários para se poder formular um juízo seguro de condenação ou absolvição.
A insuficiência para a decisão da matéria de facto, enquanto vício desta, com as consequências a que conduz – o reenvio do processo para novo julgamento quando não for possível decidir da causa, conforme consagra o nº 1, do artigo 426º, do CPP - não se identifica nem com a eventual insuficiência da prova produzida para se poder ter por assente a factualidade apurada pelo tribunal recorrido, nem com a dos factos provados para a decisão que está em causa, antes concerne à impossibilidade de permitir uma qualquer decisão segundo as várias soluções plausíveis para a questão. Se os factos provados permitem uma decisão, ainda que com orientação diferente da prosseguida, não estamos perante a insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, mas, eventualmente, face a erro de julgamento e de subsunção dos factos provados ao direito.
Ora, da leitura da peça recursória resulta claro a inexistência de qualquer questão que se relacione com a insuficiência da matéria de facto provada enquanto vício da matéria de facto nos termos legalmente configurados, torna-se ainda mais patente a inobservância do apontado vício, na medida em que, entre a fundamentação – quer factual, quer de direito – e a decisão, há todo um processo lógico e sequencial de modo a se concluir que esta mais não é do que o resultado lógico e necessário daquela.
Quanto ao despacho que que ordena a perícia prevê-se no CPP que:
“Artigo 154.º - Despacho que ordena a perícia
1 - A perícia é ordenada, oficiosamente ou a requerimento, por despacho da autoridade judiciária, contendo o nome dos peritos e a indicação sumária do objecto da perícia, bem como, precedendo audição dos peritos, se possível, a indicação do dia, hora e local em que se efectivará.
2 - Quando se tratar de perícia sobre características físicas ou psíquicas de pessoa que não haja prestado consentimento, o despacho previsto no número anterior é da competência do juiz, que pondera a necessidade da sua realização, tendo em conta o direito à integridade pessoal e à reserva da intimidade do visado.
3 - O despacho é notificado ao Ministério Público, quando este não for o seu autor, ao arguido, ao assistente e às partes civis, com a antecedência mínima de três dias sobre a data indicada para a realização da perícia.
4 - Ressalvam-se do disposto no número anterior os casos:
a)- Em que a perícia tiver lugar no decurso do inquérito e a autoridade judiciária que a ordenar tiver razões para crer que o conhecimento dela ou dos seus resultados, pelo arguido, pelo assistente ou pelas partes civis, poderia prejudicar as finalidades do inquérito;
b)- De urgência ou de perigo na demora.”
Quanto à perícia sobre a personalidade esta mostra-se regulada no art.º 160º do mesmo diploma, nos seguintes termos:
“1- Para efeito de avaliação da personalidade e da perigosidade do arguido pode haver lugar a perícia sobre as suas características psíquicas independentes de causas patológicas, bem como sobre o seu grau de socialização. A perícia pode relevar, nomeadamente para a decisão sobre a revogação da prisão preventiva, a culpa do agente e a determinação da sanção.
2- A perícia deve ser deferida a serviços especializados, incluindo os serviços de reinserção social, ou, quando isso não for possível ou conveniente, a especialistas em criminologia, em psicologia, em sociologia ou em psiquiatria.
3- Os peritos podem requerer informações sobre os antecedentes criminais do arguido, se delas tiverem necessidade.”
Por sua vez, dispõe o artigo 351º do CPP que:
1 - Quando na audiência se suscitar fundadamente a questão da inimputabilidade do arguido, o presidente, oficiosamente ou a requerimento, ordena a comparência de um perito para se pronunciar sobre o estado psíquico daquele.
2 - O tribunal pode também ordenar a comparência do perito quando na audiência se suscitar fundadamente a questão da imputabilidade diminuída do arguido.
3 - Em casos justificados, pode o tribunal requisitar a perícia a estabelecimento especializado.
4 - Se o perito não tiver ainda examinado o arguido ou a perícia for requisitada a estabelecimento especializado, o tribunal, para o efeito, interrompe a audiência ou, se for absolutamente indispensável, adia-a.
Como refere Fernando Gama Lobo, in “Código de Processo Penal Anotado”, 4ª edição, 2022, Almedina, pág. 311, esta é uma perícia que incide sobre os caracteres e o perfil humano e o seu grau de sociabilidade, independentemente de causas patológicas, visa sobretudo auxiliar na determinação e aplicação das medidas de coacção e da sanção e não é de realização obrigatória.
Esta perícia destina-se a avaliar a personalidade do arguido e a sua perigosidade, com a finalidade de avaliar adequadamente a sua culpa e tomar posição sobre a medida de coacção ou a sanção a aplicar.
Se o objectivo é saber se o agente é ou não imputável ou se sofre de uma patologia do foro psiquiátrico, o que há a fazer é uma perícia psiquiátrica, nos termos previstos no art.º 159º do Cód. Proc. Penal, pois só através desta se consegue avaliar as características psíquicas do agente e as eventuais causas patológicas do seu comportamento criminoso.
Verifica-se, assim, que o âmbito da perícia psiquiátrica é mais abrangente do que o da perícia à personalidade, pois, para além das características de personalidade do individuo e da sua capacidade de ressocialização, consegue despistar eventuais patologias mentais e determinar o seu grau de imputabilidade (cf. neste sentido, António Henriques Gaspar, José António Henriques dos Santos Cabral, Eduardo Maia Costa, António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes, António Pereira Madeira e António Pires Henriques da Graça, in “Código de Processo Penal Comentado”, 4ª edição revista, 2022, Almedina, pág. 632 e 633).
No que concerne à avaliação da oportunidade e da necessidade de realização da perícia esta compete ao juiz que a ordena oficiosamente ou mediante requerimento, fazendo com que a sua realização não seja obrigatória.
Conforme resulta das actas da audiência de discussão e julgamento não consta que o arguido tenha requerido a realização das alegadas perícias ou que o tribunal, fundadamente, as tenha considerado necessárias. Com efeito, da discussão da causa não se mostra indiciada qualquer necessidade de apurar, através de prova pericial, o grau de culpa do arguido, bem como a existência ou não de inimputabilidade ou de imputabilidade diminuída aquando da prática dos factos constantes da acusação pública.
Nesta conformidade, inexiste a reclamada insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, pois a factualidade provada em relação ao elemento subjectivo da infracção permitia, com segurança, a determinação dos factos em causa, o que retira qualquer consequência relevante para a causa da não elaboração da referida prova pericial.
Improcede, deste modo, o recurso nesta parte.
Da nulidade da sentença por omissão de pronúncia
Alega o recorrente que a sentença padece do vício de omissão de pronúncia por não ter sido ordenada a realização de Relatório Social (nos termos do que dispõe o art.º 1.º alínea g) do CPP), o que se mostraria relevante para um melhor esclarecimento dos factos e assim, da personalidade do mesmo o que revelaria essencial mormente para a graduação da dosimetria da medida da pena.
Cumpre apreciar:
Conforme estabelece o artigo 379.º, n.º 1, alínea c), primeira parte, do Código de Processo Penal, é nula a sentença quando o tribunal deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar.
Conforme acórdão do STJ de 15-12-2011 proferido no processo 17/09.0TELSB.L1.S1: “A omissão de pronúncia significa, fundamentalmente, a ausência de posição ou de decisão do tribunal sobre matérias em que a lei imponha que o juiz tome posição expressa. Tais questões são aquelas que os sujeitos processuais interessados submetem à apreciação do tribunal (artigo 660.º, n.º 2, do Código de Processo Civil) e as que sejam de conhecimento oficioso, de que o tribunal deva conhecer independentemente de alegação e do conteúdo concreto da questão controvertida, quer digam respeito à relação material, quer à relação processual”.
Nos termos do Art.º 370 nº 1 do CPP, o tribunal pode determinar a elaboração de relatório social para determinação da sanção a aplicar se o considerar necessário. Daqui resulta, desde logo, que a elaboração do Relatório Social não constitui uma diligência obrigatória.
Deste modo, a necessidade de elaboração do relatório depende de uma apreciação casuística, tendo em conta o que, em Audiência de Julgamento, se apurou sobre a vida do arguido, e a pena que lhe vai ser aplicada, designadamente, se o tribunal pondera a aplicação de uma pena de prisão efectiva.
No caso em apreço, no que concerne às condições pessoais e económicas do arguido, consta nos factos provados que o arguido tem como habilitações literárias licenciatura em arquitectura, com mestrado em design de produto e em arquitectura; vive em casa da mãe, que o sustenta; O arguido é tido por familiares e amigos como calmo, afável, bem-educado, mantendo relações de amizade estáveis e pacíficas e não tem antecedentes criminais.
Ainda que se possa dizer que a factualidade apurada em relação às condições pessoais do arguido não seja abundante, o que é certo é que a mesma mostra-se suficiente para a determinação concreta da pena, tendo em conta que este não foi condenado em pena de prisão efectiva, mas, ao invés, suspensa na sua execução, o que nos permite concluir que a elaboração do dito Relatório Social não se apresentava como uma diligência necessária, ou indispensável, à boa decisão da causa e, muito menos, a ausência de posição ou de decisão do tribunal sobre uma questão em que a lei imponha uma tomada de posição expressa.
Nesta medida, não se vislumbra que a omissão do Relatório Social com vista a reforçar o apuramento da situação económica/pessoal do ora recorrente, deva ser considerada como um vício previsto na al. c) do nº1 do Artº 379º do CPP, na medida em que o mesmo não é de realização obrigatória.
Para além disso, sempre se dirá que inexiste, também, uma insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, pois a factualidade provada em relação à condição pessoal do arguido permitia, com segurança, a determinação da pena concreta que lhe foi fixada, o que retira qualquer consequência relevante para a causa da não elaboração do relatório social.
Improcede o recurso também nesta parte.
Da nulidade de omissão de pronúncia (art.º 379.º 1- c) do CPP) por falta de caracterização do estado de namoro.
Alega o recorrente que a sentença padece do citado vício por não ter sido feita a demonstração/tipificação ou caracterização do estado de namoro com a ofendida.
Conforme já dissemos acima, só se verifica o vício de omissão de pronúncia quando o tribunal deixa de tomar de posição ou decisão sobre matérias em que a lei impunha que o juiz tome posição expressa.
No caso em apreço, o arguido estava acusado pela prática, em autoria material, de um crime de violência doméstica, p. e p. no art.º 152º, n.ºs 1, alínea b), 2, alínea a), 4 e 5, do Código Penal tendo sido condenado pela prática, como autor de um crime de violência doméstica, p. e p. no art.º 152º, n.º 1, alínea b), do Código Penal.
Nos termos deste preceito pratica este crime “quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais (…) a pessoa de outro (…) sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação [alínea b)].
Assim, para o preenchimento do ilícito em causa é necessário, antes de mais, a existência de uma relação de namoro e que seja exercido pelo agente um comportamento violento sobre a vítima, assente em relações de dominação e de força, que deixe a vítima numa situação de fragilidade e dependência, de tal forma que a sua capacidade de resistência fica diminuída
Dos factos dados como provados, quanto a este aspecto, na sentença consta o seguinte:
a) O arguido e a ofendida BB iniciaram relação de namoro em Setembro de 2009 que terminou um ano depois, mantendo-se como amigos e iniciando nova relação de namoro em 2020 e até Maio de 2022;
b) A relação terminou por vontade da ofendida, o que o arguido não aceitou;
Tendo em conta os factos dados como provados verifica-se que o tribunal deu como assente que existiu uma relação de namoro entre o recorrente e a ofendida, entre o ano de 2020 e Maio de 2022, o que demonstra que o tribunal caracterizou, em termos factuais, a relação mantida entre ambos. Há que mencionar que esta factualidade foi dada como assente com base nas declarações do próprio arguido, na medida em que admitiu ter mantido uma relação de namoro com a ofendida.
Cumpre referir que o conceito namoro não traduz um conceito de direito e é, conforme domínio comum, compreendido como abrangendo todas as relações sentimentais, afectivas, íntimas e tendencialmente estáveis ou duradouras, que ultrapassam a mera amizade ou relações fortuitas, não sendo de exigir um projecto futuro de vida em comum, posto que as relações de namoro não preenchem nem têm, em princípio, a pretensão de preencher todas as características associadas à conjugalidade.
Após estas explanações, diremos que, no caso “sub judice”, mostra-se demonstrado, nem isso alguma vez foi contestado pelo arguido, que existiu uma relação de namoro, que se prolongou desde 2020 até Maio de 2022, entre o arguido e ofendida pelo que não tinha o tribunal, por ser desnecessário, que caracterizar o estado dessa relação de namoro não se verificando, por isso, o vício de omissão de pronúncia previsto no artigo 379º nº 1 al. c) do CPP.
Improcede, igualmente, o recurso nesta parte.
Da nulidade da sentença por falta fundamentação (art.º 374.º n.º 2 do CPP)
Sustenta o recorrente que a sentença é nula, ao abrigo do disposto no artigo 374º nº 2 do CPP, por ter omitido, entre os factos provados e não provados, factos alegados na contestação claramente atinentes à defesa do arguido, dado o disposto nos art.º 127.º, 327.º n.º 2, 355.º e 374.º n.º 2 do CPP. O recorrente identifica os alegados factos como sendo os que constam nos artigos 14, 16, 17, 19, 26 e 28 da contestação.
Vejamos.
De acordo com o disposto no n.º 2 do art.º 374.º do CPP, sob a epígrafe “Requisitos da sentença” «Ao relatório segue-se a fundamentação, que consta da enumeração dos factos provados e não provados, bem como de uma exposição tanto quanto possível completa, ainda que concisa, dos motivos, de facto e de direito, que fundamentam a decisão, com indicação e exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal.».
Assim, para que uma sentença cumpra os requisitos definidos na lei é necessário que a mesma contenha, desde logo, a descrição dos factos provados e não provados, sendo igualmente pacífico que tais factos são os que constam da acusação ou pronúncia, da contestação, do pedido de indemnização civil e ainda os que resultarem da discussão da causa, conforme resulta do teor do art.º 368.º do CPP.
Conforme é dito no Acórdão do TRP de 27-05-2020, proferido no processo 825/18PBMAL.P1, com o qual concordamos e aderimos: “Decorre, assim, desta norma que não são quaisquer factos provenientes da acusação/pronúncia, da defesa, do pedido de indemnização civil ou da produção de prova em julgamento que importa verter entre os provados e não provados a enumerar na sentença mas apenas aqueles que são relevantes, isto é, essenciais, para a definição dos elementos objectivos e subjectivos do tipo de crime e do tipo de participação do agente, para a determinação da respectiva culpa, para a verificação de causas de exclusão da ilicitude ou da culpa, para a verificação dos pressupostos de punibilidade ou de aplicação de medida de segurança, bem como dos de arbitramento da indemnização civil e, finalmente, de acordo com o preceituado no art.º 369.º do CPPenal, os atinentes à determinação da sanção, sendo de realçar os relativos aos antecedentes criminais do arguido, à personalidade do arguido e ao seu enquadramento social, posto todos eles influenciarem e serem determinantes da escolha e medida concreta da pena a encontrar pelo Tribunal.
De fora da apontada obrigação de enumeração dos factos provados e não provados ficam todos aqueles que são acessórios ou irrelevantes para a qualificação do crime ou para a graduação da responsabilidade do arguido, e bem assim aqueles que se mostram prejudicados com a solução dadas a outros, por apenas os contrariarem, ou seja, representarem mera infirmação, negação, de outros já constantes do elenco dos factos provados ou não provados”.
Ora, tendo em conta o teor da contestação, em particular o alegado nos artigos 14, 16, 17, 19, 26 e 28 e as referências feitas pelo recorrente nas suas conclusões, bem como as regras processuais acima mencionadas, facilmente se conclui que o alegado pelo arguido traduz uma realidade sem relevância penal na medida em que não apresenta factos essenciais para a definição dos elementos constitutivos do crime, causas de exclusão de ilicitude ou da culpa ou determinação da sanção. Com efeito, o alegado pelo recorrente, para além de se traduzir em meras conclusões, traduz, também, a alegação de factos inócuos, desnecessários ou acessórios, os quais desobrigam o tribunal de tomar posição quanto aos mesmos.
Nesta conformidade, improcede o recurso nesta parte.
Da qualificação jurídica, crime de violência doméstica ou crime de perseguição
Alega o recorrente que a sua actuação no caso concreto, embora possua contornos comuns a um crime de violência doméstica numa interpretação literal do disposto no art.º 152.º do CP (porque arguido e ofendida foram namorados e porque se tratam de ilícitos que provocaram algum dano psicológico, incómodo e preocupação na ofendida), também não deixa de ser certo que o ilícito por si praticado se poderia subsumir ao disposto no art.º 154-A n.º 1 do Código Penal.
Vejamos
O crime de violência doméstica, p. e p. pelo art.º 152° nos 1, al. b), do Código Penal -.
Este preceito, sobre a epígrafe “Violência doméstica”, prescreve:
1 - Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:
a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge;
b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;
c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou
d) A pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite;
é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.”
Conforme resulta da leitura do Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, Coimbra Editora, pág. 132, e Conde Fernandes, in Violência Doméstica, Novo Quadro Penal e Processual Penal, Jornadas sobre a Revisão do Código Penal, Revista do CEJ, n.º 8, pág. 305, o crime de violência doméstica visa proteger muito mais do que a soma dos diversos ilícitos típicos que o podem preencher, como ofensas à integridade física, injúrias ou ameaças. Está em causa a dignidade humana da vítima, a sua saúde física e psíquica, a sua liberdade de determinação, que são brutalmente ofendidas, não apenas através de ofensas, ameaças ou injúrias, mas essencialmente através de um clima de medo, angústia, intranquilidade, insegurança, infelicidade, fragilidade e humilhação.
No que concerne ao elemento subjectivo, para que este se verifique exige a lei o dolo, embora já não o específico traduzido na actuação por malvadez ou egoísmo.
Segundo o Acórdão do TRL de 5-7-2016, proferido no processo nº 662/13.9GDMFR.L1, “O que importa e é decisivo, para efeitos de avaliar se uma conduta é subsumível ao tipo de violência doméstica é atentar no seu carácter violento ou na sua configuração global de desrespeito pela dignidade da pessoa da vítima, ou de desejo de prevalência, dominação e controlo sobre a mesma.
No conceito de maus tratos psíquicos está contemplado um leque variado de condutas, que se podem manifestar mediante humilhações, provocações, ameaças, tanto de natureza física ou verbal, insultos, críticas e comentários destrutivos, achincalhantes ou vexatórios, restrições arbitrárias à entrada e saída da habitação ou de partes da habitação comum, etc.”
Tendo em conta o exposto e a factualidade dada como assente conclui-se que o tribunal a quo procedeu à qualificação jurídica dos factos de forma adequada, como de resto se pode verificar pela análise do que consta na decisão e que de seguida se transcreve:
“Ora, atenta a factualidade assente, temos que o arguido e a ofendida mantiveram relação de namoro e que além de expressões injuriosas que verbalizou, o arguido dirigiu insistentemente, de forma reiterada e cansativa, mensagens com teor injurioso, intimidatório e incomodativo à ofendida, dirigindo-se contra a sua vontade à porta de sua casa e ao seu local de trabalho, aí permanecendo longas horas, abordando inclusive terceiros com pormenores da sua vida íntima.
Acresce que, temos assente que o arguido sabia que dirigia à ofendida expressões de teor insultuoso e intimidatório e teve o propósito conseguido e reiterado de humilhar, importunar e maltratar psicologicamente a ofendida, apesar de saber que lhe devia particular respeito e consideração, na qualidade de sua ex-namorada; que o arguido sabia que ao efectuar telefonemas e enviar mensagens por sms, mensagens por redes socias e correio electrónico e ao deslocar-se ao trabalho e junto da habitação da ofendida, punha em causa o sossego e a paz da ofendida, bem como a sua liberdade de determinação, obrigando-a a permanecer em contacto consigo, o que sabia não ser a sua vontade; que o arguido quis, com a sua conduta intimidadora e adequada a causar constrangimento, impor a sua presença à ofendida e compeli-la a manter contacto, encontrar-se e falar consigo, assim como retomar a relação amorosa entre ambos; e que o arguido agiu sempre livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei.
Deste modo, temos que o(a) arguido(a), actuando assim, criou condições para afectar física e psicologicamente de forma indelével a ofendida, o que conseguiu, assim a maltratando psicologicamente.
Ora, perante estes factos não podem subsistir dúvidas que se trata de comportamentos por parte do(a) arguido(a) cujos contornos, nos termos assentes, permitem concluir pela existência de um aproveitamento da intimidade para se impor perante a ofendida de forma a deixá-la em posição fragilizada e subjugada.
Assim, preencheu o(a) arguido(a) quer objectiva quer subjectivamente o tipo criminal em apreço, porém, apenas nos termos do n.º 1”.
Tudo ponderado, afigura-se-nos correcto o enquadramento jurídico-penal dos factos feito na sentença recorrida que, por isso, mantemos.
Improcede, também, nesta parte o recurso.
Da medida da pena – da atenuação especial – art.º 72º do CP
Alega o recorrente que ao não atenuar especialmente a pena imposta a sentença violou, por erro interpretativo, o disposto no art.º 72.º n.º 1 do Código Penal, pelo que, tendo em conta o disposto no art.º 73º do CP, a pena a aplicar não deveria exceder os 6 meses de prisão suspensa na sua execução pelo período de um ano.
Cumpre apreciar.
Quanto à atenuação especial da pena é pressuposto material da aplicação deste instituto, a existência de circunstâncias anteriores ou posteriores ao crime, ou contemporâneas dele, que diminuam de forma acentuada a ilicitude do facto, a culpa do agente ou a necessidade da pena (nº 1 do art.º 72º do C. Penal). Assim, o fundamento da atenuação especial da pena consiste na diminuição acentuada da ilicitude, na diminuição acentuada da culpa e ainda na diminuição acentuada da necessidade da pena e, portanto, das exigências de prevenção.
A título de exemplo, o nº 2 do art.º 72º do C. Penal, prevê como circunstâncias susceptíveis de preencherem este fundamento, a) a actuação sob influência de ameaça grave, ou sob ascendente de pessoa de quem o agente dependa ou a quem deva obedecer, b) conduta determinada por motivo honroso, forte solicitação ou tentação da vítima ou por provocação injusta ou ofensa imerecida, c) actos demonstrativos de arrependimento sincero e, d) ter decorrido muito tempo sobre a prática do facto, mantendo o agente boa conduta.
Tendo em conta o caso concreto, resulta claro dos factos provados que não estamos perante uma situação de facto para a qual a lei preveja especificamente a aplicação da atenuação especial da pena.
Por outro lado, face à factualidade provada acima transcrita, é claro que não se coloca a possibilidade de aplicação de qualquer das alíneas a), b), c) e d) do nº 2 do art.º 72º do C. Penal.
Em suma, não se verificando o pressuposto de aplicação da atenuação especial da pena prevista no art.º 72º do C. Penal, não pode proceder a pretensão do recorrente de ver-lhe ser aplicado este instituto motivo pelo qual improcede o recurso nesta parte.
Quanto à medida concreta da pena, os critérios que devem presidir à quantificação da pena concretamente aplicável, são os estabelecidos pelo artigo 71º do Código Penal, que sob a epígrafe “Determinação da medida da pena”, estatui:
“1 – A determinação da medida da pena, dentro dos limites definidos pela lei, é feita em função da culpa do agente e das exigências de prevenção.
2 – Na determinação concreta da pena o tribunal atende a todas as circunstâncias que, não fazendo parte do tipo de crime, depuserem a favor do arguido ou contra ele, considerando, nomeadamente:
a) O grau de ilicitude do facto, o modo de execução deste e a gravidade das suas consequências bem como o grau de violação dos deveres impostos ao agente;
b) A intensidade do dolo ou da negligência;
c) Os sentimentos manifestados no cometimento do crime e os fins ou motivos que o determinaram;
d) As condições pessoais do agente e a sua situação económica;
e) A conduta anterior ao facto e a posterior a este, especialmente quando seja destinada a reparar as consequências do crime;
f) A falta de preparação para manter uma conduta lícita, manifestada no facto, quando essa falta deva ser censurada através da aplicação da pena.
3 – Na sentença são expressamente referidos os fundamentos da medida da pena”.
O nº 1 do artigo 40º do Código Penal estabelece como finalidade da aplicação de penas a protecção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade e, o nº 2 do mesmo normativo prescreve que em caso algum a pena ultrapasse a medida da culpa.
O momento inicial, irrenunciável e decisivo da fundamentação da pena repousa numa ideia de prevenção geral, uma vez que ela (pena) só ganha justificação a partir da necessidade de protecção de bens jurídico-penais.
Por outro lado, há que ter presente que um dos princípios a que obedece o Código Penal é o princípio da culpa, segundo o qual não pode haver pena sem culpa, nem pena superior à medida da culpa.
Importa considerar as exigências de prevenção deste tipo de infracções, sendo elevadas as de prevenção geral, atentos os inúmeros crimes desta natureza que se praticam diariamente contra sobretudo as mulheres.
A moldura penal abstracta para o crime de violência doméstica previsto e punido pelo artigo 152º, nº 1, alínea b), do Código Penal, é de pena de prisão de 1 (um) a 5 (cinco) anos.
Atentos os critérios estabelecidos pelo artigo 71º do Código Penal, para a quantificação da pena a aplicar, tendo presente que a finalidade das mesmas é a protecção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade e, que em caso algum podem ultrapassar a medida da culpa do agente.
Relevantes para avaliar da medida da pena necessária para satisfazer as exigências de culpa verificada no caso concreto são os factores elencados no citado artigo 71º, nº 2, do Código Penal e que, basicamente, têm a ver, quer com os factos praticados, quer com a personalidade do agente que os cometeu.
Aproveitando, o ensinamento do Professor Figueiredo Dias (Direito Penal Português – As Consequências Jurídicas do Crime, Editorial Notícias, 1993, pág. 239), porque a culpa jurídico-penal é “censura dirigida ao agente em virtude da atitude desvaliosa documentada num certo facto e, assim, num concreto tipo-de-ilícito”, há que tomar em consideração todas as circunstâncias que caracterizam a gravidade da violação jurídica cometida (o dano, material ou moral, causado pela conduta e as suas consequência típicas, o grau de perigo criado nos casos de tentativa e de crimes de perigo, o modo de execução do facto, o grau de conhecimento e a intensidade da vontade nos crimes dolosos, a reparação do dano pelo agente, o comportamento da vítima, etc.) e a personalidade do agente (condições pessoais e situação económica, capacidade para se deixar influenciar pela pena (sensibilidade à pena), falta de preparação para manter uma conduta lícita, manifestada no facto, e conduta anterior e posterior ao facto)
Na sentença recorrida, o tribunal “a quo” fundamentou a medida da pena aplicada ao arguido nos seguintes termos:
“Temos, assim, de concluir serem muito elevadas as necessidades de prevenção geral, quer relativamente ao reforço da consciência jurídica comunitária, quer no que respeita ao sentimento de segurança face à violação da norma, atenta a conhecida existência de um número assustador de mulheres vítimas de maus tratos que continuam, ainda, nos dias que correm, a sofrer esse flagelo.
As necessidades de prevenção especial manifestam-se medianas, considerando que o arguido não tem antecedentes criminais, encontrando-se integrado familiarmente.
Quanto ao grau de ilicitude do facto, é mediano, pois que actuou o arguido em mais do que uma ocasião, injuriando e ameaçando, verbalmente e por escrito, impondo-se à ofendida.
No que respeita ao dolo do(a) arguido(a), já caracterizado como directo, a sua intensidade afigura-se-nos mediana.
Quanto às condições pessoais e à situação económica do(a) arguido(a), temos as que ficaram assentes.
A favor do(a) arguido(a) a inexistência de antecedentes criminais conhecidos.
Tudo visto e ponderado, considera-se adequado aplicar ao(à) arguido(a) a pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de prisão”.
Analisando o alegado pelo recorrente e a factualidade dada como assente, resulta que o facto de o arguido não ter antecedentes criminais, estar integrado do ponto de vista familiar e ser tido por familiares e amigos como calmo, afável, bem-educado, mantendo relações de amizade estáveis e pacíficas, demonstra uma maior susceptibilidade de ser positivamente influenciado pela pena aplicar, o que reduz as exigências de prevenção especial.
O modo de execução do crime e a gravidade das suas consequências, que se não mostram muito significativas, conforme resulta da factualidade apurada, em particular do facto de o arguido, sobretudo a partir 20 de Março de 2023, ter passado a dirigir-se à ofendida essencialmente através de correio electrónico o que, em termos objectivos, é menos invasivo e perturbador do que o uso de telefonemas e mensagens SMS como aconteceu até a esse momento.
Também a intensidade do dolo, apesar de directo, não se mostra elevada.
Tudo ponderado, considerando as necessidades de prevenção especial situadas num ponto baixo, tendo igualmente presente as exigências de prevenção geral que se fazem sentir, consideramos por mais adequada a aplicação ao Arguido de uma pena situada num ponto próximo do limite mínimo e, em concreto, de 1 ano e 2 meses de prisão, limite no qual fixamos a culpa do Arguido.
Nesta conformidade, atendendo às demais circunstâncias que, constando dos factos provados, depõem a favor e contra o arguido e às necessidades de protecção dos bens jurídicos violados, entende-se justo e adequado fixar em 1 ano e 2 meses a pena de prisão a aplicar ao arguido por ter cometido o crime de violência doméstica por que vem condenado nos autos.
Quanto ao período de suspensão de execução da pena, tendo em conta a redução da pena concreta, achamos por mais adequado em fixar o período de suspensão em 1 ano e 6 meses, acompanhada do regime de prova fixado na sentença.
Procede, deste modo, parcialmente, o alegado pelo recorrente, alterando-se, consequentemente, neste segmento, a sentença recorrida.
DECISÃO
Nestes termos, e face ao exposto, acordam os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa em julgar parcialmente procedente o recurso do arguido reduzindo a medida da pena, condenando-o na pena de 1 ano e 2 meses de prisão, suspensa na sua execução, pelo período de 1 ano e 6 meses de prisão sujeita ao regime de prova fixado na sentença.
Quanto às demais questões, improcede o recurso mantendo-se inalterada a decisão recorrida.
Informe-se a DGRSP.
Sem custas – artigo 513º nº 1 do CPP

Lisboa, 26-09-2024
Ivo Nelson Caires B. Rosa
Ana Marisa Arnêdo (Declaração de voto de vencida)
Eduardo Sousa Paiva


Declaração de voto de vencida
Sem qualquer desdouro para a posição que ora fez vencimento, estou convicta que o recurso deveria ser julgado totalmente improcedente.
Na verdade, estando em causa uma moldura penal de 1 (um) a 5 (cinco) anos de prisão e uma pena concreta de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de prisão, afigura-se que não existem razões atenuativas que, sequer, consintam e, muito menos, que reclamem concretizar a pena abaixo do estabelecido pelo Tribunal a quo, aliás já muito próxima do limite mínimo.
Com efeito, da facticidade assente, em apertada síntese, resulta que o arguido não se conformou com a ruptura do relacionamento e manifestou directamente à vítima e até com envolvência de terceiros, por diversas formas e reiteradamente, durante cerca de um ano, a sua não aceitação e o desejo de vingança.
Encetou, pois, um conjunto de comportamentos que se condensam numa perseguição prolongada no tempo, insistente e obsessiva, causadora necessariamente de forte perturbação, angústia e temor.
A circunstância de ser tido por familiares e amigos como calmo, afável, bem-educado, mantendo relações de amizade estáveis e pacíficas, poderá ser valorada no contexto restrito ou até muito restrito dessa tipologia de relacionamentos, mas nunca permitirá assacar equivalente prognose de rectidão no espectro das suas relações amorosas/íntimas e/ou demonstrar uma maior susceptibilidade de ser positivamente influenciado pela pena a aplicar.
«Estão em causa relações que envolvem proximidade física e/ou emocional, pelo que, quando estas relações se deterioram, são susceptíveis de proporcionar situações de desrespeito e dominação por parte de um dos elementos, com a correspondente vulnerabilidade e fragilidade de outro (ou outros). Esta envolvência pode conduzir a manifestações de prepotência e agressividade, que começam normalmente pela agressão psíquica, mais subtil, passando progressivamente a formas mais expressivas e visíveis, que resultam em comportamentos maltratantes capazes de pôr em causa a dignidade pessoal da vítima»¹.
Por último, «Importa ademais ter presente (faz doutrina e jurisprudência de há muito sedimentadas) que, em sede de escolha e medida da pena, o recurso não deixa de reter o paradigma de remédio jurídico (na expressão de Cunha Rodrigues), no sentido de que a intervenção do tribunal de recurso, (também) neste particular, deve cingir-se à reparação de qualquer desrespeito, pelo tribunal recorrido, dos princípios e normação que definem e demarcam as operações de concretização da pena na moldura abstracta determinada na lei.
Vale por dizer que o exame da concreta medida da pena estabelecida na instância, suscitado pela via recursiva, não deve aproximar-se desta senão quando haja de prevenir-se e emendar-se a fixação de um determinado quantum em derrogação dos princípios e regras pertinentes, cumprindo precaver (desde logo à míngua da imediação e da oralidade de que beneficiou o Tribunal a quo) qualquer abusiva evicção relativamente a uma concreta pena que ainda se revele congruente e proporcionada»².
Não se vislumbrando, no caso, qualquer inobservância ou desvio nos critérios enformadores da determinação da pena, restar-nos-ia manter a fixada na primeira instância.
Ana Marisa Arnêdo

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1. Ana Paula Tavarela Amorim de Queiroz Aguiar, Universidade Católica Portuguesa, Novembro de 2014, Os maus tratos psíquicos como elemento objetivo do crime de violência doméstica.
2. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21/5/2021, processo n.º 88/16.2PASTS.S2, in www.dgsi.pt.